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Publicação em 15 de agosto de 2019

Neste ano, a pareceria entre o MP de Contas do Paraná e a Universidade Positivo resultou em um projeto de análise das licitações destinadas a aquisição de medicamentos, pelos municípios do Estado. Participaram do programa alunos do 4° período da graduação de Direito, que ficaram responsáveis por analisar 34 municípios, um para cada estudante, sob […]


Publicação em 15 de agosto de 2019

Amanhã (16) o MP de Contas do Paraná (MPC-PR) participará do curso sobre Contabilidade Pública que será realizado no município de Guaíra. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), com apoio da Prefeitura do município. A capacitação terá início às 8h30, com previsão de encerramento às 17 horas, no campus da […]


Publicação em 14 de agosto de 2019

Hoje (14), o MP de Contas do Paraná participou de um encontro com os vereadores mirins do Projeto “Jovens no Controle”, no Serviço Social da Indústria (Sesi) de Cascavel. O programa é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) destinada a estudantes dos ensinos médio e superior, inclusive estagiários do Tribunal. O projeto […]


Publicação em 13 de agosto de 2019

O Conselheiro Jose Durval de Mattos do Amaral do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) acolheu parcialmente a representação do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), em face de indícios de irregularidades na contratação e pagamento de prestadores de serviços médicos de plantão e atenção básica, correspondentes ao exercício financeiro de 2017. O Núcleo de […]


Publicação em 12 de agosto de 2019

O Ministério Público do Estado do Paraná (MPE-PR) propôs ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) a prorrogação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado entre as instituições em setembro de 2018, que tinha por objetivo instituir um grupo de Trabalho Interinstitucional, visando elaborar uma Proposta de Plano de Ação, com diretrizes técnico-jurídicas voltadas a […]


Publicação em 9 de agosto de 2019

Na manhã de hoje (9) o MP de Contas do Paraná (MPC-PR) realizou mais uma edição do evento “Diálogos com o MPC-PR”, que teve por objetivo promover um debate entre advogados, representantes do controle externo, professores e servidores públicos sobre os “Desafios na aplicação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”. O […]


Publicação em 8 de agosto de 2019

Nesta quinta-feira (8), o MP de Contas do Paraná disponibilizou em suas mídias sociais, Facebook, Instagram e YouTube, um vídeo informativo sobre como se estrutura e as principais atribuições do órgão ministerial. O material tem um viés educativo e busca aproximar a população do trabalho realizado pela instituição. faz parte do plano estratégico de aproximação […]


Publicação em 5 de agosto de 2019

O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) protocolou uma Representação da Lei n° 8.666/93 (Processo n° 510519-19), com pedido de medida cautelar, em face do município de Lindoeste. O ato foi motivado por denúncia apresentada por cidadão, por meio do e-mail da instituição, sobre possíveis irregularidades no Pregão n° 64/2018, destinado a aquisição de um […]


Publicação em 1 de agosto de 2019

Na tarde desta quinta-feira (1º de agosto), em transmissão ao vivo (live), a partir das 15 horas, pela página do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no Facebook, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Flávio de Azambuja Berti, dará entrevista sobre o trabalho que o órgão ministerial desenvolve na fiscalização da aquisição de […]


Publicação em 29 de julho de 2019

O município de Assis Chateaubriand suspendeu a data de abertura do Pregão Eletrônico n° 87/2019, destinado a registro de preços para aquisição de medicamentos, após o MP de Contas do Paraná solicitar esclarecimentos quanto à diferença dos valores dos itens em relação aos preços disponíveis no Banco de Preços em Saúde (BPS) e quanto a […]