{"id":24741,"date":"2025-11-17T14:11:23","date_gmt":"2025-11-17T17:11:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=24741"},"modified":"2025-12-09T14:29:58","modified_gmt":"2025-12-09T17:29:58","slug":"acoes-do-ministerio-publico-de-contas-do-parana-e-do-amazonas-se-destacam-no-portal-nacional-mp-na-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/acoes-do-ministerio-publico-de-contas-do-parana-e-do-amazonas-se-destacam-no-portal-nacional-mp-na-cop30\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 e do Amazonas ganham destaque no portal nacional \u201cMP na COP30\u201d"},"content":{"rendered":"

\"\"Em meio ao avan\u00e7o dos eventos clim\u00e1ticos extremos e ao aumento dos impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos em todo o pa\u00eds, as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas (MPC-AM)<\/a> ganharam destaque no portal \u201cMP na COP30\u201d<\/a><\/strong>, iniciativa do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP)<\/a> e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA)<\/a>. A plataforma re\u00fane projetos estrat\u00e9gicos de 30 ramos e unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro que atuam no enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica e na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

O lan\u00e7amento do portal faz parte de uma agenda coordenada para fortalecer a presen\u00e7a institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30)<\/a>, que est\u00e1 ocorrendo em Bel\u00e9m (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro. A proposta \u00e9 evidenciar iniciativas concretas, ampliar a coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e refor\u00e7ar o papel do MP na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais, um dos principais eixos de atua\u00e7\u00e3o voltados \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no pa\u00eds.<\/p>\n

\"\"MPC-PR: preven\u00e7\u00e3o de desastres e fortalecimento das Defesas Civis municipais<\/strong><\/p>\n

Entre os destaques do portal est\u00e1 o projeto \u201cEstrutura de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil dos Munic\u00edpios\u201d<\/strong><\/a>, conduzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1. A iniciativa, criada em 2024, tem como objetivo\u00a0avaliar a capacidade operacional das administra\u00e7\u00f5es municipais para atuar tanto na preven\u00e7\u00e3o quanto na resposta r\u00e1pida a emerg\u00eancias causadas por desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Adotando uma abordagem dial\u00f3gica e pedag\u00f3gica, o \u00f3rg\u00e3o ministerial pretende conscientizar os gestores quanto a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas para mitigar os impactos dos desastres naturais e assim auxili\u00e1-los a melhor se organizarem para garantir a seguran\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es, principalmente daquelas mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Na fase inicial, o MPC-PR avaliou 96 munic\u00edpios do Norte do Paran\u00e1 e pretende concluir o diagn\u00f3stico dos 399 munic\u00edpios at\u00e9 o primeiro quadrimestre de 2026. Entre os itens analisados est\u00e3o a exist\u00eancia (ou aus\u00eancia) de planos de redu\u00e7\u00e3o de riscos, equipes estruturadas de Defesa Civil, instrumentos de planejamento, sistemas de integra\u00e7\u00e3o intersetorial e mecanismos de resposta r\u00e1pida a eventos extremos.<\/p>\n

Paralelamente ao projeto, servidoras do \u00f3rg\u00e3o participaram de um curso avan\u00e7ado sobre Gest\u00e3o de Riscos de Desastres Clim\u00e1ticos nas Cidades<\/strong>, desenvolvido pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC-PR) em parceria com a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR)<\/a>. O estudo final da equipe do MPC-PR revelou que 137 munic\u00edpios paranaenses<\/strong> apresentam baixa capacidade de resposta e alta vulnerabilidade a deslizamentos, enxurradas e inunda\u00e7\u00f5es \u2014 dados que refor\u00e7am a urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas preventivas e de fortalecimento institucional. [Saiba mais<\/a>]<\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, a atua\u00e7\u00e3o do MPC-PR tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada as demais a\u00e7\u00f5es nacionais das entidades que comp\u00f5em o Sistema de Controle Externo em prol da prote\u00e7\u00e3o ambiental, visando a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas preventivas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos para que sejam empregados de forma eficiente para a promo\u00e7\u00e3o de um meio ambiente seguro, sadio e equilibrado.<\/p>\n

