MP de Contas contra o COVID-19

MP de Contas contra o COVID-19

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Publicação em 2 de março de 2020

Conteúdo: – Sanepar presta esclarecimentos e acolhe recomendações do MP de Contas, após indícios de impropriedades;  – Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba promove melhorias em seu portal da transparência;  – TCE impõe medidas para 8 municípios melhorar a compra de medicamentos; – TCE-PR disponibiliza Relatório de Atividades referente ao 6° bimestre de 2019;  – […]


Publicação em 3 de fevereiro de 2020

Conteúdo: – MP de Contas protocola Representação para apurar irregularidades na concessão de abono de permanência em Antonina; – Campo Magro acolhe recomendação do MP de Contas e edita Instrução Normativa para padronizar procedimentos licitatórios; – Multados gestores da Câmara de União da Vitória por descumprir ordem do TCE-PR;  – Curitiba pode formalizar Termo de Ajustamento de Gestão […]


Publicação em 2 de dezembro de 2019

Conteúdo: – 11ª edição da Revista MPC-PR já está disponível; – Boas práticas: MP de Contas identifica uso de mecanismos de prevenção à corrupção em editais para compra de medicamentos;  – Prefeitura e Câmara Municipal de Rio Azul acolhem recomendações do MP de Contas; – Tribunal orienta Londrina para retirar exigências indevidas de suas licitações;  – MP de Contas opina pela irregularidade […]


Publicação em 4 de novembro de 2019

Conteúdo: – MP de Contas amplia projeto para fiscalizar os portais da transparência do Legislativo municipal; – MP de Contas alerta Joaquim Távora sobre possíveis irregularidades e município suspende edital;  – TCE acole pedido de cautelar do MP de Contas e Fazenda Rio Grande deve suspender contratação de serviços jurídicos; – Cianorte corrige falhas no Portal da Transparência […]


Publicação em 30 de setembro de 2019

Conteúdo: – Está aberta a chamada de artigos para a Revista MPC-PR; – Município de Ivaiporã corrige edital para compra de medicamentos, após o MP de Contas apontar irregularidades;  – Após comunicação do MP de Contas, Promotoria de Barracão apura se municípios cumprem meta 7 do PNE.  – TCE-PR determina que Rolândia mantenha portal de transparência atualizado;  – Regra […]


Publicação em 2 de setembro de 2019

Conteúdo: – Município de Pinhal do São Bento cancela edital para compra de medicamento, após MP de Contas apontar irregularidades; – MP de Contas identifica indícios de irregularidades em aquisição de ônibus no município de Lindoeste;  – TCE-PR  multa Prefeito de Paiçandu por irregularidades no controle da prestação de serviços na saúde;  – Alunos da Universidade Positivo  fiscalizam aquisições […]


Publicação em 5 de agosto de 2019

Conteúdo: – MP de Contas alerta Assis Chateaubriand sobre possíveis irregularidades e município suspende edital; – Maringá deve revogar banco de horas, determina o TCE-PR;  – TCE-PR determina que Paiçandu aprimore licitações para comprar medicamentos;  – MP de Contas encaminha recomendação para que prefeitos disponibilizem internet nas escolas;  – TCE-PR retifica decisão em Acórdão que trata sobre metodologia para definição […]


Publicação em 2 de julho de 2019

Conteúdo: – MP de Contas formaliza parceria com a Fempar; – Punidos servidores da Câmara de primeiro de Maio e empresa por fraude em concurso; – Município de Sarandi deve se abster de realizar compras de medicamentos por lotes fechados de “A” a “Z”;  – Após comunicação do MP de Contas, Promotoria de Justiça de Bela Vista do Paraíso […]


Publicação em 4 de junho de 2019

Conteúdo: – Municípios acolhem recomendação do MP de Contas e passam a exigir correto preenchimento da NF-e; – Município de Sabáudia altera edital após Recomendação Administrativa do MP de Contas; – Prejulgado fixa entendimento do TCE-PR sobre prazos de prescrição para aplicação de sanções;  – 10ª edição da Revista do MPC-PR já está disponível;  – Após comunicação do MP de […]


Publicação em 6 de Maio de 2019

Conteúdo: – MP de Contas alerta municípios sobre empresas prestadoras de serviços na saúde que respondem ações judiciais; – Receita Estadual presta esclarecimentos após o MP de Contas Receber denúncias de fraudes em softwares emissores de NF-e; – Após Representação do MP de Contas, Pato Branco deve incluir Código BR nas futuras aquisições de medicamentos; – Município de […]