{"id":19171,"date":"2024-05-08T16:06:39","date_gmt":"2024-05-08T19:06:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=19171"},"modified":"2024-05-20T14:44:28","modified_gmt":"2024-05-20T17:44:28","slug":"gabriel-guy-leger-e-empossado-como-procurador-geral-do-ministerio-publico-do-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/gabriel-guy-leger-e-empossado-como-procurador-geral-do-ministerio-publico-do-parana\/","title":{"rendered":"Gabriel Guy L\u00e9ger \u00e9 empossado como Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"

\"\"\u201cReitero aqui meu compromisso com esta Corte de Contas, o mesmo que firmei em 23 de junho de 1998, quando de minha posse no cargo de Procurador de Contas. O de cumprir e atuar para que sejam observadas as Constitui\u00e7\u00f5es Federais e do Estado do Paran\u00e1, assim como a legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional que com essas sejam compat\u00edveis. E, parafraseando o lema da OCDE – Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, de melhores pol\u00edticas p\u00fablicas para vidas melhores, o compromisso de trabalhar em prol da popula\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1.\u201d<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Essas foram as palavras de Gabriel Guy L\u00e9ger ao encerrar seu discurso ao tomar posse do cargo de Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) para o bi\u00eanio 2024-2026. A cerim\u00f4nia ocorreu nesta quarta-feira (8) durante sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o do Procurador \u00e9 resultado do processo eleitoral interno do \u00f3rg\u00e3o ministerial, realizada em 22 de mar\u00e7o deste ano. <\/span>L\u00e9ger foi eleito por unanimidade por seus pares e n<\/span>omeado pelo Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, no dia 8 de abril (Decreto n\u00b0 5395\/2024).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Pela segunda vez \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o \u2014 tendo seu primeiro mandato ocorrido no bi\u00eanio 2004-2006 \u2014, L\u00e9ger agradeceu primeiramente a sua fam\u00edlia por todo o apoio em sua decis\u00e3o de concorrer ao cargo de Procurador-Geral.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Procurador tamb\u00e9m agradeceu aos colegas Procuradores de Contas e demais servidores do MPC, em especial \u00e0 sua equipe da 4\u00aa Procuradoria de Contas, os assessores Carlos Volcham de Carvalho e Amanda Gabriely Santos Pereira, e as estagi\u00e1rias Bruna Ara\u00fajo e Bruna Caroline de Moura, por toda a dedica\u00e7\u00e3o. \u201cA colabora\u00e7\u00e3o essencial de meus assessores me permitiu encerrar as atividades do gabinete sem nenhuma pend\u00eancia, tendo emitido neste ano 342 pareceres, 248 ci\u00eancias de decis\u00f5es, al\u00e9m de in\u00fameros despachos, recursos, representa\u00e7\u00f5es e dois procedimentos de apura\u00e7\u00e3o preliminar, encerrando esse per\u00edodo de quatro meses com cerca de 600 expedientes examinados\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em sua fala, o Procurador parabenizou sua antecessora, a Procuradora Val\u00e9ria Borba, pela excel\u00eancia do trabalho desenvolvido no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas nos \u00faltimos quatro anos de sua gest\u00e3o (bi\u00eanios 2020-2022 e 2022-2024).\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

L\u00e9ger tamb\u00e9m ressaltou a responsabilidade em colaborar com o TCE-PR nos desafios que eventualmente possam surgir, apostando em novas sistem\u00e1ticas de trabalho. Dentre elas, destacou a iniciativa do exame das contas anuais do governo estadual segundo a metodologia implantada pelo ProGov, que passou a incluir em seu escopo de an\u00e1lise a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nas contas de prefeitos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cContem com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e de todos os seus integrantes para colaborar na atua\u00e7\u00e3o das atividades pr\u00f3prias do controle externo, seja sob o vi\u00e9s da orienta\u00e7\u00e3o ou do acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas inerentes\u201d, declarou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Presidente do TCE-PR, Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimar\u00e3es, saudou o novo Procurador-Geral, destacando a consolida\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do \u00f3rg\u00e3o no \u00e2mbito do Controle Externo e desejando sucesso na gest\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o Vice-Presidente Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares parabenizou o Procurador-Geral em nome dos demais membros do TCE-PR. Em sua fala, ressaltou a postura do Procurador Gabriel Guy L\u00e9ger por sempre se disponibilizar a dialogar com os Membros e jurisdicionados, assim como pela sua participa\u00e7\u00e3o bastante ativa nos eventos e cursos oferecidos pela Corte de Contas, n\u00e3o apenas como ouvinte, mas tamb\u00e9m compartilhando seu conhecimento.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Conselheiro Substituto S\u00e9rgio Ricardo Valadares Fonseca desejou muito sucesso \u00e0\u00a0nova gest\u00e3o, ressaltando a \u201cintelig\u00eancia, afinco e incisividade\u201d como as principais caracter\u00edsticas dos membros do MPC-PR, em especial do Procurador Gabriel Guy L\u00e9ger.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A Procuradora Val\u00e9ria Borba, que exerceu o cargo de Procuradora-Geral do MPC-PR durante os bi\u00eanios 2020-2022 e 2022-2024, tamb\u00e9m participou da solenidade. Em um breve discurso, ela agradeceu toda a equipe do \u00f3rg\u00e3o ministerial, Conselheiros, Diretores das unidades t\u00e9cnicas e demais servidores do TCE-PR, por toda a colabora\u00e7\u00e3o e parceria ao longo de sua gest\u00e3o. Tamb\u00e9m desejou muitas felicidades e realiza\u00e7\u00f5es ao Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger nesta nova empreitada.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Gabriel Guy L\u00e9ger\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Natural de Curitiba, Gabriel Guy L\u00e9ger foi nomeado Procurador do MPC-PR em 1998 (Decreto n\u00b0 4.361\/1998). Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, e possui especializa\u00e7\u00f5es em Direito pela \u00c9cole Nacional de la Magistrature (ENM) e pela \u00c9cole Nationale d\u2019Administration (ENA), cursadas na Fran\u00e7a. Foi Procurador-Geral do MPC-PR no bi\u00eanio 2005-2006 e integrou o Conselho Superior da institui\u00e7\u00e3o no bi\u00eanio 2014-2015.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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