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Publicação em 8 de outubro de 2018

Durante a sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) do dia 3 de outubro, o Conselheiro Fernando Augusto Guimarães deferiu a medida cautelar solicitada pela Procuradoria-Geral do MP de Contas do Paraná, em face do município de Marialva. No despacho o relator determina que o ente municipal passe a disponibilizar imediatamente […]


Publicação em 4 de outubro de 2018

Anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (4), em Curitiba. Interventores são coronéis da reserva da PM, conforme o secretário de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion.   O governo estadual decretou intervenção administrativa, que será exercida por militares reformados, nos pedágios do Paraná que são investigados na Operação Lava Jato. O anúncio foi feito pelo […]


Publicação em 3 de outubro de 2018

Na tarde de ontem (2) o Procurador-Geral do MP de Contas do Paraná, Flávio de Azambuja Berti, recebeu o Professor Julio César Damasceno, eleito reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) para a gestão de 2018 a 2022. Durante o encontro foram discutidos meios de viabilizar a contratação de professores que já passaram no Concurso […]


Publicação em 1 de outubro de 2018

Os municípios de Cambira e Novo Itacolomi cumpriram a meta 1 do Plano Nacional de Educação, que estipula que todas as crianças de quatro a cinco anos de idade devem estar matriculadas na pré-escola até 2016. A questão foi apurada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apucarana, após ser notificada pelo MP de […]


Publicação em 28 de setembro de 2018

Em 18 de outubro o MP do Estado do Paraná, por meio do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Maringá, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR – Maringá e da Coordenadoria Administrativa do MPPR […]


Publicação em 27 de setembro de 2018

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada na tarde do dia 26 de setembro, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) aprovou as contas do ex-governador Carlos Alberto Richa, referentes ao exercício de 2017, por placar de quatro a um. O voto divergente foi do Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares que corroborou com o entendimento do […]


Publicação em 20 de setembro de 2018

Na próxima quarta-feira (26) em sessão extraordinária, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgará as contas do Governo do Paraná, referentes ao exercício de 2017. Em seu parecer prévio o MP de Contas do Paraná se manifestou pela irregularidade das contas que são de responsabilidade do ex-Governador Carlos Alberto Richa. Em […]


Publicação em 20 de setembro de 2018

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu medida cautelar que determina ao Município de Palmeira (Região dos Campos Gerais) que disponibilize em seu portal da transparência, imediatamente, as informações relativas à execução e fiscalização dos serviços médicos, com a indicação da descrição de todos os empenhos e das informações relativas ao número […]


Publicação em 19 de setembro de 2018

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu uma nota pública com um manifesto em favor da liberdade de expressão dos membros do Ministério Público (MP). A medida foi tomada após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter instaurado procedimentos disciplinares contra Promotores de Justiça e Procuradores da República que, em entrevistas à […]


Publicação em 18 de setembro de 2018

Entre os dias 27 e 28 de setembro, no Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), será realizado o I Seminário Nacional de Direito Constitucional, com o tema “Os 30 anos da Constituição Federal e o STF”. O evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Internacional – Uninter e […]