{"id":25711,"date":"2026-04-27T16:06:39","date_gmt":"2026-04-27T19:06:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=25711"},"modified":"2026-04-28T14:18:46","modified_gmt":"2026-04-28T17:18:46","slug":"mpc-pr-promove-debate-internacional-sobre-governanca-integridade-e-cooperacao-global-para-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-promove-debate-internacional-sobre-governanca-integridade-e-cooperacao-global-para-municipios\/","title":{"rendered":"MPC\u2011PR promove debate internacional sobre governan\u00e7a, integridade e coopera\u00e7\u00e3o global para munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC<\/span>\u2011PR) promoveu, no dia 24 de abril, o\u00a0webin\u00e1rio\u00a0\u201cJornada de Internacionaliza\u00e7\u00e3o: Governan\u00e7a, Integridade e Conex\u00f5es Globais para Munic\u00edpios\u201d, reunindo especialistas do Brasil e do exterior para discutir como a governan\u00e7a p\u00fablica, a integridade e a coopera\u00e7\u00e3o internacional podem apoiar o desenvolvimento institucional e econ\u00f4mico dos munic\u00edpios brasileiros.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Realizado de forma 100% online, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do MPC<\/span>\u2011PR no YouTube, o evento ampliou o alcance da discuss\u00e3o e reuniu participantes de todo o Brasil, com\u00a0registro\u00a0de ao menos um telespectador de cada Estado e do Distrito Federal.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A iniciativa, que integra a agenda institucional de capacita\u00e7\u00e3o voltada ao fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica municipal, contou\u00a0nesta edi\u00e7\u00e3o\u00a0com o apoio da\u00a0<\/span>Sister\u00a0Cities\u00a0Brazil<\/span><\/i>, entidade reconhecida como a principal rede de\u00a0paradiplomacia\u00a0do pa\u00eds, que atua na articula\u00e7\u00e3o de parcerias internacionais entre cidades por meio de parcerias estrat\u00e9gicas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Abertura institucional caminhos para fortalecer a gest\u00e3o municipal<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Conduzido pelas assessoras do N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o (NuCom), Giovanna Menezes Faria e Mykaella Ribeiro Mello, o\u00a0webin\u00e1rio\u00a0foi oficialmente aberto pelo Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger,\u00a0<\/span>o qual reafirmou\u00a0<\/span>que os temas debatidos \u2014 governan\u00e7a, integridade e conex\u00f5es globais \u2014 s\u00e3o centrais para o desenvolvimento dos munic\u00edpios brasileiros, especialmente diante de um cen\u00e1rio de desafios cada vez mais complexos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

L\u00e9ger tamb\u00e9m destacou a relev\u00e2ncia do evento ao reunir representantes da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), da\u00a0<\/span>Sister\u00a0Cities\u00a0Brazil<\/span><\/i>\u00a0e de outros organismos internacionais com atua\u00e7\u00e3o direta na coopera\u00e7\u00e3o entre cidades e no desenvolvimento econ\u00f4mico global. Segundo ele, as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas ao longo do evento oferecem refer\u00eancias t\u00e9cnicas e diretrizes operacionais que auxiliam os munic\u00edpios na estrutura\u00e7\u00e3o de uma atua\u00e7\u00e3o internacional capaz de viabilizar parcerias e investimentos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao contextualizar a atua\u00e7\u00e3o institucional do \u00f3rg\u00e3o, o Procurador-Geral L\u00e9ger explicou que essas agendas dialogam diretamente com as iniciativas do MPC<\/span>\u2011PR, que, al\u00e9m de sua fun\u00e7\u00e3o constitucional de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, tem fortalecido uma abordagem preventiva e orientadora. \u201c<\/span>A nossa compreens\u00e3o \u00e9 de que a preven\u00e7\u00e3o, a orienta\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica s\u00e3o caminhos que fortalecem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e, no fim, se traduzem em melhores servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o objetivo de qualquer servidor p\u00fablico<\/span><\/i>\u201d, frisou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao encerrar, agradeceu o apoio da\u00a0<\/span>Sister\u00a0Cities\u00a0Brazil<\/span><\/i>, na pessoa de sua presidente Liz Rodrigues, pela parceria que viabilizou a realiza\u00e7\u00e3o do evento, bem como \u00e0\u00a0Diretora<\/span>\u2011Geral\u00a0do MPC<\/span>\u2011PR, Barbara\u00a0Krysttal\u00a0Motta Almeida Reis, pela idealiza\u00e7\u00e3o do evento.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participou da abertura o assessor jur\u00eddico da 7\u00aa Procuradoria de Contas do MPC<\/span>\u2011PR, Gabriel\u00a0Bernert\u00a0Ribas, que trouxe uma reflex\u00e3o sobre o protagonismo crescente dos munic\u00edpios no cen\u00e1rio internacional, destacando que a internacionaliza\u00e7\u00e3o deve estar diretamente vinculada \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e de direitos humanos.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Advogado e Mestre em Direito Internacional P\u00fablico pela Universidade de Leiden (Pa\u00edses Baixos), com experi\u00eancia profissional no Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) e em tribunais internacionais sediados em Haia, como a Corte Penal Internacional, Ribas observou que a atua\u00e7\u00e3o internacional dos entes locais vai al\u00e9m da busca por moderniza\u00e7\u00e3o ou parcerias econ\u00f4micas, estando relacionada ao dever de garantir<\/span>\u00a0<\/span>direitos e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>S\u00e3o, com efeito, as pol\u00edticas p\u00fablicas que movem esse debate, e o seu foco \u00e9 a garantia e a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos humanos<\/span><\/i>\u201d, afirmou o assessor, ao destacar temas como inclus\u00e3o social, prote\u00e7\u00e3o de minorias, preserva\u00e7\u00e3o ambiental, combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e conscientiza\u00e7\u00e3o racial como agendas que devem caminhar conjuntamente com pol\u00edticas urbanas estruturantes,\u00a0<\/span>assim\u00a0<\/span>como\u00a0transporte e habita\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ribas ressaltou que alinhar a agenda de governan\u00e7a e integridade \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional contribui para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, al\u00e9m de permitir que os munic\u00edpios repensem solu\u00e7\u00f5es locais a partir de experi\u00eancias comparadas. Por fim, ele destacou ainda que a internacionaliza\u00e7\u00e3o, quando planejada e orientada por governan\u00e7a, amplia oportunidades culturais e socioecon\u00f4micas, fortalece redes de cidades e estimula a inova\u00e7\u00e3o como instrumento para enfrentar desafios complexos da gest\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

