{"id":24312,"date":"2025-09-01T18:37:55","date_gmt":"2025-09-01T21:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=24312"},"modified":"2025-09-10T09:46:05","modified_gmt":"2025-09-10T12:46:05","slug":"mpc-pr-e-premiado-pela-uvb-com-a-medalha-top-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-e-premiado-pela-uvb-com-a-medalha-top-legislativo\/","title":{"rendered":"MPC-PR \u00e9 premiado pela UVB com a Medalha Top Legislativo"},"content":{"rendered":"

\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado do Paran\u00e1 (MPC-PR) conquistou um marco hist\u00f3rico ao se tornar o primeiro \u00f3rg\u00e3o ministerial de contas do Brasil<\/strong> a receber a Medalha Top Legislativo Brasileiro<\/strong>, premia\u00e7\u00e3o nacional concedida pela Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil (UVB)<\/strong>, com o Projeto Especial de Avalia\u00e7\u00e3o da Qualidade das TVs Legislativas Municipais. A homenagem foi entregue nesta quinta-feira (28 de agosto), em Bras\u00edlia, durante o Encontro Nacional de Legislativos e Gestores Municipais<\/strong>.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia foi conduzida pelo presidente da UVB, Gilson Conzatti<\/strong>, que ressaltou a import\u00e2ncia do reconhecimento a institui\u00e7\u00f5es e projetos que contribuem para o fortalecimento do parlamento municipal<\/strong> e da democracia brasileira<\/strong>.<\/p>\n

Representando o MPC-PR, esteve presente a Diretora-Geral, Barbara Krystall Motta Almeida Reis<\/strong>, que recebeu a honraria em nome da institui\u00e7\u00e3o. Em sua fala, destacou: \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1, em conson\u00e2ncia com sua diretriz orientadora voltada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o preventiva e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da boa governan\u00e7a, tem reiterado o potencial transformador de pr\u00e1ticas que estimulam a transpar\u00eancia, a efici\u00eancia administrativa e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Sendo assim, o reconhecimento e a premia\u00e7\u00e3o de um projeto especial que aborda tem\u00e1tica de car\u00e1ter transversal e de interesse comum a todas as C\u00e2maras Municipais do Brasil \u00e9 muito significativo, pois evidencia a premente necessidade de fortalecer iniciativas voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e ao aprimoramento das TVs Legislativas e dos parlamentos municipais.\u201d<\/em><\/p>\n

O projeto premiado<\/strong><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o da qualidade das TVs legislativas municipais \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no pa\u00eds, desenvolvida por um \u00f3rg\u00e3o de controle externo. Idealizado pelo Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger<\/strong> e pela Diretora-Geral Barbara Krystall<\/strong>, com suporte dos servidores Giovanna Menezes Faria<\/strong>, Jo\u00e3o Paulo Borean Pelissari<\/strong> e Fernando Aquino Scaliante<\/strong>, o projeto nasceu da dificuldade em aferir o cumprimento da Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 01\/2024<\/strong>, relativa \u00e0 inclus\u00e3o de valores de precat\u00f3rios e RPVs na LOA.<\/p>\n

Durante esse acompanhamento, foram identificadas in\u00fameras dificuldades de acesso e monitoramento do conte\u00fado das sess\u00f5es legislativas, seja pela baixa qualidade t\u00e9cnica, pela falta de acessibilidade ou pela aus\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o nas transmiss\u00f5es.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o MPC-PR viu a necessidade de fazer um diagn\u00f3stico das TVs legislativas municipais do Estado, a fim de avaliar n\u00e3o apenas a qualidade, mas tamb\u00e9m os custos para evitar desperd\u00edcios decorrentes de pr\u00e1ticas anacr\u00f4nicas de funcionamento desses meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para tanto, na fase inicial do projeto foram selecionadas duas c\u00e2maras municipais de cada uma das 10 macrorregi\u00f5es do Paran\u00e1, totalizando 20 munic\u00edpios contemplados, entre eles: Arapoti, Bandeirantes, Douradina, Engenheiro Beltr\u00e3o, Foz do Jord\u00e3o, Gua\u00edra, Guaratuba, Jataizinho, Londrina, Marmeleiro, Mambor\u00ea, Pinhal de S\u00e3o Bento, Porto Vit\u00f3ria, Prudent\u00f3polis, Quedas do Igua\u00e7u, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, S\u00e3o Miguel do Igua\u00e7u, Tamarana, Tel\u00eamaco Borba e Umuarama.<\/p>\n

