{"id":24064,"date":"2025-07-24T14:32:22","date_gmt":"2025-07-24T17:32:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=24064"},"modified":"2025-08-05T14:01:54","modified_gmt":"2025-08-05T17:01:54","slug":"periodo-eleitoral-e-vedada-a-contratacao-de-operacoes-de-credito-nos-120-dias-anteriores-ao-final-do-mandato-dos-governadores-e-prefeitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/periodo-eleitoral-e-vedada-a-contratacao-de-operacoes-de-credito-nos-120-dias-anteriores-ao-final-do-mandato-dos-governadores-e-prefeitos\/","title":{"rendered":"Per\u00edodo eleitoral: \u00e9 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nos 120 dias anteriores ao final do mandato dos Governadores e Prefeitos"},"content":{"rendered":"
\"\"
Sede da Prefeitura do Munic\u00edpio de Cantagalo, localizado pr\u00f3ximo a Guarapuava, no Centro-Sul do Estado. Foto: Prefeitura Municipal de Cantagalo.<\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nos 120\u00a0dias anteriores ao final do mandato dos Governadores e Prefeitos, salvo para refinanciamento de d\u00edvida mobili\u00e1ria e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito autorizadas pelo Senado Federal (ou pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, em nome do Senado), at\u00e9 120 (cento e vinte) dias antes do final dos respectivos mandatos. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Este \u00e9 o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) ao responder os questionamentos trazidos em processo de consulta<\/a> pelo Munic\u00edpio de Cantagalo<\/a>, o qual indagou sobre a norma aplic\u00e1vel na defini\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es e prazos para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, especificamente quando a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica intenta assumir tal compromisso no \u00faltimo ano de mandato do Chefe do Poder Executivo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Parecer Jur\u00eddico<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Conforme peti\u00e7\u00e3o inicial, o Munic\u00edpio de Cantagalo apresentou as seguintes perguntas:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    \n
  1. \n

    \u00c9 cab\u00edvel aplicar o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como restri\u00e7\u00e3o absoluta para qualquer obriga\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contra\u00edda pela administra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois quadrimestres do ano eleitoral?<\/span>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n

  2. \n

    Havendo a possibilidade e considerando as informa\u00e7\u00f5es constantes na pag. 17 do \u201cManual de Encerramento de Mandato\u201d emitido em 2024 pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e11 (pg. 17), e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2001 do Senado Federal, artigo 15, n\u00e3o h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, desde que seja feito antes dos 120 dias que antecedem ao final do mandato?<\/span><\/p><\/blockquote>\n

    \u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    A Procuradoria Municipal<\/a> apresentou parecer jur\u00eddico informando que <\/span>a d\u00favida suscitada na consulta se refere \u00e0 possibilidade legal de contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito diversa da destina \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o de receita or\u00e7ament\u00e1ria, disposto no artigo 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pontuou que o disposto no artigo 42 da LRF trata da assun\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o de despesas do modo gen\u00e9rico, ao passo que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2001 do Senado disp\u00f5e singularmente acerca das condi\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Destacou, ainda, que \u00e0 luz do princ\u00edpio da especialidade, sustenta-se que a interpreta\u00e7\u00e3o mais adequada \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do prazo previsto no artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2001 do Senado Federal, segundo a qual a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, que n\u00e3o se destine \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o de receita, poder\u00e1 ser realizada at\u00e9 os 120 dias que antecedem o t\u00e9rmino do mandato.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Instru\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

    Presentes os requisitos de admissibilidade constantes do artigo 311, do Regimento Interno do TCE-PR, o<\/span>s autos foram recebidos conforme Despacho do Relator n\u00ba 1033\/24<\/a> e, em seguida, encaminhados \u00e0 <\/span>Supervis\u00e3o de Jurisprud\u00eancia e Biblioteca (SJB) para a juntada de informa\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de prejulgado ou decis\u00f5es reiteradas sobre o tema da Consulta.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    A SJB, por meio da Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 102\/24, apresentou decis\u00f5es espec\u00edficas sobre temas relacionados que podem contribuir na instru\u00e7\u00e3o do processo, destacando alguns prejulgados e dois processos de consulta, oriundos do TCE-PR.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Em seguida, a Coordenadoria de Gest\u00e3o Municipal, conforme fundamenta\u00e7\u00e3o contida na Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 744\/25, respondeu aos questionamentos apresentados pelo Munic\u00edpio nos seguintes termos:\u00a0<\/span><\/p>\n

