{"id":24934,"date":"2025-12-09T14:29:36","date_gmt":"2025-12-09T17:29:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=24934"},"modified":"2025-12-17T14:58:25","modified_gmt":"2025-12-17T17:58:25","slug":"mpc-pr-marca-presenca-no-iv-congresso-internacional-dos-tribunais-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-marca-presenca-no-iv-congresso-internacional-dos-tribunais-de-contas\/","title":{"rendered":"MPC-PR marca presen\u00e7a no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas"},"content":{"rendered":"
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Vitor Henrique Pasini Fran\u00e7a (assessor do NAT), Amanda Gabriely Santos Pereira (Editora-Chefe da Revista do MPC-PR), Giovanna Menezes Faria (assessora do NuCom), Procuradora Katia Regina Puchaski, Presidente do TCE-PR Ivens Linhares, Renata Brindaroli Zelinski (assessora da 6PC), Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger, Sofia Duarte de Lima Moser (assessora da 1PC) , Barbara Krysttal Motta Almeida Reis (Diretora-Geral), Carlos Volchan de Carvalho (Diretor de Gabinete da Procuradoria-Geral).<\/figcaption><\/figure>\n

Entre os dias 2 e 5 de dezembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) participou do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC)<\/strong>, realizado no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Florian\u00f3polis (CentroSul). O evento reuniu cerca de 3 mil participantes e trouxe como tema central \u201cTribunais de Contas: Rep\u00fablica, Democracia, Governan\u00e7a e Sustentabilidade\u201d<\/strong>, promovendo debates sobre os principais desafios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica contempor\u00e2nea.<\/p>\n

Com uma programa\u00e7\u00e3o extensa, o evento contou com nomes de destaque nacional e internacional, sendo organizado em seis pain\u00e9is tem\u00e1ticos, seis oficinas e 32 atividades paralelas, abordando assuntos como reforma tribut\u00e1ria, governan\u00e7a fiscal, cidades inteligentes, equidade racial e de g\u00eanero, meio ambiente e desafios clim\u00e1ticos. Tamb\u00e9m foram discutidas estrat\u00e9gias para fortalecer a transpar\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o social e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no setor p\u00fablico, bem como realizadas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas dos grupos de trabalho das entidades que comp\u00f5e o Sistema de Controle Externo.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o do MPC-PR<\/strong><\/h4>\n

Representando o MPC-PR, participaram do IV CITC o Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger, a Procuradora Katia Regina Puchaski, o Procurador Fl\u00e1vio de Azambuja Berti, a Diretora-Geral Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, o Diretor de Gabinete da Procuradoria-Geral Carlos Volchan de Carvalho, a Editora-Chefe da Revista do MPC-PR Amanda Gabriely Santos Pereira, e as assessoras Gabriella Bernardi Negrini (7\u00aa Procuradoria de Contas), Giovanna Menezes Faria (N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o), Renata Brindaroli Zelinski (6\u00aa Procuradoria de Contas), Sofia Duarte de Lima Moser (1\u00aa Procuradoria de Contas) e o assessor Vitor Henrique Pasini Fran\u00e7a (N\u00facleo de An\u00e1lise T\u00e9cnica).<\/p>\n

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Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger, Gabriella Bernardi Negrini (assessora da 7PC), Sofia Duarte de Lima Moser (assessora da 1PC), Carlos Volchan de Carvalho (Diretor de Gabinete da Procuradoria-Geral), Vitor Henrique Pasini Fran\u00e7a (assessor do NAT).<\/figcaption><\/figure>\n

