{"id":23537,"date":"2025-05-19T15:45:32","date_gmt":"2025-05-19T18:45:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=23537"},"modified":"2025-05-29T08:55:16","modified_gmt":"2025-05-29T11:55:16","slug":"mpc-pr-e-conaci-firmam-parceria-e-abrem-dialogo-sobre-a-importancia-do-controle-interno-para-a-efetividade-das-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-e-conaci-firmam-parceria-e-abrem-dialogo-sobre-a-importancia-do-controle-interno-para-a-efetividade-das-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"MPC-PR e Conaci firmam parceria e abrem di\u00e1logo sobre a import\u00e2ncia do controle interno para a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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Evento “Di\u00e1logos com o MPC-PR” re\u00fane controladores internos de todo o Estado.<\/figcaption><\/figure>\n

Na sexta-feira (16 de maio), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) promoveu mais uma edi\u00e7\u00e3o do <\/span>Di\u00e1logos com o MPC-PR<\/span><\/i><\/b>, reunindo cerca de 100 representantes do controle interno municipal (executivo e legislativo) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE), no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR) para discutir o tema <\/span>\u201c<\/span><\/i>Estrutura\u00e7\u00e3o do Controle Interno no Brasil<\/span><\/i><\/b>\u201d<\/span><\/i>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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O Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy L\u00e9ger, ao lado do Presidente do Conaci, Edmar Camata, e da Diretora-Geral do \u00f3rg\u00e3o ministerial, Barbara Krysttal Motta de Almeida Reis.<\/figcaption><\/figure>\n

O evento marcou o in\u00edcio da parceria entre o MPC-PR e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), formalizada por meio de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2\/2025<\/a>, o qual prev\u00ea o desenvolvimento de projetos, capacita\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es integradas que possam contribuir para o fortalecimento do controle interno e social, visando a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e da \u00e9tica p\u00fablica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Mesa de abertura<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

A mesa de abertura foi composta pelo Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy L\u00e9ger; pela Diretora-Geral do \u00f3rg\u00e3o, Barbara Krysttal Motta de Almeida Reis; e pelo Presidente do TCE-PR, Conselheiro Ivens Linhares. Em suas falas, as autoridades destacaram a import\u00e2ncia do controle interno como instrumento essencial de governan\u00e7a, integridade e preven\u00e7\u00e3o de irregularidades nas administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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O evento marcou a parceria entre o MPC-PR e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), formalizada por meio de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 2\/2025.<\/figcaption><\/figure>\n

