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Publicação em 30 de setembro de 2019

Conteúdo: – Está aberta a chamada de artigos para a Revista MPC-PR; – Município de Ivaiporã corrige edital para compra de medicamentos, após o MP de Contas apontar irregularidades;  – Após comunicação do MP de Contas, Promotoria de Barracão apura se municípios cumprem meta 7 do PNE.  – TCE-PR determina que Rolândia mantenha portal de transparência atualizado;  – Regra […]


Publicação em 2 de setembro de 2019

Conteúdo: – Município de Pinhal do São Bento cancela edital para compra de medicamento, após MP de Contas apontar irregularidades; – MP de Contas identifica indícios de irregularidades em aquisição de ônibus no município de Lindoeste;  – TCE-PR  multa Prefeito de Paiçandu por irregularidades no controle da prestação de serviços na saúde;  – Alunos da Universidade Positivo  fiscalizam aquisições […]


Publicação em 5 de agosto de 2019

Conteúdo: – MP de Contas alerta Assis Chateaubriand sobre possíveis irregularidades e município suspende edital; – Maringá deve revogar banco de horas, determina o TCE-PR;  – TCE-PR determina que Paiçandu aprimore licitações para comprar medicamentos;  – MP de Contas encaminha recomendação para que prefeitos disponibilizem internet nas escolas;  – TCE-PR retifica decisão em Acórdão que trata sobre metodologia para definição […]


Publicação em 2 de julho de 2019

Conteúdo: – MP de Contas formaliza parceria com a Fempar; – Punidos servidores da Câmara de primeiro de Maio e empresa por fraude em concurso; – Município de Sarandi deve se abster de realizar compras de medicamentos por lotes fechados de “A” a “Z”;  – Após comunicação do MP de Contas, Promotoria de Justiça de Bela Vista do Paraíso […]


Publicação em 4 de junho de 2019

Conteúdo: – Municípios acolhem recomendação do MP de Contas e passam a exigir correto preenchimento da NF-e; – Município de Sabáudia altera edital após Recomendação Administrativa do MP de Contas; – Prejulgado fixa entendimento do TCE-PR sobre prazos de prescrição para aplicação de sanções;  – 10ª edição da Revista do MPC-PR já está disponível;  – Após comunicação do MP de […]


Publicação em 6 de maio de 2019

Conteúdo: – MP de Contas alerta municípios sobre empresas prestadoras de serviços na saúde que respondem ações judiciais; – Receita Estadual presta esclarecimentos após o MP de Contas Receber denúncias de fraudes em softwares emissores de NF-e; – Após Representação do MP de Contas, Pato Branco deve incluir Código BR nas futuras aquisições de medicamentos; – Município de […]


Publicação em 1 de abril de 2019

Conteúdo: – Está aberta a chamada de artigos para a Revista MPC-PR; – MP de Contas interpõe Recurso de Agravo para que a Câmara Municipal de Rio Branco do Sul cumpra decisão do TCE-PR e adeque o número de comissionados; – Após Representação do MP de Contas Pinhais terá que incluir Código BR nas licitações para compra […]


Publicação em 11 de março de 2019

Conteúdo: – MP de Contas investiga irregularidades em concursos na área da saúde, após comunicação com o Juizado Especial da Fazenda Pública; – Procurador-Geral do MP de Contas compõe Comissão de Ética e Disciplina do TCE-PR; – Após Representação do MP de Contas Paiçandu terá que incluir código de identificação nas licitações para compra de medicamentos;  – CGU fiscaliza […]


Publicação em 6 de fevereiro de 2019

Conteúdo: – Câmara Municipal de curitiba deve reduzir o número de cargos comissionados em atendimento ao Prejulgado n° 25; – Conselheiro do TCE-PR reforma de cisão em Representação após o MP de Contas apontar pagamentos irregulares a vereador preso, de Nova Tebas; – Tribunal de Contas alerta Estado do Paraná sobre excesso de gastos com […]


Publicação em 5 de dezembro de 2018

Conteúdo: – 9ª edição da Revista do MPC-PR discute a alteração da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;   – Após Representação do MP de Contas, Irati revoga duas licitações para compra de medicamentos;    – MP de Contas apura irregularidades em matrículas escolares no município de Corumbataí do Sul;   – TCE-PR lança programa de dados abertos, em 720 […]