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Publicação em 17 de fevereiro de 2020

O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) encaminhou a Recomendação Administrativa n° 40/2020 ao município de Turvo, contendo diversas medidas a serem adotadas pelos gestores, a fim de promoverem melhorias nos futuros procedimentos licitatórios para aquisição de medicamentos. Entre as recomendações expedidas, o órgão ministerial solicitou que o município institua uma comissão de recebimento de […]


Publicação em 13 de fevereiro de 2020

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) divulgou o Relatório Consolidado de Atividades, correspondente ao 6° bimestre de 2019. O documento traz, de forma sintetizada, os resultados das atividades desenvolvidas pelos Conselheiros, Auditores e Procuradores do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) e, também, o Relatório de Transparência e Informação Social. De acordo com o […]


Publicação em 12 de fevereiro de 2020

Amanhã (13), a partir das 9 horas, o MP de Contas do Paraná (MPC-PR) participará do evento Ouvidoria e fiscalização concomitante, promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). A palestra será realizada no Auditório do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC), em Foz do Iguaçu. Serão discutidos os […]


Publicação em 11 de fevereiro de 2020

A Câmara Municipal de Bela Vista da Caroba acolheu a Recomendação Administrativa n° 31/2020, expedida pelo MP de Contas do Paraná (MPC-PR) em 31 de janeiro deste ano, em razão da ausência de detalhamento na divulgação da remuneração dos servidores e da não localização de todas as Resoluções Legislativas que julgaram as contas do Poder […]


Publicação em 6 de fevereiro de 2020

O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) realizou um mapeamento dos 178 municípios paranaenses que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a fim de formar um panorama sobre a situação previdenciária no Estado. O relatório final será encaminhado ao Diretor da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Felipe Hayashi. O […]


Publicação em 5 de fevereiro de 2020

O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) está conduzindo um projeto de fiscalização para avaliar a regularidade das concessões realizadas pelos municípios do Estado, no exercício financeiro de 2019. A iniciativa tem como foco os contratos para prestação de serviços nas áreas de iluminação pública e transporte coletivo. Após o levantamento de todas as concessões, […]


Publicação em 4 de fevereiro de 2020

Na sexta-feira (7), o MP de Contas do Paraná (MPC-PR) participará do seminário Entrega de Contas: Plano de Contas Anual (PCA), Plano Anual de Fiscalização (PAF) e Encerramento de Mandato, promovido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). O evento será realizado no auditório da Prefeitura Municipal de Umuarama, das […]


Publicação em 31 de janeiro de 2020

O Núcleo de Inteligência do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) encaminhou a Recomendação Administrativa n° 26/2020 ao município de Goioxim, com uma série de sugestões para que sejam aperfeiçoados os processos licitatórios destinados à aquisição de medicamentos. O documento foi enviado ao Secretários de Saúde, Controlador Interno e à prefeitura Municipal. Dentre as recomendações […]


Publicação em 28 de janeiro de 2020

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Fênix receberam as Recomendações Administrativas n° 16/2020 e 17/2020, respectivamente, após o Núcleo de Inteligência do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) verificar a ausência de informações sobre contratos e quadro de pessoal nos portais da transparência. As recomendações ministeriais fazem parte de um trabalho desenvolvido pela instituição, […]


Publicação em 27 de janeiro de 2020

O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) protocolou, junto ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), uma Representação (Processo n° 39486/20) com pedido de medida cautelar em face do município de Antonina. O ato foi motivado por denúncia apresentada por cidadão, por meio do canal de comunicação faleconosco@mpc.pr.gov.br, sobre possíveis irregularidades na concessão de abono […]