No dia 2 (ter\u00e7a-feira), a programa\u00e7\u00e3o do evento contou com a realiza\u00e7\u00e3o de diversas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas. Dentre elas, o Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger participou da Reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Acessibilidade e Inclus\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Procurador de Contas S\u00e9rgio Carib\u00e9, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPTCU). O encontro tratou do fortalecimento de pol\u00edticas inclusivas no \u00e2mbito dos MPCs e Tribunais de Contas, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o dos novos integrantes do comit\u00ea e as boas pr\u00e1ticas realizadas pelo entidades do Distrito Federal, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Santa Catarina e Roraima ao longo do ano de 2025 em rela\u00e7\u00e3o ao tema de acessibilidade e inclus\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 no dia 3 (quarta-feira), L\u00e9ger integrou a reuni\u00e3o de trabalho da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (AMPCON). Na pauta, foi abordado o acompanhamento das principais pautas jur\u00eddicas e institucionais de interesse do MPC em n\u00edvel nacional, incluindo encaminhamentos sobre iniciativas futuras e organiza\u00e7\u00e3o de eventos voltados ao aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o dos membros. Conduzida pelo Presidente da entidade, o Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais Marc\u00edlio Barenco, a reuni\u00e3o encerrou-se com a entrega da Medalha de M\u00e9rito Funcional Ant\u00f4nio Maria Figueiredo Cavalcanti, homenagem concedida a membros que se destacaram por sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira e ao fortalecimento da institui\u00e7\u00e3o. Os agraciados foram os Ex-Presidentes da Ampcon, o Procurador do MPTCU J\u00falio Marcelo e o Procurador do MPC-SC Diogo Ringenberg.<\/p>\n

Paralelemente, sob a presid\u00eancia do Conselheiro Renato Rainha, Desembargador Regente da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), a Diretora-Geral do MPC-PR Barbara Krysttal participou da reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a P\u00fablica do IRB, que apresentou o Relat\u00f3rio de Atividades 2025 e discutiu a proposta de uma auditoria nacional sobre a governan\u00e7a dos recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Al\u00e9m disso, Barbara apresentou em conjunto com os integrantes do comit\u00ea Ricardo Pessoa (TCE-CE) e Reynaldo Alencar (TC-DF), o \u201cQuestion\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica nos Munic\u00edpios Brasileiros\u201d, que ir\u00e1 integrar o \u00cdndice de Efetividade da Gest\u00e3o Municipal\u00a0 (IEGM), bem como a Nota Recomendat\u00f3ria Conjunta n\u00ba 2\/2025, emitida pelas entidades do Sistema de Controle Externo, orientando os tribunais de contas e minist\u00e9rios p\u00fablicos brasileiros sobre a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas integradas de seguran\u00e7a institucional voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de membros e servidores no exerc\u00edcio das atividades final\u00edsticas de controle externo.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o as oficinas tem\u00e1ticas, os servidores e Membros do MPC-PR participaram das atividades tem\u00e1ticas sobre \u201cCidades e Comunidades Inteligentes, Sustent\u00e1veis e Resilientes\u201d, \u201cSa\u00fade\u201d e \u201cMeio Ambiente e Desafio Clim\u00e1tico\u201d, que abordaram auditorias de pol\u00edticas p\u00fablicas, indicadores de gest\u00e3o e estrat\u00e9gias para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Essas atividades refor\u00e7am o compromisso do \u00f3rg\u00e3o com a inova\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Essas atividades dialogam diretamente com os Projetos de Atua\u00e7\u00e3o Especial desenvolvido pelo MPC-PR, como o InovaCidades MPC, voltado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal com base em indicadores internacionais, e o projeto Estrutura de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil dos Munic\u00edpios, que avalia a capacidade operacional das administra\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o e resposta a desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Congresso Internacional dos Tribunais de Contas<\/strong><\/h4>\n

A quarta edi\u00e7\u00e3o do Congresso foi promovida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Tribunais de Contas (Abracom) e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a parceria do governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitura de Florian\u00f3polis, Prefeitura de Blumenau, Assembleia Legislativa e Grupo Ba\u00eda Sul e patroc\u00ednio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os e Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Ao final do evento, as entidades promotoras apresentaram a \u201cCarta de Florian\u00f3polis\u201d refor\u00e7ando a miss\u00e3o institucional dos Tribunais de Contas na defesa da governan\u00e7a dial\u00f3gica, auditorias preventivas, redes colaborativas, pr\u00e1ticas inclusivas e o compromisso com os direitos humanos, transpar\u00eancia, sustentabilidade e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n