OCDE apresenta padr\u00f5es internacionais de integridade p\u00fablica<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

A primeira palestra foi conduzida por Laura C\u00f3rdoba\u00a0Reyes, Analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). A especialista apresentou a atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o no fortalecimento de pol\u00edticas de integridade p\u00fablica e na implementa\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es internacionais em governos subnacionais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a exposi\u00e7\u00e3o, Laura destacou que a abordagem da OCDE parte de uma l\u00f3gica preventiva e sist\u00eamica, que vai al\u00e9m do combate pontual \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Segundo ela, integridade p\u00fablica envolve \u201c<\/span>arrumar a casa<\/span><\/i>\u201d, estruturando processos\u00a0<\/span>com<\/span>\u00a0regras claras,\u00a0<\/span>implementando a\u00a0<\/span>gest\u00e3o de riscos e\u00a0<\/span>fortalecendo a\u00a0<\/span>cultura organizacional. Nesse contexto, citou a Recomenda\u00e7\u00e3o da OCDE sobre Integridade P\u00fablica como instrumento para apoiar governos subnacionais na preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, ressaltando que programas de integridade e\u00a0<\/span>compliance\u00a0<\/span><\/i>contribuem diretamente para a credibilidade institucional, criando um ambiente mais favor\u00e1vel \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o, a parcerias e \u00e0 confian\u00e7a da sociedade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro ponto enfatizado foi a import\u00e2ncia de adaptar recomenda\u00e7\u00f5es internacionais \u00e0 realidade local. Laura explicou que a OCDE trabalha com evid\u00eancias, experi\u00eancias comparadas e boas pr\u00e1ticas aplic\u00e1veis a diferentes contextos institucionais, respeitando o porte e a capacidade administrativa de cada munic\u00edpio. \u201c<\/span>N\u00e3o existe modelo \u00fanico. O desafio \u00e9 adaptar os padr\u00f5es internacionais \u00e0s realidades locais, de forma pr\u00e1tica e vi\u00e1vel<\/span><\/i>\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Experi\u00eancia do Munic\u00edpio de Guimar\u00e3es (Portugal) na coopera\u00e7\u00e3o internacional<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Na sequ\u00eancia, F\u00e1tima Bastos,\u00a0<\/span>que atua como\u00a0<\/span>Rela\u00e7\u00f5es\u00a0P\u00fablicas\u00a0na C\u00e2mara Municipal de Guimar\u00e3es (Portugal), apresentou a experi\u00eancia do munic\u00edpio portugu\u00eas na constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia cont\u00ednua de coopera\u00e7\u00e3o internacional. A palestrante destacou que a internacionaliza\u00e7\u00e3o, em Guimar\u00e3es, \u00e9 tratada como estrat\u00e9gia de desenvolvimento local, envolvendo \u00e1reas como sustentabilidade, cultura, educa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