O Procurador-Geral deu as boas-vindas aos participantes e destacou a relev\u00e2ncia do p\u00fablico presente, composto n\u00e3o apenas por representantes do controle interno de diversas regi\u00f5es do Estado, mas tamb\u00e9m do Cear\u00e1, Par\u00e1 e de Santa Catarina. \u201cFico muito feliz em saber que podemos contar com pessoas comprometidas, com responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o. Obrigado pela presen\u00e7a de voc\u00eas\u201d, afirmou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao longo do evento, L\u00e9ger tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da profissionaliza\u00e7\u00e3o das estruturas de controle interno, bem como enfatizou a necessidade de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servidores.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Presidente do TCE-PR, Conselheiro Ivens Linhares, parabenizou o Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger pelo evento. Segundo ele, iniciativas como essas s\u00e3o fundamentais para promover a articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes atores do sistema de controle \u2014 interno, externo e social \u2014 e disseminar conhecimento t\u00e9cnico qualificado, criando assim um ambiente institucional mais preparado. Com esse intuito, o TCE-PR tamb\u00e9m tem realizado diversos ciclos de capacita\u00e7\u00e3o, por meio da Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP), voltados aos gestores do Poder Executivo e Legislativo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta de Almeida Reis, detalhou a proposta do projeto que ser\u00e1 desenvolvido em parceria com o CONACI, com o objetivo de fazer um diagn\u00f3stico das estruturas das controladorias internas dos 399 munic\u00edpios paranaenses.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s enviaremos um question\u00e1rio a todos os Munic\u00edpios, que \u00e9 o mesmo utilizado atualmente pelo CONACI em parceria com o Banco Mundial \u2014 um modelo de excel\u00eancia reconhecido internacionalmente. Marcaremos reuni\u00f5es online com cada munic\u00edpio para explicar o conte\u00fado do question\u00e1rio e oferecer suporte completo. Ap\u00f3s a an\u00e1lise, Munic\u00edpios com maior grau de criticidade ser\u00e3o visitados, e outros ser\u00e3o sorteados para visitas t\u00e9cnicas. O objetivo \u00e9 garantir uma linha de acompanhamento e monitoramento com base em boas pr\u00e1ticas\u201d, explicou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A condu\u00e7\u00e3o do evento ficou a cargo do auditor de controle externo Rubens Marcelo Sciena, da Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP\/TCE-PR).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Palestra\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"A programa\u00e7\u00e3o do evento contou com a palestra do Presidente do CONACI, Edmar Camata, que trouxe uma reflex\u00e3o aprofundada sobre os desafios e caminhos para o fortalecimento do controle interno.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em sua fala, ele apresentou um panorama da estrutura\u00e7\u00e3o dos controles internos no Brasil, com base nos levantamentos realizados pela entidade, que revelam que 25% dos munic\u00edpios de todo o pa\u00eds n\u00e3o apresentam unidades centrais de Controle Interno (UCCI) estruturadas.\u00a0 E, dentre os que possuem, 83% operam com equipes com menos de cinco pessoas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro dado destacado pelo presidente do Conaci refere-se \u00e0 baixa regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o (n\u00ba 12.846\/2013) pois, mesmo ap\u00f3s 12 anos de sua san\u00e7\u00e3o, quase 60% dos Munic\u00edpios brasileiros ainda n\u00e3o regulamentaram a norma. Nesse sentido, apesar de 55% das UCCIs declararem terem \u00e1reas respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o da integridade, apenas 8,8% dos munic\u00edpios contam com programas de integridade pr\u00f3prios, o que revela a necessidade de avan\u00e7os estruturais e institucionais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Camata tamb\u00e9m alertou para a baixa atua\u00e7\u00e3o das UCCIs na atividade final\u00edstica da gest\u00e3o p\u00fablica, especialmente no que diz respeito a a\u00e7\u00f5es voltadas ao acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cTal cen\u00e1rio amea\u00e7a a efetividade do controle no processo de melhoria dos resultados e impactos das pol\u00edticas p\u00fablicas na sociedade.\u201d, refor\u00e7ou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para enfrentar esse desafio, o palestrante apresentou o IA-CM (<\/span>Internal Audit Capability Model for the Public Sector – Modelo de Capacidade de Auditoria Interna para o setor p\u00fablic\u043e)<\/span><\/i>, ferramenta elaborado pelo <\/span>The Institute of Internal Auditors<\/span><\/i>, com apoio do Banco Mundial, que identifica os fundamentos necess\u00e1rios para uma auditoria interna efetiva no setor p\u00fablico e que pode ser utilizada tanto como instrumento de autoavalia\u00e7\u00e3o como de valida\u00e7\u00e3o externa.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os benef\u00edcios da ado\u00e7\u00e3o do IA-CM, Camata apontou o alinhamento com as melhores pr\u00e1ticas internacionais, a padroniza\u00e7\u00e3o da atividade de auditoria no Brasil, o fortalecimento da governan\u00e7a e a melhoria da credibilidade das fun\u00e7\u00f5es de controle interno.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a palestra, o presidente do CONACI tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de investimentos na capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos controladores, refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia da parceria firmada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 como forma de fomentar a melhoria cont\u00ednua na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Acesso ao conte\u00fado<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

O evento foi gravado e est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do YouTube do MPC-PR<\/a>, servindo como material de apoio para todos os interessados no tema.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Assista aqui:<\/p>\n