    Questionamento 1) \u00c9 cab\u00edvel aplicar o artigo 42 da LRF como restri\u00e7\u00e3o absoluta para qualquer obriga\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contra\u00edda pela administra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois quadrimestres do ano eleitoral? Resposta:<\/strong> N\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel aplicar o artigo 42 da LRF como restri\u00e7\u00e3o absoluta para qualquer obriga\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contra\u00edda pela administra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois quadrimestres do ano eleitoral, uma vez que, nos termos da jurisprud\u00eancia desta Casa, a norma aplic\u00e1vel \u00e9 a contida na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2001 do Senado, que disciplina especificamente as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e prev\u00ea prazo diferente daquele previsto no artigo 42 da LRF. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Questionamento 2) Havendo a possibilidade e considerando as informa\u00e7\u00f5es constantes na pag. 17 do \u201cManual de Encerramento de Mandato\u201d emitido em 2024 pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e11 (pg. 17), e Resolu\u00e7\u00e3o 43\/2001 do Senado Federal, art.15, n\u00e3o h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, desde que seja feito antes dos 120 dias que antecedem ao final do mandato? <\/span>Resposta<\/strong>:<\/strong> H\u00e1 veda\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2001 que impede, no artigo 15, \u00a72\u00ba, que se fa\u00e7a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por antecipa\u00e7\u00e3o de receita or\u00e7ament\u00e1ria \u201cno \u00faltimo ano de exerc\u00edcio do mandato do chefe do Poder Executivo\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    MPC-PR<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

    O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR), por sua vez, opinou pelo conhecimento da consulta, conforme fundamenta\u00e7\u00e3o contida no Parecer n\u00ba 70\/25<\/a>. A Procuradoria-Geral de Contas destacou que, <\/span>conforme sublinhado no Parecer Jur\u00eddico Municipal, h\u00e1 que se circunscrever a resposta aos questionamentos feitos pelo consulente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito lato sensu, posto que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 singular opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por antecipa\u00e7\u00e3o de receita (ARO), tanto a LRF (artigo 38, IV, \u2018b\u2019), como a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2001 do Senado (artigo 15, \u00a7 2\u00ba), pro\u00edbem expressamente sua realiza\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano de mandato Presidente, Governador ou Prefeito.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que deve disciplinar as condi\u00e7\u00f5es e prazos para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito lato sensu, o MPC-PR alinha-se ao entendimento do citado Parecer Jur\u00eddico e da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 744\/25-CGM, segundo a qual, pelo regramento constitucional e pelo princ\u00edpio da especialidade, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2001 do Senado \u00e9 a norma jur\u00eddica aplic\u00e1vel. Nesse sentido destacou que a Coordenadoria de Gest\u00e3o Municipal (CGM) tamb\u00e9m apontou decis\u00f5es do TCE-PR que utilizam a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2001 do Senado como par\u00e2metro normativo da contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Logo, a reposta ao primeiro quesito formulado pelo consulente \u00e9 negativa, posto que o artigo 42 da LRF n\u00e3o \u00e9 o comando legal aplic\u00e1vel \u00e0s restri\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no \u00faltimo exerc\u00edcio do mandato do Chefe do Poder Executivo. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    A respeito do prazo para realiza\u00e7\u00e3o de tal modalidade de obten\u00e7\u00e3o de receita, deve-se observar fielmente o disposto no artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43\/2001 do Senado, cuja reda\u00e7\u00e3o veda a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito nos 120 dias anteriores ao final do mandato dos Governadores e Prefeitos, salvo para: (i) as hip\u00f3teses de refinanciamento da d\u00edvida mobili\u00e1ria; e (ii) para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito autorizadas pelo Senado Federal (ou pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, em nome do Senado), at\u00e9 120 dias antes do final do mandato do Chefe do Poder Executivo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Decis\u00e3o<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

