{"id":21063,"date":"2024-08-19T15:19:02","date_gmt":"2024-08-19T18:19:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=21063"},"modified":"2024-08-27T10:07:35","modified_gmt":"2024-08-27T13:07:35","slug":"procurador-geral-do-mpc-pr-discute-politicas-publicas-inclusivas-no-xii-forum-nacional-do-ministerio-publico-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/procurador-geral-do-mpc-pr-discute-politicas-publicas-inclusivas-no-xii-forum-nacional-do-ministerio-publico-de-contas\/","title":{"rendered":"Procurador-Geral do MPC-PR discute \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas Inclusivas\u201d no XII F\u00f3rum Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas"},"content":{"rendered":"

\"\"O Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado do Paran\u00e1 (MPC-PR), Gabriel Guy L\u00e9ger, foi um dos palestrantes do XII F\u00f3rum Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, realizado em Aracaju (SE), entre os dias 14 e 16 de agosto. Com o tema \u201cNosso Trabalho Transformando Vidas\u201d, o evento reuniu Procuradores de Contas de todo o Brasil com o objetivo de discutir pr\u00e1ticas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas para a transforma\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de proporcionar um espa\u00e7o para troca de experi\u00eancia entre os membros e servidores dos \u00f3rg\u00e3os participantes.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante o segundo dia do f\u00f3rum (15 de agosto), o Procurador-Geral integrou o painel \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas Inclusivas\u201d, junto com a Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPC-GO), Maisa Castro, e o Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios de Goi\u00e1s (MPCm-GO), Jos\u00e9 Gustavo Athayde.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"L\u00e9ger fez uma breve retrospectiva da campanha nacional \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico de Contas pela Acessibilidade Total\u201d, desenvolvida ao longo dos anos de 2011 a 2016, que teve como objetivo promover a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de acessibilidade relacionadas a mobilidade.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em sua fala, ele enfatizou a import\u00e2ncia de olhar para a diversidade da sociedade, pois a inclus\u00e3o vai al\u00e9m das pessoas com defici\u00eancia, abrangendo tamb\u00e9m grupos como gestantes e idosos. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAs pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o s\u00e3o muitas, s\u00e3o variadas e n\u00f3s temos que ter um olhar atento para que a gente incentive os munic\u00edpios e as administra\u00e7\u00f5es estaduais e federal a continuar sempre com os projetos de inclus\u00e3o, \"\"porque \u00e9 uma maneira de voc\u00ea facilitar a vida das pessoas, e n\u00e3o s\u00f3 pensando nas pessoas com defici\u00eancia. \u00c9 a sociedade como um todo, porque a gestante, o obeso, a pessoa com mais idade, ela tamb\u00e9m precisa ter alguma pol\u00edtica p\u00fablica que olhe para ela, que perceba as suas dificuldades e que ajude a ter uma vida com mais qualidade\u201d, destacou o Procurador-Geral do MPC-PR.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na mesma linha, a Procuradora Maisa Castro ressaltou o papel fundamental do MPC como catalisador das pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o. J\u00e1 o Procurador Jos\u00e9 Gustavo Athayde falou sobre o trabalho realizado pelo MPCm-GO junto aos gestores para garantir o cumprimento dos requisitos de acessibilidade em obras p\u00fablicas. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A Reuni\u00e3o dos Procuradores<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Antes da abertura oficial do XII F\u00f3rum, o Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger participou de uma reuni\u00e3o restrita aos membros da carreira, que foi conduzida pelo Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Sergipe (MPC-SE), Jo\u00e3o Augusto Bandeira de Mello.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"Um dos temas abordados por L\u00e9ger foi o cen\u00e1rio das Corregedorias dos MPCs, que tamb\u00e9m contou com a exposi\u00e7\u00e3o por parte dos Procuradores e Procuradoras Cl\u00e9sio Cunha (MPC-AP), Rodrigo Medeiros de Lima (MPC-TCU), De\u00edla Maia (MPC-PA) e \u00c9rika Saldanha (MPC-RO).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o ainda incluiu discuss\u00f5es sobre experi\u00eancias internacionais na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, conduzidas pelo Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPC-TCU), Rodrigo Medeiros. J\u00e1 a Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPC-BA), Camila Luz, explicou como acontece o painel dos festejos juninos no estado baiano, uma ferramenta que disponibiliza a transpar\u00eancia das contrata\u00e7\u00f5es para os eventos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos Procuradores de Sergipe, estiveram presentes procuradores do TCU, Santa Catarina, Par\u00e1, Tocantins, Amazonas, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Cear\u00e1, Acre, Amap\u00e1, Piau\u00ed, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rond\u00f4nia, Minas Gerais, Goi\u00e1s e Pernambuco.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao longo dos tr\u00eas dias, al\u00e9m das quest\u00f5es sobre inclus\u00e3o, temas como educa\u00e7\u00e3o, igualdade de g\u00eanero, meio ambiente e auditoria p\u00fablica foram discutidos, refor\u00e7ando o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas na promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e na garantia dos dos direitos dos cidad\u00e3os.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Boas pr\u00e1ticas do MPC-PR: compartilhando ideias<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"Durante o evento, tamb\u00e9m foi montado um stand para que os \u00f3rg\u00e3os compartilhassem materiais informativos sobre a\u00e7\u00f5es, projetos e boas pr\u00e1ticas realizadas no \u00e2mbito do controle externo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 disponibilizou um folder com informa\u00e7\u00f5es sobre suas publica\u00e7\u00f5es (revista, manuais e cartilhas), que fazem parte de uma iniciativa educativa que visa promover a orienta\u00e7\u00e3o de gestores e servidores p\u00fablicos, bem como auxiliar o cidad\u00e3o. Dentre os materiais destacados est\u00e3o:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n