F\u00e1tima tamb\u00e9m explicou que um dos principais desafios da internacionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que as parcerias cheguem ao conhecimento do cidad\u00e3o e do setor produtivo. Segundo ela, a coopera\u00e7\u00e3o internacional s\u00f3 gera resultados quando \u00e9 compreendida e apropriada pela sociedade local. Entre as estrat\u00e9gias adotadas pelo munic\u00edpio, ela destacou a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o direta com a popula\u00e7\u00e3o, como campanhas visuais nos transportes p\u00fablicos, uso de carros de som e redes sociais para divulgar as cidades parceiras e a agenda internacional do munic\u00edpio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A palestrante ressaltou ainda a import\u00e2ncia de envolver escolas, empres\u00e1rios e institui\u00e7\u00f5es locais nesse processo, como forma de ampliar os benef\u00edcios das parcerias internacionais. Para ela, a coopera\u00e7\u00e3o entre cidades deve ir al\u00e9m do \u00e2mbito institucional e se refletir em oportunidades concretas para a economia local, a cultura e a educa\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, F\u00e1tima apresentou exemplos de projetos desenvolvidos com cidades parceiras, interc\u00e2mbio t\u00e9cnico entre servidores, a\u00e7\u00f5es culturais e iniciativas de promo\u00e7\u00e3o territorial, ressaltando que a coopera\u00e7\u00e3o entre cidades permite aprendizagem m\u00fatua, otimiza\u00e7\u00e3o de recursos e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas locais.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conex\u00f5es globais e impacto econ\u00f3mico nos munic\u00edpios<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

O tema do desenvolvimento econ\u00f4mico foi aprofundado por J\u00fanior Camargo, Diretor de Desenvolvimento Internacional da\u00a0<\/span>Sister\u00a0Cities\u00a0Brazil<\/span><\/i>. O palestrante abordou como a inser\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em ecossistemas globais pode ampliar o Produto Interno Bruto\u00a0(PIB)\u00a0local, atrair investimentos, estimular exporta\u00e7\u00f5es e reduzir a depend\u00eancia de transfer\u00eancias intergovernamentais.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Camargo destacou que a internacionaliza\u00e7\u00e3o municipal deve ser compreendida como\u00a0<\/span>uma\u00a0<\/span>pol\u00edtica p\u00fablica estruturada, e n\u00e3o como a\u00e7\u00e3o pontual ou isolada. Segundo ele, a conex\u00e3o com o mundo passa pela mobiliza\u00e7\u00e3o do ecossistema local, envolvendo poder p\u00fablico, setor privado e institui\u00e7\u00f5es de apoio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, o palestrante ressaltou que empresas locais desempenham papel estrat\u00e9gico nesse processo, ao contribu\u00edrem para o desenvolvimento do territ\u00f3rio e, ao mesmo tempo, se beneficiarem dele. Para Camargo, quando empresas bem estruturadas ajudam a cidade a se desenvolver, fortalecem tamb\u00e9m sua pr\u00f3pria competitividade. \u201c<\/span>Se a empresa ajuda a cidade a se desenvolver, consequentemente ela vai se desenvolver ainda mais<\/span><\/i>\u201d, destacou, ao mencionar experi\u00eancias internacionais em que grandes empresas atuam como parceiras do poder p\u00fablico no crescimento econ\u00f4mico local.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Camargo enfatizou tamb\u00e9m a necessidade de transformar a internacionaliza\u00e7\u00e3o em pol\u00edtica p\u00fablica cont\u00ednua, capaz de gerar resultados no m\u00e9dio e longo prazo. J\u00fanior explicou que esse tipo de estrat\u00e9gia n\u00e3o produz efeitos imediatos, mas constr\u00f3i bases s\u00f3lidas para o futuro das cidades.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas com os Estados Unidos<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