    Conforme voto contido no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 1541\/25<\/a> do Pleno do TCE-PR, o Relator Conselheiro Fabio de Souza Camargo acolheu as sugest\u00f5es de respostas apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (Parecer n\u00ba 70\/25), decidindo por responder \u00e0 consulta formulada pelo Munic\u00edpio de Cantagalo nos seguintes termos:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Questionamento 1) \u00c9 cab\u00edvel aplicar o artigo 42 da LRF como restri\u00e7\u00e3o absoluta para qualquer obriga\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contra\u00edda pela administra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois quadrimestres do ano eleitoral? <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Resposta: N\u00e3o. Nos termos do artigo 52, inciso VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e do artigo 32, \u00a7 1\u00ba, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete privativamente ao Senado dispor sobre os limites globais e condi\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito por parte da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, compet\u00eancia exercida com a edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 43\/2001 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, norma jur\u00eddica aplic\u00e1vel \u00e0 tal modalidade de obten\u00e7\u00e3o de receita.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Questionamento 2) Havendo a possibilidade e considerando as informa\u00e7\u00f5es constantes na pag. 17 do \u201cManual de Encerramento de Mandato\u201d emitido em 2024 pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e11 (pg. 17), e Resolu\u00e7\u00e3o 43\/2001 do Senado Federal, art.15, n\u00e3o h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, desde que seja feito antes dos 120 dias que antecedem ao final do mandato?<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Nos exatos termos do artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 43\/2001 do Senado, \u00e9 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nos 120 (cento e vinte) dias anteriores ao final do mandato dos Governadores e Prefeitos, salvo para (i) refinanciamento da d\u00edvida mobili\u00e1ria e (ii) opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito autorizadas pelo Senado Federal (ou pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, em nome do Senado), at\u00e9 120 (cento e vinte) dias antes do final dos respectivos mandatos. Registre-se, por oportuno, que no caso da singular opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por antecipa\u00e7\u00e3o de receita (ARO), tanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 38, inciso IV, \u2018b\u2019), como a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 43\/2001 do Senado (art. 15, \u00a7 2\u00ba), pro\u00edbem expressamente sua realiza\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado os autos foram encaminhados \u00e0 Supervis\u00e3o de Jurisprud\u00eancia e Biblioteca (SJB) para os registros pertinentes, \u00e0 Coordenadoria-Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0e, na sequ\u00eancia, \u00e0 Diretoria de Protocolo para encerramento e arquivamento do expediente, nos termos dos arts. 398, \u00a7 1\u00ba, e 168, inciso VII, do Regimento Interno. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Informa\u00e7\u00e3o para consulta processual<\/u><\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
    Processo n\u00ba<\/strong>:<\/td>\n508071\/24<\/td>\n<\/tr>\n
    Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba<\/strong>:<\/td>\n1541\/25<\/td>\n<\/tr>\n
    Assunto<\/strong>:<\/td>\nConsulta<\/td>\n<\/tr>\n
    Entidade<\/strong>:<\/td>\nMunic\u00edpio de Cantagalo<\/td>\n<\/tr>\n
    Relator<\/strong>:<\/td>\nConselheiro Fabio de Souza Camargo<\/span><\/span><\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \u00c9 vedada a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nos 120\u00a0dias anteriores ao final do mandato dos Governadores e Prefeitos, salvo para refinanciamento de d\u00edvida mobili\u00e1ria e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito autorizadas pelo Senado Federal (ou pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, em nome do Senado), at\u00e9 120 (cento e vinte) dias antes do final dos respectivos mandatos. \u00a0 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