{"id":25888,"date":"2026-05-25T14:42:44","date_gmt":"2026-05-25T17:42:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=25888"},"modified":"2026-05-25T14:43:19","modified_gmt":"2026-05-25T17:43:19","slug":"mpc-pr-participa-do-x-congresso-internacional-de-controle-e-politicas-publicas-e-reforca-atuacao-tecnica-em-debates-estrategicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-participa-do-x-congresso-internacional-de-controle-e-politicas-publicas-e-reforca-atuacao-tecnica-em-debates-estrategicos\/","title":{"rendered":"MPC-PR participa do X Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas e refor\u00e7a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em debates estrat\u00e9gicos"},"content":{"rendered":"

Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger e Diretora Barbara Krysttal Motta Almeida Reis participaram de reuni\u00f5es de comit\u00eas t\u00e9cnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB) durante evento realizado em Belo Horizonte (MG).<\/em><\/p><\/blockquote>\n

\"\"Representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR), o Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger e a Diretora Barbara Krysttal Motta Almeida Reis participaram do X Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas, realizado em Belo Horizonte (MG), entre os dias 19 e 22 de maio. O evento reuniu membros dos Tribunais de Contas, Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas, pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior para debater o papel do controle externo na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, da cidadania e dos direitos humanos.<\/p>\n

Ao longo da programa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de acompanhar palestras magnas e pain\u00e9is tem\u00e1ticos, os representantes do MPC-PR tiveram participa\u00e7\u00e3o ativa nas reuni\u00f5es dos comit\u00eas t\u00e9cnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB), espa\u00e7os voltados ao aprofundamento de temas estrat\u00e9gicos para o aprimoramento do controle externo e das pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds.<\/p>\n

Debates centrais do congresso<\/strong><\/p>\n

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), neste ano o Congresso teve como tema central \u201cA essencialidade dos Tribunais de Contas, o direito ao desenvolvimento, a cidadania e os direitos humanos \u2013 controlar para melhorar a vida das pessoas\u201d.<\/p>\n

O evento contou com uma programa\u00e7\u00e3o extensa e diversificada, estruturada em palestras magnas e pain\u00e9is tem\u00e1ticos, com participa\u00e7\u00e3o de autoridades nacionais e internacionais do controle externo, academia e gest\u00e3o p\u00fablica. Entre os destaques, estiveram debates sobre direito ao desenvolvimento, compet\u00eancias dos Tribunais de Contas, controle de pol\u00edticas p\u00fablicas com foco em direitos fundamentais, seguran\u00e7a p\u00fablica baseada em evid\u00eancias, desenvolvimento sustent\u00e1vel e coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Reuni\u00f5es dos Comit\u00eas T\u00e9cnicos do IRB<\/strong><\/p>\n

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Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy L\u00e9ger, durante reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Acessibilidade e Inclus\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Procurador S\u00e9rgio Carib\u00e9 (MPC-TCU).<\/figcaption><\/figure>\n

No dia 19 de maio, o Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger participou da reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Estudos e Sistematiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CTESAP). O encontro teve como principal encaminhamento a proposta de transforma\u00e7\u00e3o da Rede AudContrata\u00e7\u00f5es em Rede de Auditoria de Impacto e Valor P\u00fablico, passando o CTESAP a integrar formalmente essa nova rede, iniciativa voltada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do controle externo e ao foco em resultados sociais e efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, foram debatidos temas como governan\u00e7a nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, planejamento estatal, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e uso de intelig\u00eancia artificial em auditorias. Tamb\u00e9m foi aprovada a publica\u00e7\u00e3o de artigo cient\u00edfico nos anais do congresso e a cria\u00e7\u00e3o de novas frentes de pesquisa relacionadas \u00e0 reforma administrativa e \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.<\/p>\n

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O MPC-PR foi representado pelo Procurador-Geral, Gabriel Guy L\u00e9ger, na reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Estudos e Sistematiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Instituto Rui Barbosa (IRB), o qual passou a integrar a Rede de Auditoria de Impacto e Valor P\u00fablico.<\/figcaption><\/figure>\n

