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Publicação em 29 de maio de 2020

Na próxima sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará o websimpósio Os Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: reflexos na agenda global dos ODS. O tema será debatido por dez palestrantes do Brasil e Exterior, os quais possuem renomados trabalhos e expertise nas áreas jurídica, acadêmica e científica. O […]


Publicação em 28 de maio de 2020

Num trabalho conjunto encerrado nesta quarta-feira (27 de maio), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e a Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram, por meio do cruzamento de dados, que 10.648 servidores, de 388 prefeituras do Paraná, podem ter recebido o auxílio emergencial do governo federal, num montante de R$ 7.319.400,00.O levantamento é […]


Publicação em 28 de maio de 2020

O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) participou da 6ª Palestra da Série Covid-19: cursos e palestras, promovida pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). Neste episódio o Procurador Flávio Berti discute a Responsabilização de Agentes Públicos à luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), […]


Publicação em 27 de maio de 2020

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) negou provimento ao Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito de Jacarezinho, Sr. Sergio Eduardo Emygdio de Faria, em face do Acórdão nº 174/20 do Pleno dessa Corte, que manteve, em sede de Recurso de Revista, o julgamento pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas […]


Publicação em 25 de maio de 2020

Ao julgar parcialmente procedentes três processos de Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) iniciados pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR) sobre certames voltados à aquisição de medicamentos organizados por três municípios paranaenses, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) expediu recomendações aos gestores, com o objetivo principal de melhorar […]


Publicação em 21 de maio de 2020

 


Publicação em 21 de maio de 2020

Amanhã (22), a partir das 15h, o Procurador do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) Flávio Berti, participa de uma das lives promovidas pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). Nesta sexta-feira, o tema da transmissão será “Como fica a educação pública na pandemia?”. Também participarão do debate os Procuradores Cristina Melo (MPC-MG) […]


Publicação em 18 de maio de 2020

O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) realizou a primeira reunião do seu Centro de Estudos deste ano, na manhã da última sexta-feira, dia 15. O encontro foi realizado por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams, e contou com a participação da Procuradora-Geral Valéria Borba, demais procuradores, servidores e estagiários da instituição. Sob a […]


Publicação em 13 de maio de 2020

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou procedente a Tomada de Contas Extraordinária instaurada a partir de comunicação de irregularidade feita pela então Diretoria de Contas Municipais (DCM), em face do Instituto de Previdência do município de Matelândia (PREVIMAT),  por meio da qual apontou a ocorrência de terceirização irregular de serviços […]


Publicação em 12 de maio de 2020

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a organização não-governamental Transparência Internacional-Brasil lançaram o guia Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19. A publicação, elaborada em parceria pelas instituições, destina-se a gestores públicos federais, estaduais e municipais, os quais, em razão da pandemia, devem dar cumprimento à Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre […]