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Publicação em 14 de outubro de 2019

Graças a um curso oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná a seus jurisdicionados da Região Sudoeste em Francisco Beltrão, há pouco mais de um ano, a Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco passou a adotar metodologia apropriada para a realização de pesquisas de preços para subsidiar licitações destinadas à aquisição de […]


Publicação em 11 de outubro de 2019

O município de Sengés realizou as adequações e atualizações necessárias em seu Portal da Transparência, após o Núcleo de Inteligência (NI) do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) apontar falhas na disponibilização de documentos e a necessidade de melhorias nos mecanismos de filtragem, a fim de facilitar a busca por informações. O MPC-PR havia encaminhado […]


Publicação em 11 de outubro de 2019

Na manhã de hoje (11), o Procurador-Geral do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), Flávio Berti, participou do curso “Atos de Pessoal” promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). O evento foi realizado no campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Campo Mourão, e contou com […]


Publicação em 10 de outubro de 2019

O município de Jandaia do Sul resolveu suspender o Pregão n° 61/2019, destinado à aquisição de medicamentos, após o Núcleo de Inteligência (NI) do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) apontar falhas no edital quanto ao Código BR e quanto aos valores constantes no orçamento referencial, que estariam superiores aos praticados pelo Banco de Preços […]


Publicação em 9 de outubro de 2019

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná multou individualmente em R$ 16.689,60 – quantia válida para pagamento em outubro – o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel Cruz de Oliveira (gestões 2013-2013 e 2017-2020), e a secretária de Saúde desse município dos Campos Gerais, Ângela Conceição de Oliveira Pompeu. Os agentes, que […]


Publicação em 9 de outubro de 2019

O Conselheiro Fábio Camargo, do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), concedeu medida cautelar em face do município de Fazenda Rio Grande, a fim de que seja suspenso o Contrato n° 205/2018 firmado com a empresa ADVCOM Consultores EPP para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica para subsidiar o município nas atividades […]


Publicação em 8 de outubro de 2019

O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) encaminhou uma Recomendação Administrativa ao Presidente e Diretora do Controle Interno da Câmara Municipal de Reserva, após o Núcleo de Inteligência (NI) identificar falhas na divulgação de informações no Portal da Transparência da entidade. Essa medida visa a fiscalização do cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos […]


Publicação em 7 de outubro de 2019

O Núcleo de Inteligência (NI) do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) encaminhou a Recomendação Administrativa nº 115/2019 a Santa Terezinha do Itaipu, com diversas medidas a serem adotas pelo município, a fim de aperfeiçoar os procedimentos licitatórios destinados à aquisição de medicamentos. Entre as principais recomendações ao município, destaca-se que nos próximos certames seja […]


Publicação em 4 de outubro de 2019

O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) encaminhou duas Recomendações Administrativas ao município de Guarapuava, após analisar o Edital de Concorrência Pública n° 1/2019, destinado a contratação de Parceria-Público-Privada (PPP) para prestação de serviços de iluminação pública, e identificar falhas e ausência de informações no procedimento licitatório. Foi recomendado que o município realize adequações na […]


Publicação em 3 de outubro de 2019

O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) encaminhou Recomendações Administrativas aos municípios de Sengés e Cruzmaltina, após identificar falhas na disponibilização de informações nos respectivos Portais da Transparência. Tal medida faz parte do projeto do Núcleo de Inteligência (NI), que visa a fiscalização do cumprimento da Lei de Acesso à Informação, bem como a qualidade […]