Ainda no mesmo dia, o Procurador-Geral integrou a reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Acessibilidade e Inclus\u00e3o, que realizou seu primeiro encontro presencial do ano durante o Congresso. O comit\u00ea reuniu conselheiros, procuradores de contas e servidores de diversas Cortes de Contas do pa\u00eds, com o objetivo de debater a\u00e7\u00f5es institucionais, compartilhar experi\u00eancias e fortalecer iniciativas voltadas \u00e0 garantia dos direitos das pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Sistema de Controle Externo.<\/p>\n

Ao final do encontro, Gabriel Guy L\u00e9ger destacou a import\u00e2ncia de tratar a acessibilidade como tema transversal e incentivou a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de novos integrantes no comit\u00ea, refor\u00e7ando o compromisso institucional com a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

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Na for, L\u00e9ger aparece ao lado dos autores Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Ana Luiza Jacoby Fernandes e M\u00e9rcia Helena Siqueira Abinagem.<\/figcaption><\/figure>\n

Durante o Congresso, o Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger tamb\u00e9m acompanhou o lan\u00e7amento da 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da obra \u201cTribunais de Contas do Brasil: Jurisdi\u00e7\u00e3o e Compet\u00eancia\u201d, de autoria de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Ana Luiza Jacoby Fernandes e M\u00e9rcia Helena Siqueira Abinagem. A publica\u00e7\u00e3o analisa, de forma aprofundada, as compet\u00eancias, a estrutura e os limites de atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas, abordando temas centrais como jurisdi\u00e7\u00e3o de contas, julgamento de contas anuais, fiscaliza\u00e7\u00e3o, responsabilidade de agentes p\u00fablicos, prescri\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e a rela\u00e7\u00e3o entre decis\u00f5es dos Tribunais de Contas e a inelegibilidade eleitoral. A obra dedica ainda uma se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, no qual s\u00e3o apresentados o contexto hist\u00f3rico da institui\u00e7\u00e3o, o processo de afirma\u00e7\u00e3o da sua autonomia constitucional e funcional, bem como as distin\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico comum. O conte\u00fado contribui para a compreens\u00e3o do papel do MPC no Sistema de Controle Externo e do seu funcionamento no \u00e2mbito dos Tribunais de Contas.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e do Conhecimento do Instituto Rui Barbosa (IRB), com participa\u00e7\u00e3o da Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis.<\/figcaption><\/figure>\n

Por sua vez, a Diretora Barbara Krysttal Motta Almeida Reis representou o MPC-PR na reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e do Conhecimento, que debateu iniciativas voltadas \u00e0 gest\u00e3o do conhecimento, dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e ado\u00e7\u00e3o da linguagem simples nas decis\u00f5es dos Tribunais de Contas, com base em recomenda\u00e7\u00f5es internacionais da Intosai.<\/p>\n

O encontro tamb\u00e9m foi marcado pela apresenta\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias inspiradoras na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, destacando a import\u00e2ncia do registro e da divulga\u00e7\u00e3o de iniciativas bem-sucedidas como forma de induzir pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas.<\/p>\n

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Durante a reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Instituto Rui Barbosa (IRB), a Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, apresentou iniciativas do \u00f3rg\u00e3o e destacou o papel dos munic\u00edpios na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 na tarde do dia 19 de maio, a Diretora integrou a reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que reuniu representantes de diversas Cortes de Contas para discutir o fortalecimento do controle externo das pol\u00edticas de seguran\u00e7a. Entre os temas abordados estiveram auditorias coordenadas, governan\u00e7a das transfer\u00eancias do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher e integra\u00e7\u00e3o entre entes federativos.<\/p>\n

Durante o encontro, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis apresentou as iniciativas do MPC-PR relacionadas ao tema, bem como abordou o papel dos munic\u00edpios na seguran\u00e7a p\u00fablica, destacando a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o local na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas. O comit\u00ea tamb\u00e9m deliberou sobre futuras a\u00e7\u00f5es, capacita\u00e7\u00f5es e produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica na \u00e1rea.<\/p>\n

Fortalecimento institucional<\/strong><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do MPC-PR no X Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas refor\u00e7a o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com o aprimoramento t\u00e9cnico, a coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional e a atua\u00e7\u00e3o qualificada no controle das pol\u00edticas p\u00fablicas. Ao integrar os comit\u00eas t\u00e9cnicos, os representantes do \u00f3rg\u00e3o contribuem para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 entrega de valor \u00e0 sociedade.<\/p>\n