{"id":12318,"date":"2021-06-17T16:00:03","date_gmt":"2021-06-17T19:00:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=12318"},"modified":"2021-06-24T10:28:18","modified_gmt":"2021-06-24T13:28:18","slug":"ministerios-publicos-de-contas-atuam-conjuntamente-no-combate-a-crise-hidrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/ministerios-publicos-de-contas-atuam-conjuntamente-no-combate-a-crise-hidrica\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas atuam conjuntamente no combate \u00e0 crise h\u00eddrica"},"content":{"rendered":"

\"\"Procuradores de Contas dos Estados de\u00a0S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Paran\u00e1, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goi\u00e1s\u00a0<\/strong>cobram, de forma conjunta, os gestores estaduais sobre a\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 crise h\u00eddrica e, consequentemente, crise energ\u00e9tica que vem se configurando nos \u00faltimos meses.\u00a0Nesta quinta-feira, 17 de junho, Dia Mundial de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 Seca<\/u>, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas (MPCs) dos 06 Estados oficiaram os respectivos gestores p\u00fablicos estaduais<\/strong>\u00a0para que apresentem informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o de cada Estado, bem como os planos de conting\u00eancia.<\/p>\n

\u201cDiante da imin\u00eancia de nova crise h\u00eddrica no Brasil e da falta de a\u00e7\u00f5es preventivas por parte dos governos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas decidiu provocar os gestores estaduais sobre que medidas podem ser tomadas para evitar preju\u00edzos aos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Especialistas t\u00eam alertado sobre o problema e, mais uma vez, nosso pa\u00eds espera a crise chegar para atuar<\/em>\u201d, comenta a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cibelly Farias, que coordena a a\u00e7\u00e3o nacional dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n

Os Estados ter\u00e3o entre 20 e 30 dias, a partir de hoje, para encaminhar as informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os de controle. A partir da\u00ed, os Procuradores de Contas tomar\u00e3o as provid\u00eancias cab\u00edveis em cada Estado. Os MPCs solicitam aos governadores, secret\u00e1rios e servidores respons\u00e1veis pelas empresas de abastecimento de \u00e1gua e energia os seguintes dados:<\/p>\n

    \n
  1. informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos atuais n\u00edveis de reservat\u00f3rios de \u00e1gua e cursos de \u00e1gua para abastecimento da popula\u00e7\u00e3o, bem como eventual estudo de cen\u00e1rio futuro de curto e m\u00e9dio prazo;<\/li>\n
  2. levantamento sobre o n\u00edvel de barragens destinadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia de matriz hidrel\u00e9trica, bem como eventual estudo de cen\u00e1rio futuro de curto e m\u00e9dio prazo;<\/li>\n
  3. levantamento acerca das eventuais medidas mitigat\u00f3rias;<\/li>\n
  4. informa\u00e7\u00e3o acerca da exist\u00eancia de plano de conting\u00eancia para enfrentamento de crise h\u00eddrica e seu eventual agravamento, com atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os da estrutura governamental, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias;<\/li>\n
  5. informa\u00e7\u00e3o acerca de eventual execu\u00e7\u00e3o e\/ou planejamento de medidas visando a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para uso racional de \u00e1gua;<\/li>\n
  6. informa\u00e7\u00f5es detalhadas da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e execu\u00e7\u00e3o financeira de programas e a\u00e7\u00f5es previstos no or\u00e7amento anual destinadas a mitigar os efeitos de eventos de escassez e garantia da seguran\u00e7a h\u00eddrica no estado;<\/li>\n
  7. outras informa\u00e7\u00f5es que julgar relevantes.<\/li>\n<\/ol>\n

    No\u00a0Estado de S\u00e3o Paulo<\/u>, um dos mais prejudicados pela crise h\u00eddrica e energ\u00e9tica, o Procurador-Geral de Contas, Thiago Pinheiro Lima, solicita, ainda, outros dados com base em normas estaduais e em processos que j\u00e1 tramitam na Corte de Contas paulista.<\/p>\n

    Em\u00a0Mato Grosso do Sul<\/u>, o Procurador-Geral de Contas, Jos\u00e9 A\u00eado Camilo, tamb\u00e9m solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a constru\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para suprir a defici\u00eancia no fornecimento d\u2019\u00e1gua em Campo Grande e\/ou cidade do interior, bem como o levantamento acerca dos Munic\u00edpios que j\u00e1 tenham declarado a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica em virtude da estiagem.\u00a0A a\u00e7\u00e3o no Mato Grosso do Sul j\u00e1 foi destaque no G1 MS<\/a>.<\/p>\n

    Em\u00a0Minas Gerais<\/u>, a Procuradora de Contas Cristina Andrade Melo, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, lembra que o Estado \u201cconvive\u201d com situa\u00e7\u00f5es recorrentes de secas e estiagens registradas, principalmente, no semi\u00e1rido, que abrange mais de 90 munic\u00edpios.<\/p>\n

