{"id":24027,"date":"2025-07-15T14:29:13","date_gmt":"2025-07-15T17:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=24027"},"modified":"2025-07-29T14:59:23","modified_gmt":"2025-07-29T17:59:23","slug":"estudo-sobre-o-indicador-de-capacidade-municipal-icm-aponta-vulnerabilidades-nos-municipios-paranaenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/estudo-sobre-o-indicador-de-capacidade-municipal-icm-aponta-vulnerabilidades-nos-municipios-paranaenses\/","title":{"rendered":"Estudo sobre o Indicador de Capacidade Municipal (ICM) aponta vulnerabilidades nos Munic\u00edpios Paranaenses"},"content":{"rendered":"
\"\"
Momento de fala do Presidente do TCE-PR, Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, na abertura do evento. Foto: Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TCE-PR.<\/figcaption><\/figure>\n
\n

O levantamento <\/span>foi realizado por servidoras do MPC-PR como parte do trabalho de<\/span> conclus\u00e3o d<\/span>o curso de <\/span>Gest\u00e3o de Riscos de Desastres Clim\u00e1ticos nas Cidades<\/span>, promovido pelo TCE-PR e PUC-PR<\/span>.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Na \u00faltima sexta-feira (11), a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP) do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR), em parceria com a Pont\u00edfica Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC-PR), realizou o evento de <\/span>encerramento do curso<\/span> “Gest\u00e3o de Riscos de Desastres Clim\u00e1ticos nas Cidades”, o qual teve como p\u00fablico-alvo os alunos que cursaram a disciplina, servidores do TCE-PR e convidados. Falaram na ocasi\u00e3o o Presidente do TCE-PR, Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, o Coordenador do PPGTU da PUC-PR, Paulo Nascimento Neto, a Professora Luciene Pimentel da Silva, PhD em Engenharia Civil (Hidrologia) e docente do PPGTU da PUC-PR, e o Coordenador de Estudos e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos do ParanaCidade, Fernando Domingues Caetano.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O curso teve como objetivo elaborar estudos sobre tem\u00e1ticas relevantes para a proposi\u00e7\u00e3o de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de riscos municipais para desastres que t\u00eam associa\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as do clima, sendo uma das mat\u00e9rias eletivas presentes no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (mestrado e doutorado) em Gest\u00e3o Urbana pela PUC-PR<\/a>. O estudo visa a inclus\u00e3o de novas categorias de an\u00e1lise no Sistema P<\/span>roGov do TCE-PR relacionado aos sistemas urbanos locais, para al\u00e9m das \u00e1reas atualmente avaliadas<\/span>: educa\u00e7\u00e3o; sa\u00fade; assist\u00eancia social; administra\u00e7\u00e3o financeira; previd\u00eancia; e transpar\u00eancia e relacionamento com o cidad\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Participaram desta primeira edi\u00e7\u00e3o diversos servidores do TCE-PR e tr\u00eas servidoras do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC-PR): Mykaella Ribeiro Mello, Suiane Volpato de Oliveira Zanardi e Viviane da Costa Suckow. Ao todo, foram seis encontros presenciais, realizados entre os meses de junho e julho.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No decorrer da disciplina foram definidos 5 grupos de trabalho, dos quais os alunos, ao final, apresentaram o resultado de suas an\u00e1lises durante o evento no Audit\u00f3rio do TCE-PR, que envolveu temas sobre indicadores municipais, cidades resilientes, gest\u00e3o de riscos e revis\u00f5es narrativas, entre outros. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Trabalho Final e Resultados<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n
\"\"
Grupo D: Horacio, Mar\u00edlia, Mykaella, Suiane e Viviane.<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAvalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) aplicado ao Estado do Paran\u00e1: identifica\u00e7\u00e3o de lacunas em Munic\u00edpios priorit\u00e1rios de baixa pontua\u00e7\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o com par\u00e2metros socioecon\u00f4micos\u201d, este foi o tema analisado pelas servidoras do MPC-PR como trabalho final do curso, em conjunto com o servidor do TCE-PR Horacio Aaron Christhian Galdezanni Pedroso e a aluna do PPGTU, Mar\u00edlia Minatel.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O estudo indicou que existem 137 Munic\u00edpios Paranaenses com capacidade municipal baixa e ao mesmo tempo com alta suscetibilidade \u00e0 ocorr\u00eancia de deslizamentos, enxurradas e inunda\u00e7\u00f5es. (Veja listas dos Munic\u00edpios nas faixas C e D do ICM<\/a>).\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, das 20 vari\u00e1veis que comp\u00f5em o ICM, foi poss\u00edvel identificar as cinco vari\u00e1veis que receberam menor ades\u00e3o pelos Munic\u00edpios, sendo: Plano Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos (PMRR); documento que identifique riscos; Carta Geot\u00e9cnica de Aptid\u00e3o \u00e0 Urbaniza\u00e7\u00e3o; cria\u00e7\u00e3o de N\u00facleos Comunit\u00e1rios de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Nupdec); e, ao menos uma pessoa certificada nas tem\u00e1ticas do Plano de Capacita\u00e7\u00e3o Continuada da SEDEC<\/a>.