{"id":25738,"date":"2026-04-30T15:54:18","date_gmt":"2026-04-30T18:54:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=25738"},"modified":"2026-04-30T15:55:19","modified_gmt":"2026-04-30T18:55:19","slug":"mpc-pr-destaca-educacao-fiscal-como-ferramenta-de-cidadania-e-convida-municipios-a-aderirem-ao-programa-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-destaca-educacao-fiscal-como-ferramenta-de-cidadania-e-convida-municipios-a-aderirem-ao-programa-nas-escolas\/","title":{"rendered":"MPC-PR destaca Educa\u00e7\u00e3o Fiscal como ferramenta de cidadania e convida munic\u00edpios a aderirem ao programa nas escolas"},"content":{"rendered":"

\"\"A Educa\u00e7\u00e3o Fiscal deve come\u00e7ar cedo, ainda na escola, para formar cidad\u00e3os mais conscientes sobre tributos, or\u00e7amento p\u00fablico e controle social. Essa foi a mensagem central defendida pelo Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR), Gabriel Guy L\u00e9ger, durante a 8\u00aa live do ciclo \u201cConex\u00e3o Cidadania Fiscal\u201d<\/em><\/strong>, promovida pela Escola Fazend\u00e1ria do Paran\u00e1 (EFAZ)<\/a> na manh\u00e3 desta quinta-feira (30 de abril). A transmiss\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, e apresentou orienta\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas municipais de educa\u00e7\u00e3o fiscal nas escolas paranaenses.<\/p>\n

A live foi aberta por M\u00e1rio Brito, Diretor da EFAZ, que destacou a import\u00e2ncia do ciclo Conex\u00e3o Cidadania Fiscal como espa\u00e7o de di\u00e1logo entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e munic\u00edpios, voltado ao fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o fiscal e da cidadania desde a escola.<\/p>\n

Ao longo da transmiss\u00e3o, os participantes abordaram a Educa\u00e7\u00e3o Fiscal nas Escolas do Paran\u00e1, com destaque para o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal nas Escolas, iniciativa coordenada pelo MPC-PR em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores e Fiscais Tribut\u00e1rios Municipais do Paran\u00e1 (AFISCOPR), voltada especialmente a estudantes do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do Ensino Fundamental.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o fiscal como instrumento de cidadania<\/strong><\/p>\n

Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger ressaltou que a educa\u00e7\u00e3o fiscal deve ser compreendida como um eixo estruturante da cidadania, da transpar\u00eancia e do controle social, defendendo que a forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o come\u00e7a ainda no ambiente escolar.<\/p>\n

Segundo ele, ao levar \u00e0s crian\u00e7as conte\u00fados relacionados a tributa\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento p\u00fablico, servi\u00e7os essenciais, direitos e deveres do cidad\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, fortalece-se uma consci\u00eancia cr\u00edtica respons\u00e1vel e participativa, capaz de compreender o papel do Estado e da sociedade.<\/p>\n

Al\u00e9m de abordar os fundamentos da cidadania fiscal, Gabriel Guy L\u00e9ger apresentou iniciativas de educa\u00e7\u00e3o fiscal implementadas no Paran\u00e1 e em outros entes federativos, resgatando marcos institucionais, programas j\u00e1 consolidados e boas pr\u00e1ticas que contribu\u00edram para a forma\u00e7\u00e3o de uma cultura fiscal mais participativa.<\/p>\n

O Procurador-Geral tamb\u00e9m refor\u00e7ou o entendimento institucional de que a\u00e7\u00f5es preventivas, orientativas e indutoras de boas pr\u00e1ticas tendem a produzir resultados mais duradouros para a gest\u00e3o p\u00fablica do que medidas exclusivamente repressivas. Nesse contexto, destacou o compromisso do MPC-PR em estimular e apoiar os munic\u00edpios na ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes de educa\u00e7\u00e3o fiscal, com metodologias j\u00e1 testadas e parcerias consolidadas.<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Gabriel Guy L\u00e9ger detalhou ainda o passo a passo para ades\u00e3o dos munic\u00edpios, incluindo a sensibiliza\u00e7\u00e3o dos gestores, a capacita\u00e7\u00e3o de professores e servidores, a inser\u00e7\u00e3o do tema nas escolas, o engajamento da comunidade local e o acompanhamento dos resultados obtidos.<\/p>\n