    J\u00e1 a Procuradora-Geral de Contas de\u00a0Goi\u00e1s<\/u>, Ma\u00edsa de Castro Sousa, destaca que \u201cdiante de tal cen\u00e1rio, a ado\u00e7\u00e3o tempestiva das medidas cab\u00edveis \u00e9 fundamental para que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se agrave ao ponto impingir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o eventual restri\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, bem como para que impactos nos setores produtivos, mormente o agr\u00edcola e pecu\u00e1rio, sejam mitigados<\/em>\u201d.<\/p>\n

    No\u00a0Paran\u00e1<\/u>, a Procuradora-Geral de Contas, Val\u00e9ria Borba, lembra que a crise h\u00eddrica \u201ct\u00eam sido objeto de preocupa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade paranaense e, em especial, do Poder Executivo, que reconheceu formalmente a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para viabilizar a ado\u00e7\u00e3o de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos do desabastecimento de \u00e1gua<\/em>\u201d.<\/p>\n

    Na pr\u00f3xima semana, o Estado do Tocantins tamb\u00e9m dever\u00e1 provocar o poder p\u00fablico estadual para tomar ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica na regi\u00e3o e das a\u00e7\u00f5es preventivas que, eventualmente, estejam sendo tomadas.<\/p>\n

    A crise h\u00eddrica no Brasil<\/strong><\/p>\n

    Em 27 de maio de 2021, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (CENSIPAM), institui\u00e7\u00f5es federais que coordenam o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), emitiram, pela primeira vez, um alerta de emerg\u00eancia h\u00eddrica em virtude da previs\u00e3o de escassez de chuvas para a regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica da bacia do Paran\u00e1 para os meses de junho a setembro de 2021.<\/p>\n

    Cerca de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive na \u00e1rea da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Paran\u00e1, que abrange os Estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Minas Gerais, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, al\u00e9m do Distrito Federal. A bacia possui uma \u00e1rea de drenagem de cerca de 880.000 km2 no territ\u00f3rio brasileiro, sendo que seus principais afluentes s\u00e3o os Rios Grande, Tiet\u00ea, Paranapanema, Igua\u00e7u e Parana\u00edba.<\/p>\n

    Por concentrar grandes centros urbanos e industriais (incluindo S\u00e3o Paulo, Campinas e Curitiba) a bacia responde pela maior capacidade instalada e pela maior demanda de energia el\u00e9trica do Brasil. Ao todo, h\u00e1 57 grandes reservat\u00f3rios na regi\u00e3o, incluindo o da Itaipu Binacional que conta com pot\u00eancia instalada de 14.000 megawatts.<\/p>\n

    Dos 5,8 milh\u00f5es de hectares irrigados no pa\u00eds, 36,3% fazem parte da regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica do Paran\u00e1, sendo que as principais vaz\u00f5es de retirada ocorrem em S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s e Minas Gerais, sobretudo na bacia do Rio Mogi-Igua\u00e7u e no Rio Parana\u00edba e afluentes (pr\u00f3ximo \u00e0 regi\u00e3o metropolitana de GO e no DF).<\/p>\n

    Os reservat\u00f3rios de hidrel\u00e9tricas do Sudeste e do Centro-Oeste chegaram ao final de maio com o armazenamento m\u00e9dio mais baixo para o m\u00eas desde 2001, ano em que o pa\u00eds enfrentou um racionamento de energia, apontam dados do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS). O armazenamento m\u00e9dio nas duas regi\u00f5es ao final de maio de 2021 era de 32,10%. Em 2001, na mesma \u00e9poca, era de 29,87%. De acordo com especialistas, a crise atual pode ser mais grave que a registrada em 2015, quando tamb\u00e9m houve temores de um racionamento.<\/p>\n

    CRISE H\u00cdDRICA \u2013 DESPACHO \u2013 MG<\/a><\/p>\n

    CRISE H\u00cdDRICA \u2013 OF\u00cdCIO \u2013 GO<\/a><\/p>\n

    CRISE H\u00cdDRICA \u2013 OF\u00cdCIO \u2013 PR<\/a><\/p>\n

    CRISE H\u00cdDRICA \u2013 OF\u00cdCIO \u2013 SC<\/a><\/p>\n

    CRISE H\u00cdDRICA \u2013 PROCEDIMENTO PREPARAT\u00d3RIO \u2013 MS<\/a><\/p>\n

    CRISE H\u00cdDRICA \u2013 SOLICITA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES \u2013 SP<\/a><\/p>\n

    Fonte: Assessoria do CNPGC.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Procuradores de Contas dos Estados de\u00a0S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Paran\u00e1, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goi\u00e1s\u00a0cobram, de forma conjunta, os gestores estaduais sobre a\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 crise h\u00eddrica e, consequentemente, crise energ\u00e9tica que vem se configurando nos \u00faltimos meses.\u00a0Nesta quinta-feira, 17 de junho, Dia Mundial de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 Seca, 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