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Publicação em 17 de dezembro de 2018

O MP de Contas do Paraná protocolou junto ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) um Recurso de Agravo, em face do Despacho n° 1305/18 do Gabinete do Conselheiro Fernando Augusto de Mello Guimarães. Na decisão, o Conselheiro deixou de acolher integralmente os pontos trazidos na Representação do órgão ministerial, a respeito de irregularidades identificadas […]


Publicação em 7 de dezembro de 2018

Na tarde de ontem (6) o Procurador do MP de Contas do Paraná, Gabriel Guy Léger participou da 4ª edição do Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança, discorrendo sobre o tema “Um ano do Prejulgado n° 25 do TCE-PR (Cargos em Comissão) – Reflexões sobre Controle Interno e a necessidade de aprimoramento dos […]


Publicação em 6 de dezembro de 2018

A governadora Cida Borghetti entregou nesta quarta-feira (05) os certificados aos 21 alunos do curso de Direito da Universidade Positivo que participaram do programa de extensão Observatório do Executivo e do Legislativo. A iniciativa é uma parceria entre a Controladoria Geral do Estado (CGE), MP Estadual (MP-PR), MP de Contas do Paraná e a Universidade […]


Publicação em 6 de dezembro de 2018

Em 2019 o MP de Contas do Paraná participará de dois cursos de formação e capacitação de gestores municipais, em parceria com o MP Estadual e com a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar). O acordo foi objeto de uma reunião que aconteceu na manhã de ontem (11) entre o Procurador-Geral do órgão […]


Publicação em 5 de dezembro de 2018

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu provimento ao Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR) em face do Acórdão de Parecer Prévio nº 142/15 – Primeira Câmara, que havia recomendado a irregularidade da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2012 do Município de Ibema (Oeste). Com […]


Publicação em 4 de dezembro de 2018

O MP de Contas do Paraná, a Controladoria Geral do Estado (CGE), o MP Estadual (MPE-PR) e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), convidam a todos para uma cerimônia de encerramento do 4º Ciclo do Projeto Observatório do Executivo e do Legislativo, desenvolvido em parceria com a Universidade Positivo (UP), que […]


Publicação em 30 de novembro de 2018

A Chapa “Sempre em Frente” foi eleita por aclamação para a diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) para o biênio 2019/2020 em assembleia geral nesta quarta-feira, dia 28, em Florianópolis (SC). Estiveram presentes na assembleia 34 procuradores. A nova diretoria assumirá em janeiro do próximo ano e é formada por: Presidente: […]


Publicação em 29 de novembro de 2018

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) reuniu 22 procuradores nesta quarta-feira, dia 28, em Florianópolis (SC), no último encontro da instituição em 2018. Conduzida pelo Presidente do CNPGC, Ricart César Coelho dos Santos, a reunião ocorreu durante toda a manhã e os procuradores-gerais tiveram a oportunidade de debater temas relacionados à carreira, o […]


Publicação em 27 de novembro de 2018

O Procurador-Geral do MP de Contas do Paraná, Flávio de Azambuja Berti, comporá a mesa de autoridades do evento em comemoração ao “Dia Internacional Contra a Corrupção”, que acontecerá no dia 4 de dezembro, no Salão de Atos do Parque Barigui. O evento é organizado pela Controladoria Regional da União no Estado do Paraná e […]


Publicação em 26 de novembro de 2018

Nos dias 23, 29 e 30 de novembro a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realiza o curso de extensão “Política de Uso do Solo – Instrumentos Tributários e não tributários”. O projeto tem o objetivo de capacitar os servidores do sistema de Justiça para análise e tomada de decisões referentes ao planejamento e gestão urbana. […]