Transversalidade e forma\u00e7\u00e3o para o futuro<\/strong><\/p>\n

Por sua vez, a Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, destacou que, embora o trabalho com educa\u00e7\u00e3o fiscal nas escolas possa aparentar simplicidade, ele envolve um complexo processo de articula\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, exigindo integra\u00e7\u00e3o entre diferentes secretarias e atores institucionais.<\/p>\n

Segundo a Diretora, um dos principais diferenciais do programa \u00e9 sua transversalidade, que permite aos munic\u00edpios conectar a educa\u00e7\u00e3o fiscal a \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, turismo, desenvolvimento local e cidades inteligentes, ampliando o alcance social da iniciativa.<\/p>\n

Outro ponto destacado foi a cria\u00e7\u00e3o de pertencimento e engajamento por meio de elementos l\u00fadicos, como o mascote \u201cEd\u201d (gralha-azul), que pode receber caracter\u00edsticas locais, refor\u00e7ando a identidade do munic\u00edpio com o projeto e aproximando o tema do p\u00fablico infantil.<\/p>\n

Por fim, Barbara tamb\u00e9m enfatizou o impacto geracional do programa, ao apostar nas crian\u00e7as como protagonistas do processo educativo e agentes multiplicadores do conhecimento em suas fam\u00edlias e comunidades. Para ela, investir na forma\u00e7\u00e3o fiscal desde a inf\u00e2ncia \u00e9 apostar em uma sociedade mais consciente, participativa e preparada para exercer a cidadania ao longo da vida.<\/p>\n

Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal: como funciona e por que \u00e9 pioneiro no Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n

O Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal nas Escolas \u00e9 uma iniciativa in\u00e9dita no Paran\u00e1, desenvolvida pelo MPC-PR em parceria com a AFISCOPR, com apoio da SEFAZ, EFAZ, Receita Estadual, entidades municipalistas e outras institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n

Voltado principalmente a estudantes do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do Ensino Fundamental, o programa objetiva estimular valores como responsabilidade, \u00e9tica e transpar\u00eancia, despertando o interesse das novas gera\u00e7\u00f5es pelo controle social e pela boa governan\u00e7a.<\/p>\n

O programa j\u00e1 foi implementado de forma piloto no Munic\u00edpio de Jaguaria\u00edva, envolvendo mais de 500 alunos da rede municipal, e atualmente est\u00e1 sendo desenvolvido em Missal, al\u00e9m de estar aberto \u00e0 ades\u00e3o de outros munic\u00edpios interessados. A proposta busca alcan\u00e7ar, de forma progressiva, os 399 munic\u00edpios paranaenses, consolidando uma cultura de cidadania fiscal baseada na participa\u00e7\u00e3o e na responsabilidade social.<\/p>\n

Al\u00e9m do aspecto formativo, o MPC-PR tamb\u00e9m associa o programa ao contexto de mudan\u00e7as tribut\u00e1rias no pa\u00eds, diante da Reforma Tribut\u00e1ria (EC n\u00ba 132\/2023) e das novas legisla\u00e7\u00f5es que exigem dos munic\u00edpios maior efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia fiscal e fortalecimento das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias locais, apontando que a educa\u00e7\u00e3o fiscal nas escolas \u00e9 parte desse esfor\u00e7o.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o e fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica <\/strong><\/p>\n

A 8\u00aa live \u201cConex\u00e3o Cidadania Fiscal \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Fiscal nas Escolas do Paran\u00e1\u201d integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es formativas voltadas \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da cidadania fiscal e ao fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica municipal. A iniciativa teve como objetivo orientar gestores, servidores, educadores e demais interessados sobre a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o fiscal como instrumento de participa\u00e7\u00e3o social, transpar\u00eancia e qualifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Para quem n\u00e3o conseguiu acompanhar a transmiss\u00e3o ao vivo ou deseja rever e compartilhar os conte\u00fados apresentados, a grava\u00e7\u00e3o da live permanece dispon\u00edvel no canal da EFAZ\u00a0 no YouTube, ampliando o acesso ao debate realizado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, para os interessados em se aprofundar nos temas abordados, a apresenta\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger, utilizada durante a live, est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta clicando aqui<\/a>.<\/p>\n