Essas C\u00e2maras receber\u00e3o um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico com quest\u00f5es relativas a cinco eixos de an\u00e1lise, visando avaliar a qualidade t\u00e9cnica das transmiss\u00f5es e do conte\u00fado ofertado, os crit\u00e9rios editoriais e institucionais utilizados, uso de recursos de inclus\u00e3o e acessibilidade, e mecanismos de intera\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia dispon\u00edveis.\u00a0 Com base nas respostas obtidas, ser\u00e3o elaborados relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e cartilhas orientativas, a fim de auxiliar as c\u00e2maras a estabelecerem par\u00e2metros t\u00e9cnicos de opera\u00e7\u00e3o, de modo a reduzir a desigualdades entre munic\u00edpios no acesso a ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Trata-se de uma iniciativa de car\u00e1ter educativo do MPC-PR, que visa promover o fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica no \u00e2mbito das C\u00e2maras Municipais, por meio da melhoria t\u00e9cnica, editorial e institucional das TVs Legislativas.<\/p>\n

\"\"Significado do pr\u00eamio<\/strong><\/p>\n

Ao conquistar a Medalha Top Legislativo na categoria especial<\/strong>, o MPC-PR reafirma sua voca\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o promotora de boas pr\u00e1ticas<\/strong> visando resultados positivos para a sociedade e, tamb\u00e9m, valorizando o exerc\u00edcio de mandato e o parlamento municipal.<\/p>\n

Esse \u00e9 o sentimento do Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger ao celebrar a conquista institucional. \u201cA premia\u00e7\u00e3o promovida pela UVB, que se destaca pelo reconhecimento de projetos legislativos de alto impacto social, ao conferir um pr\u00eamio in\u00e9dito para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, um \u00f3rg\u00e3o que se insere no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es do controle externo brasileiro, reconhece a relev\u00e2ncia dos trabalhos que temos desenvolvido em projetos estruturantes voltados ao fortalecimento da governan\u00e7a e ao bom uso dos recursos p\u00fablicos, al\u00e9m de fomentar um controle social mais eficiente. Por isso, mais do que uma condecora\u00e7\u00e3o \u00e0 seriedade do trabalho desenvolvido pelo MPC-PR, o pr\u00eamio \u201cMedalha Top Legislativo\u201d \u00e9 tamb\u00e9m um incentivo para que possamos expandir essa iniciativa em todos os estados da federa\u00e7\u00e3o e, assim, contribuir de forma significativa para a melhoria dos \u00edndices de governan\u00e7a dos parlamentos municipais\u201d, declarou.<\/p>\n

Para a assessora de comunica\u00e7\u00e3o, Giovanna Menezes Faria, projetos como esses s\u00e3o fundamentais para fortalecer a rela\u00e7\u00e3o entre a sociedade e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cComo jornalista de forma\u00e7\u00e3o, vejo esse reconhecimento nacional como um marco importante para o MPC-PR. Com esse projeto, mostramos que \u00e9 poss\u00edvel melhorar a forma como a informa\u00e7\u00e3o chega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tornando-a mais clara, acess\u00edvel e democr\u00e1tica. Al\u00e9m disso, esse pr\u00eamio nos d\u00e1 a certeza de que estamos no caminho certo e, ao mesmo tempo, lan\u00e7a uma semente para que outros estados tamb\u00e9m passem a olhar com mais aten\u00e7\u00e3o para essa \u00e1rea t\u00e3o estrat\u00e9gica.\u201d<\/p>\n

O assessor Jo\u00e3o Paulo Borean Pelissari tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do pr\u00eamio para aperfei\u00e7oamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u201cEsse pr\u00eamio \u00e9 um reconhecimento ao esfor\u00e7o coletivo do MPC-PR em valorizar a transpar\u00eancia no fortalecimento das c\u00e2maras municipais. \u00c9 tamb\u00e9m particularmente importante para mim, por unir as minhas duas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o, direito e cinema e televis\u00e3o. Agrade\u00e7o \u00e0 UVB pela honraria e a todos que contribu\u00edram para o sucesso desse projeto.\u201d<\/p>\n

A conquista da Medalha Top Legislativo simboliza o compromisso do MPC-PR com a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, da boa governan\u00e7a e da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica como ferramentas essenciais para a cidadania. Ao se tornar o primeiro Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas a receber essa honraria, a institui\u00e7\u00e3o reafirma sua miss\u00e3o de atuar de forma preventiva, educativa e transformadora, inspirando novas pr\u00e1ticas em todo o pa\u00eds e consolidando seu papel como agente indutor de melhorias na gest\u00e3o p\u00fablica e no exerc\u00edcio democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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