{"id":10595,"date":"2020-09-25T13:54:52","date_gmt":"2020-09-25T16:54:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=10595"},"modified":"2020-10-05T14:59:20","modified_gmt":"2020-10-05T17:59:20","slug":"apenas-quatro-municipios-paranaenses-alcancam-100-de-transparencia-no-combate-a-pandemia-da-covid-19-aponta-o-tce-pr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/apenas-quatro-municipios-paranaenses-alcancam-100-de-transparencia-no-combate-a-pandemia-da-covid-19-aponta-o-tce-pr\/","title":{"rendered":"Apenas quatro munic\u00edpios paranaenses alcan\u00e7am 100% de transpar\u00eancia no combate \u00e0 pandemia da Covid-19, aponta o TCE-PR"},"content":{"rendered":"
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\u00cdndice de Transpar\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ITP): mapa dos munic\u00edpios paranaenses classificados por cor, de acordo com o grau de transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es destinadas ao combate da Covid-19. Ilustra\u00e7\u00e3o: TCE-PR.<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal de Contas do Paran\u00e1 publicou, nesta quinta-feira (24 de setembro), em seu\u00a0hotsite<\/em>\u00a0Info TCE-PR: Coronav\u00edrus<\/a>, os resultados de avalia\u00e7\u00e3o realizada entre agosto e setembro a respeito da transpar\u00eancia no combate \u00e0 pandemia da Covid-19 por parte dos munic\u00edpios e do Estado. A verifica\u00e7\u00e3o foi feita nos portais da transpar\u00eancia e nos sites governamentais das entidades com base em crit\u00e9rios determinados por uma nova vers\u00e3o do\u00a0\u00cdndice de Transpar\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ITP)<\/a>\u00a0– indicador desenvolvido pelo TCE-PR em 2018 – inteiramente dedicada ao problema do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Enquanto as prefeituras atenderam, em m\u00e9dia, a 60,7% dos crit\u00e9rios fixados pelo \u00f3rg\u00e3o de controle, o desempenho atingido pelo governo estadual foi de 65,25%. Somente quatro munic\u00edpios alcan\u00e7aram o \u00edndice de 100% na aferi\u00e7\u00e3o – Cianorte, Maring\u00e1, Pato Bragado e Pinhais – e 187 tiveram pontua\u00e7\u00e3o acima da m\u00e9dia citada – entre eles, Curitiba, com 92%.<\/p>\n

Finalmente, o pior resultado foi identificado em Nova Alian\u00e7a do Iva\u00ed: 16,25%. Os dados completos da pesquisa – com\u00a0ranking<\/em>, relat\u00f3rio final e an\u00e1lise integral – podem ser conferidos neste\u00a0link<\/a><\/em>. Eles tamb\u00e9m foram apresentados no\u00a0F\u00f3rum de Controle Social<\/a>, evento\u00a0online<\/em>\u00a0realizado nesta manh\u00e3 pelo Tribunal.<\/p>\n

Entre os 38 pontos averiguados por servidores do \u00f3rg\u00e3o de controle, destacam-se os seguintes: se h\u00e1 publica\u00e7\u00e3o de boletins epidemiol\u00f3gicos di\u00e1rios; se s\u00e3o disponibilizados endere\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es de contato para o atendimento m\u00e9dico de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19; se h\u00e1 veicula\u00e7\u00e3o da \u00edntegra das licita\u00e7\u00f5es, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento \u00e0 pandemia; e se \u00e9 informada a rela\u00e7\u00e3o completa dos servidores efetivos, tempor\u00e1rios e comissionados nomeados especificamente para auxiliar no combate ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Para o coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-PR, Rafael Ayres, a situa\u00e7\u00e3o detectada \u00e9 preocupante. “Al\u00e9m de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a publicidade dos atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entidades com baixo \u00edndice de transpar\u00eancia podem apresentar maior chance de ocorr\u00eancia de fatos il\u00edcitos”, afirmou.<\/p>\n

Por outro lado, Ayres elogiou os munic\u00edpios que se mobilizaram para aprimorar a disponibiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das informa\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s o Tribunal haver alertado previamente as prefeituras e o governo estadual sobre os crit\u00e9rios que seriam levados em conta na avalia\u00e7\u00e3o. “Em alguns portais da transpar\u00eancia, observamos a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o espec\u00edfico para reunir todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao combate \u00e0 Covid-19, de forma ordenada e sistematizada”, destacou.<\/p>\n

ITP<\/strong><\/p>\n

O indicador, em sua vers\u00e3o original, teve sua primeira aferi\u00e7\u00e3o feita pelo Tribunal em 2019, a qual resultou na publica\u00e7\u00e3o de um\u00a0ranking<\/a><\/em>\u00a0dos portais da transpar\u00eancia das 399 prefeituras paranaenses, que tamb\u00e9m pode ser visualizado na forma de um\u00a0infogr\u00e1fico com mapa<\/a>. O objetivo, naquela ocasi\u00e3o, foi avaliar a qualidade e a conformidade legal dos sites, com base em cinco dimens\u00f5es: transpar\u00eancia administrativa, transpar\u00eancia financeira, transpar\u00eancia passiva, boas pr\u00e1ticas e usabilidade.<\/p>\n

Para realizar o trabalho, foi firmado um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica – sem qualquer transfer\u00eancia de recursos – entre o TCE-PR e a Universidade Positivo. Por meio da parceria, 35 alunos do curso de Direito da institui\u00e7\u00e3o, devidamente orientados por servidores da Corte, aplicaram os crit\u00e9rios o ITP para analisar os portais.<\/p>\n

Os quesitos adotados atenderam ao disposto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9\/2018 da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo al\u00e9m desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR. O ITP ser\u00e1 utilizado para o\u00a0ranking<\/em>\u00a0nacional da entidade e, a partir deste ano, deve tamb\u00e9m fundamentar a avalia\u00e7\u00e3o dos portais da transpar\u00eancia das c\u00e2maras municipais e dos demais poderes na esfera estadual.<\/p>\n

Futuramente, o indicador servir\u00e1 ainda como um dos crit\u00e9rios de aprecia\u00e7\u00e3o das contas anuais dos gestores p\u00fablicos paranaenses, al\u00e9m de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n

Hotsite<\/em><\/strong><\/p>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas relativas \u00e0 pandemia da Covid-19 est\u00e3o reunidas no\u00a0hotsite<\/em>\u00a0Info TCE-PR: Coronav\u00edrus<\/a>. \u00a0O objetivo \u00e9 orientar gestores e servidores p\u00fablicos paranaenses a cumprir a lei e possibilitar a tomada de a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e eficientes no combate \u00e0 doen\u00e7a. Seu conte\u00fado \u00e9 atualizado constantemente pelo grupo t\u00e9cnico do Tribunal encarregado de atender as demandas dos jurisdicionados.<\/p>\n

Nesse ambiente virtual, est\u00e3o dispon\u00edveis todas as medidas adotadas pela Corte, respostas \u00e0s d\u00favidas mais frequentes apresentadas pelos jurisdicionados, legisla\u00e7\u00e3o relacionada ao combate \u00e0 pandemia, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios que tiveram o estado de calamidade reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1.<\/p>\n

Fonte: Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TCE-PR.<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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