Nesta segunda-feira (16), o MP de Contas do Paraná (MPC-PR) lança mais uma edição da Revista do MPC-PR. A 14ª edição (volume 8) conta com 10 artigos científicos inéditos de pesquisadores de diversas regiões do país, sobre variados temas que permeiam o controle externo exercido sobre a Administração Pública.
Além disso, após importantes atualizações em sua política editorial, a partir dessa edição todos os artigos publicados foram submetidos à dupla revisão cega por pares (double blind peer review). Para tanto, foram selecionados mais de 50 pesquisadores, de diversos Estados, que passaram a integrar o Conselho de Pareceristas do periódico.
Juntamente com a atualização da política editorial, a Revista passou a ser hospedada em novo site, que utiliza a plataforma Open Journal Systems (OJS), referência em periódicos científicos, que permite que todo o fluxo editorial, desde o recebimento dos artigos, tratamento, avaliação e aprovação para publicação, seja realizado diretamente na plataforma. Além de organizar e facilitar o trabalho de editoração, a plataforma permitirá a futura indexação da revista nos principais portais científicos, nacionais e estrangeiros.
Ao todo, foram submetidos 15 artigos, dos quais 13 foram aprovados. Na edição atual estão publicados 10 artigos, e três foram reservados para o número do segundo semestre. Entre eles:
- Estado de exceção – da Ditadura Militar à Constituição Federal de 1988: a anomia que ainda existe no Brasil – Afrânio Henrique Pimenta Bittencourt;
- O processo de escolha dos ministros de Cortes Constitucionais: o debate brasileiro à luz da legitimidade democrática e do direito comparado – Felipe Pereira Maroubo;
- O fenômeno das fake news em Byung-Chul Han: uma releitura de Carl Schmitt – Enrico de Carpena Ferreira Correa de Barros e Rodrigo Valin de Oliveira;
- A inserção da arbitragem em contratos administrativos de parceria público-privada e a atração de investimentos pós-pandemia – Claudemir Fonseca Junior e Eveline Denardi;
- De volta aos paradigmas para solução de conflitos – Daniel de Araújo Corrêa e Maiara Sanches Machado Rocha;
- Parâmetros para o direito à educação cidadã – Lucas Porto Foppa;
- Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: da Administração Gerencial ao Clientelismo Pós-Democrático – Bruno Roberto de Lima;
- O governo representativo e o direito das minorias: a perspectiva contramajoritária da jurisdição constitucional – Tiago Neu Jardim;
- Liberdade e desenvolvimento: O papel dos órgãos de controle externo – Larissa Mesquita França;
- A dinâmica do controle de contas de governo: o dever de análise pelo Tribunal de Contas – Marcus Vinícius Passos Rosa.
Confira abaixo a íntegra da 14ª edição da Revista do MPC-PR ou acesse clicando aqui.