O quarto painel contou com a participa\u00e7\u00e3o de Carlos\u00a0Mariaca,\u00a0Board\u00a0Member\u00a0da\u00a0Brazilian<\/span>\u2011American\u00a0Chamber\u00a0of\u00a0Commerce\u00a0of\u00a0Florida (BACCF). O especialista apresentou dados sobre as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre Brasil e Estados Unidos, com destaque para o papel estrat\u00e9gico do estado da Fl\u00f3rida como principal porta de entrada de produtos brasileiros naquele mercado.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a sua fala,\u00a0Mariaca\u00a0ressaltou que um dos principais obst\u00e1culos enfrentados por gestores p\u00fablicos e empres\u00e1rios \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00e3o qualificada e a compreens\u00e3o insuficiente das diferen\u00e7as culturais, institucionais e geogr\u00e1ficas entre os mercados. \u201cA maior barreira \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00e3o e de entender as diferen\u00e7as de como os neg\u00f3cios s\u00e3o feitos\u201d, afirmou, ao destacar que os Estados Unidos n\u00e3o constituem um mercado homog\u00e9neo e exigem prepara\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para cada regi\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, o palestrante chamou aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia do planejamento pr\u00e9vio e da capacita\u00e7\u00e3o antes da busca por parcerias internacionais. Segundo ele, muitos insucessos decorrem da aus\u00eancia de prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e estrat\u00e9gica. \u201cN\u00f3s cansamos de ver brasileiros virem para c\u00e1 e cometerem os mesmos erros\u201d, relatou, ao explicar que iniciativas como\u00a0<\/span>road\u00a0shows<\/span><\/i>\u00a0(eventos itinerantes), semin\u00e1rios e guias t\u00e9cnicos foram criadas justamente para orientar munic\u00edpios e empres\u00e1rios a atuar de forma mais segura no ambiente internacional.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao final, o representante da BACCF refor\u00e7ou que a aproxima\u00e7\u00e3o com entidades de apoio e c\u00e2maras de com\u00e9rcio internacionais contribui para reduzir riscos\u00a0<\/span>e<\/span>\u00a0ampliar a confian\u00e7a institucional. Para ele, quando bem estruturada, a coopera\u00e7\u00e3o internacional amplia a capacidade de atra\u00e7\u00e3o de investimentos e fortalece o desenvolvimento econ\u00f4mico local de forma consistente.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Governan\u00e7a internacional como pol\u00edtica p\u00fablica municipal<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Encerrando o ciclo de palestras, Liz Rodrigues, Presidente da\u00a0<\/span>Sister\u00a0Cities\u00a0Brazil<\/span><\/i>, destacou que a internacionaliza\u00e7\u00e3o municipal precisa ser compreendida e estruturada como pol\u00edtica p\u00fablica cont\u00ednua, orientada por governan\u00e7a, planejamento e articula\u00e7\u00e3o institucional, para que produza resultados duradouros e n\u00e3o se perca a cada mudan\u00e7a de gest\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Liz tamb\u00e9m destacou que cidades de todos os portes podem atuar no cen\u00e1rio internacional, desde que haja organiza\u00e7\u00e3o interna e clareza quanto \u00e0s voca\u00e7\u00f5es e necessidades locais. Segundo ela, mecanismos como cons\u00f3rcios intermunicipais podem ser alternativas vi\u00e1veis para munic\u00edpios menores iniciarem processos de internacionaliza\u00e7\u00e3o de forma mais robusta. \u201cA entrada por meio de cons\u00f3rcios \u00e9 muito interessante, porque d\u00e1 mais for\u00e7a nesse primeiro momento de estrutura\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao final, Liz refor\u00e7ou que a governan\u00e7a internacional deve caminhar lado a lado com transpar\u00eancia, integridade e comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o. Para ela, fortalecer a confian\u00e7a institucional e tornar as parcerias vis\u00edveis aos cidad\u00e3os s\u00e3o passos essenciais para consolidar a internacionaliza\u00e7\u00e3o como instrumento de desenvolvimento local. \u201cAbrir as portas da cidade para o mundo exige confian\u00e7a, governan\u00e7a e preparo\u201d, concluiu, colocando a\u00a0<\/span>Sister\u00a0Cities\u00a0Brazil<\/span><\/i>\u00a0\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar os munic\u00edpios brasileiros na estrutura\u00e7\u00e3o dessa agenda.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o e fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

O\u00a0webin\u00e1rio\u00a0\u201cJornada de Internacionaliza\u00e7\u00e3o: Governan\u00e7a, Integridade e Conex\u00f5es Globais para Munic\u00edpios\u201d integra um conjunto mais amplo de a\u00e7\u00f5es formativas desenvolvidas pelo MPC-PR, no \u00e2mbito do programa Trilhas de Forma\u00e7\u00e3o e Especializa\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada. A iniciativa tem como objetivo apoiar gestores e servidores municipais no aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o p\u00fablica, com foco na preven\u00e7\u00e3o de irregularidades, na qualifica\u00e7\u00e3o do planejamento e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e na melhoria da entrega de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para quem n\u00e3o conseguiu acompanhar ao vivo, ou deseja rever e compartilhar os conte\u00fados, a grava\u00e7\u00e3o do\u00a0webin\u00e1rio\u00a0permanece dispon\u00edvel no canal do MPC<\/span>\u2011PR no YouTube, permitindo amplo acesso ao debate realizado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, para os interessados em se aprofundar nos temas abordados, as apresenta\u00e7\u00f5es dos palestrantes est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta, nos links abaixo:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n