Confira todos os detalhes clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

\"\"MPC-AM: controle rigoroso, combate ao desmatamento e pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n

Outro destaque da plataforma \u00e9 o conjunto de a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas, que atua em uma das regi\u00f5es mais sens\u00edveis \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A institui\u00e7\u00e3o conduz representa\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es que cobram do poder p\u00fablico medidas de combate ao desmatamento, controle das queimadas, aprimoramento das pol\u00edticas ambientais e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n

O MPC-AM tamb\u00e9m fiscaliza a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual, exige que licenciamentos considerem impactos clim\u00e1ticos e cobra a elabora\u00e7\u00e3o de planos de conting\u00eancia. Sua atua\u00e7\u00e3o inclui ainda recomenda\u00e7\u00f5es para que munic\u00edpios amaz\u00f4nicos adotem pol\u00edticas de arboriza\u00e7\u00e3o urbana, drenagem eficiente e descarboniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas participa ativamente de campanhas nacionais em defesa do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 13 (ODS 13 – A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica), contribuindo para o enfrentamento da estiagem, da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e das press\u00f5es ambientais que amea\u00e7am a biodiversidade amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Confira todos os detalhes clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

A iniciativa nacional: MP na COP30 como estrat\u00e9gia de articula\u00e7\u00e3o e visibilidade<\/strong><\/p>\n

A presen\u00e7a de projetos dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas no portal “MP na COP30”<\/strong> refor\u00e7a o papel do controle externo na prote\u00e7\u00e3o ambiental. O portal nasceu para dar transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro e para subsidiar o painel que ser\u00e1 apresentado na COP30 em Bel\u00e9m. Al\u00e9m disso, a plataforma funciona como um hub de interc\u00e2mbio e fortalecimento institucional, permitindo que procuradores, promotores e demais \u00f3rg\u00e3os trabalhem de forma integrada.<\/p>\n

Segundo o CNMP e a ABRAMPA, a meta \u00e9 consolidar uma atua\u00e7\u00e3o mais coordenada dos MPs em defesa de pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais eficazes, da seguran\u00e7a clim\u00e1tica e da prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Compromisso permanente com o clima e o futuro das cidades<\/strong><\/p>\n

O protagonismo do MPC-PR e do MPC-AM no portal refor\u00e7a o avan\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas brasileiro na agenda clim\u00e1tica. Ambas as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam atuado n\u00e3o apenas para fiscalizar, mas para induzir pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes, sustent\u00e1veis e ancoradas em planejamento t\u00e9cnico.<\/p>\n

Essa mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dialoga com compromissos assumidos em iniciativas como a Carta de Macap\u00e1<\/a>, assinada por procuradores de contas de todo o pa\u00eds, e pelos esfor\u00e7os das entidades nacionais do Sistema de Controle Externo \u2014\u00a0Instituto Rui Barbosa (IRB)<\/a>, a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)<\/a>, o\u00a0Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)<\/a>, a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (Abracom)<\/a>, a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)<\/a>\u00a0e a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (Ampcon)<\/a><\/p>\n

Enquanto os pa\u00edses e institui\u00e7\u00f5es debatem a governan\u00e7a clim\u00e1tica global na COP30, a atua\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas se consolida como uma pe\u00e7a-chave para garantir que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sejam enfrentadas com seriedade, responsabilidade e pol\u00edticas p\u00fablicas bem estruturadas em benef\u00edcio da sociedade e das gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n

Acesse o portal \u201cMP na COP30\u201d<\/a> e confira o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro est\u00e1 fazendo em defesa da estabilidade clim\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em meio ao avan\u00e7o dos eventos clim\u00e1ticos extremos e ao aumento dos impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos em todo o pa\u00eds, as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas (MPC-AM) ganharam destaque no portal \u201cMP na COP30\u201d, iniciativa do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) 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