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise tamb\u00e9m comparou os dados do ICM com os dados do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que mede a capacidade institucional em lidar com riscos e desastres, evidenciando um cen\u00e1rio de fragilidades institucionais e culturais (desigualdade social e poder econ\u00f4mico) que dificultam o enfrentamento dos riscos clim\u00e1ticos.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro componente do trabalho foi a identifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias nos crit\u00e9rios adotados pelo ICM para fazer a prioriza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios.\u00a0 Muitos acabam n\u00e3o sendo listados como priorit\u00e1rios sem que haja uma abordagem mais realista das dificuldades enfrentadas por cada ente, seja pela quantidade de ocorr\u00eancias registradas, pessoas afetadas (direta ou indiretamente), e at\u00e9 mesmo o n\u00famero de \u00f3bitos por habitantes.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre \u201cAn\u00e1lise de Cluster\u201d, que \u00e9 um m\u00e9todo estat\u00edstico q<\/span>ue agrupa dados com caracter\u00edsticas semelhantes em grupos chamados \u201cclusters\u201d. A an\u00e1lise teve como base dois cen\u00e1rios distintos: (I) foco no impacto direto – ocorr\u00eancias, pessoas afetadas e \u00f3bitos; e (II) foco no risco residual \u2013 vulnerabilidade estrutural e capacidade de resposta.\u00a0 A escolha entre os cen\u00e1rios dependeria da finalidade da pol\u00edtica p\u00fablica: se o objetivo for responder aos efeitos atuais, a \u00eanfase deve estar nos clusters com maiores impactos registrados; se o enfoque for prevenir trag\u00e9dias futuras, a aten\u00e7\u00e3o deve recair sobre os mais <\/span>vulner\u00e1veis institucionalmente.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conclus\u00f5es<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Do trabalho final apresentado pelos servidores do grupo D (Horacio Aaron, Mykaella Mello, Suiane Volpato, Mar\u00edlia Minatel e Viviane Suckow), verificou-se que muitos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 carecem de documentos t\u00e9cnicos e, consequentemente, possuem pouco, ou quase nenhum conhecimento sobre mapeamento de riscos. A articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e comunidades tamb\u00e9m foi um dos fatores indicados como vulnerabilidade.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A identifica\u00e7\u00e3o destas lacunas permite criar indicadores, metas e planos que contribuem para a <\/span>constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos riscos clim\u00e1ticos nas cidades, de modo que os resultados obtidos atrav\u00e9s da pesquisa realizada pelos alunos durante o curso poder\u00e3o, eventualmente, compor frentes de atua\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-PR.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Indicador de Capacidade Municipal (ICM)<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

O Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SINPDEC) \u00e9 respons\u00e1vel por organizar e coordenar a atua\u00e7\u00e3o nacional na Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, previsto na Lei Federal n\u00ba 12.608\/2012 e tem como um de seus instrumentos o <\/span>Indicador de Capacidade Municipal (ICM)<\/span><\/b>.<\/span> O ICM \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica de autodiagn\u00f3stico que busca subsidiar gestores locais na identifica\u00e7\u00e3o de fragilidades e no aprimoramento das estruturas de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, o que permite identificar fragilidades e avaliar o n\u00edvel de prepara\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios frente a emerg\u00eancias.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Como parte do escopo s\u00e3o analisadas 20 vari\u00e1veis entre as \u00e1reas de (I) planejamento e gest\u00e3o; (II) coordena\u00e7\u00e3o intersetorial e capacita\u00e7\u00e3o; e (III) pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es; das quais, para cada vari\u00e1vel cumprida, \u00e9 atribu\u00eddo um ponto ao Munic\u00edpio. Ao final, os Munic\u00edpios ser\u00e3o classificados conforme pontua\u00e7\u00e3o obtida, integrando as Faixas A, B, C e D. Embora a ades\u00e3o ao preenchimento seja volunt\u00e1ria, a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 fortemente recomendada, considerando-se os benef\u00edcios relacionados \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o de apoio t\u00e9cnico e financeiro por parte do Governo Federal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Saiba mais em <\/span>https:\/\/www.gov.br\/mdr\/pt-br\/assuntos\/protecao-e-defesa-civil\/icm<\/span><\/a>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O levantamento foi realizado por servidoras do MPC-PR como parte do trabalho de conclus\u00e3o do curso de Gest\u00e3o de Riscos de Desastres Clim\u00e1ticos nas Cidades, promovido pelo TCE-PR e PUC-PR.\u00a0 Na \u00faltima sexta-feira (11), a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP) do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR), em parceria com a Pont\u00edfica Universidade Cat\u00f3lica do 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