Atos de Cooperação
DATA ASSUNTO VISUALIZAR
19.6.2017 Termo de Cooperação Técnica, científica e Educacional, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO PARANÁ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Visualizar
27.8.2015 Ato de Colaboração que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO PARANÁ. Visualizar
3.6.2014 Acordo de Cooperação celebrado entre o Município de São Paulo, por meio da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, cujo objeto é o estabelecimento de mecanismos para o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. Visualizar
27.5.2014 Ato de Cooperação firmado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, cujo objeto é o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco para o aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos órgãos signatários, mediante intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica.  Visualizar
3.12.2010 Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e a Instituição de Ensino – FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL. Estabelece Cooperação Recíproca entre as partes visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a atividade de estágio, bem corno o contido na Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular obrigatório, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. Visualizar
2.9.2009 Ato de Cooperação que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, visando à manutenção da ordem jurídica no Estado do Paraná, mediante o intercâmbio de informações entre os Órgãos signatários, no sentido de auxiliar o desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.  Visualizar
1.2002 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, visando a implementação de programa de ação conjunta no combate à sonegação tributária, inclusive no que diz respeito ao acompanhamento de processos judiciais de natureza Fisco-Tributária, bem como na proteção do patrimônio e erário públicos, através do intercâmbio de informações e apoio técnico profissional. Visualizar