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Publicação em 16 de novembro de 2017

Nesta semana, o MP de Contas recebeu a visita de membros do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Guarapuava. Um dos objetivos do encontro, foi discutir possíveis irregularidades no sistema público de saúde do munícipio. Desde agosto deste ano, após mudanças em sua estrutura administrativa, que o órgão ministerial busca uma atuação cada vez […]


Publicação em 14 de novembro de 2017

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou diversas irregularidades referentes a obras iniciadas entre os exercícios financeiros de 2002 e 2004, apontadas por uma auditoria feita na cidade de São Miguel do Iguaçu. Os membros votaram pela irregularidade das contas do Prefeito à época, Armando Luiz Polita, e da Construtora Oliveira […]


Publicação em 14 de novembro de 2017

O Tribunal de Contas do Estado julga nesta quinta-feira as contas do governo do Paraná de 2016. Em tese, o julgamento deveria ter sido feito na semana passada, mas num ato inédito um conselheiro pediu para analisar melhor a prestação de contas. Em geral, o TC tem sido mais do que condescendente com os governadores. […]


Publicação em 10 de novembro de 2017

Na última sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), foi homologado o Despacho que indeferiu o pedido cautelar formulado pela Procuradoria-Geral do MP de Contas do Paraná, que solicitava a sustação de Edital de Qualificação de Organização Social de Saúde (OSs), para atuar no gerenciamento de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas […]


Publicação em 9 de novembro de 2017

Na segunda-feira (13) o Procurador Gabriel Guy Léger, do MP de Contas do Paraná, participará do Fórum de Acessibilidade promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR). O evento acontecerá em Foz do Iguaçu, das 19h às 22h, no Auditório da União Dinâmica de Faculdades Cataratas (UDC). O Procurador apresentará a primeira […]


Publicação em 7 de novembro de 2017

Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai investigar denúncia de que um veículo da Prefeitura de Saudade do Iguaçu foi utilizado para fins políticos em 2014. A decisão foi tomada pelo Pleno da corte, ao aceitar recurso do Ministério Público de Contas (MPC-PR). Com isso, será reaberta e seguirá o trâmite processual representação […]


Publicação em 7 de novembro de 2017

No dia 21, às 19h00 o MP de Contas apresentará o relatório final sobre o cumprimento das metas 1 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE), na cidade de Maringá. O evento acontecerá no auditório Dona Etelvina, localizado no bloco 7 da UniCesumar. O estudo foi divulgado em junho deste ano em parceria com […]


Publicação em 1 de novembro de 2017

A Procuradoria-Geral do MP de Contas está protocolando hoje representação com pedido cautelar de sustação de Edital de Qualificação de Organização Social de Saúde, para atuar no gerenciamento de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), do município de Piraquara. Após a análise da publicação, disponibilizado no portal da transparência do município, e com base […]


Publicação em 1 de novembro de 2017

O município de Antonina propôs ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), com vistas a recompor os valores não utilizados em ações continuadas na área de educação, totalizando R$3.939.767,05. O MP de Contas opinou pelo deferimento do TAG, nos termos da minuta constante no processo. Esse valor decorre […]


Publicação em 31 de outubro de 2017

A Subprocuradora-Geral Kátia Regina Puchaski, do MP de Contas do Paraná, participou da banca avaliadora dos projetos inscritos no V Prêmio Gestor Público Paraná, de 2017. A premiação é uma iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) e tem como objetivo valorizar projetos da administração pública inovadores, criativos e […]