{"id":25899,"date":"2026-05-27T10:33:11","date_gmt":"2026-05-27T13:33:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=25899"},"modified":"2026-05-27T10:33:11","modified_gmt":"2026-05-27T13:33:11","slug":"estudantes-de-direito-da-univel-conhecem-a-atuacao-do-mpc-pr-em-visita-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/estudantes-de-direito-da-univel-conhecem-a-atuacao-do-mpc-pr-em-visita-institucional\/","title":{"rendered":"Estudantes de Direito da Univel conhecem a atua\u00e7\u00e3o do MPC-PR em visita institucional"},"content":{"rendered":"

\"\"Iniciativa aproxima acad\u00eamicos do funcionamento do controle externo, com foco em transpar\u00eancia, pol\u00edticas p\u00fablicas e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/strong><\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) recebeu,\u00a0na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26 de maio), cerca de 40 estudantes do curso de Direito do Centro universit\u00e1rio de Cascavel (Univel)<\/strong>, do 7\u00ba ao 9\u00ba per\u00edodo, para mais uma edi\u00e7\u00e3o do projeto\u00a0institucional \u201cDi\u00e1logos com o MPC-PR<\/strong>\u201d. A iniciativa busca aproximar a comunidade acad\u00eamica da atua\u00e7\u00e3o do controle externo, promovendo conhecimento institucional, reflex\u00e3o cr\u00edtica e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A abertura do evento foi conduzida pelo Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy L\u00e9ger<\/strong>, que deu as boas-vindas aos estudantes e apresentou o papel constitucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, suas principais atribui\u00e7\u00f5es e a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o Procurador-Geral destacou o car\u00e1ter orientativo e preventivo da atua\u00e7\u00e3o do MPC-PR, especialmente na indu\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas administrativas e no fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Tamb\u00e9m ressaltou\u00a0que\u00a0as \u00e1reas que envolvem o\u00a0Direito P\u00fablico, em especial o Direito Administrativo, constituem\u00a0um campo f\u00e9rtil de atua\u00e7\u00e3o profissional, com m\u00faltiplas possibilidades no setor p\u00fablico e privado.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, L\u00e9ger\u00a0incentivou os estudantes a acompanharem os canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o do MPC-PR,\u00a0por meio dos quais\u00a0s\u00e3o divulgados eventos de capacita\u00e7\u00e3o, iniciativas institucionais e oportunidades de est\u00e1gio, como forma de aproxima\u00e7\u00e3o cont\u00ednua com o \u00f3rg\u00e3o e de qualifica\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o profissional futura.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e controle social<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Na sequ\u00eancia, o servidor Vitor Henrique Pasini Fran\u00e7a<\/strong> e\u00a0o estagi\u00e1rio de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0Jo\u00e3o Vitor\u00a0Kochella\u00a0dos Santos<\/strong>,\u00a0representando\u00a0a equipe\u00a0do N\u00facleo de An\u00e1lise T\u00e9cnica (NAT)<\/strong>,\u00a0apresentaram as principais atribui\u00e7\u00f5es do\u00a0setor respons\u00e1vel pelo recebimento e tratamento das den\u00fancias. A partir de exemplos pr\u00e1ticos de casos recebidos pelo MPC-PR, explicaram aos estudantes como funciona o processo de an\u00e1lise das demandas,\u00a0as medidas que podem ser adotadas e a\u00a0import\u00e2ncia do controle social na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os alunos puderam compreender como as den\u00fancias s\u00e3o recebidas, triadas e analisadas tecnicamente, al\u00e9m do papel do cidad\u00e3o nesse processo, inclusive com a possibilidade de encaminhamento de manifesta\u00e7\u00f5es de forma identificada ou an\u00f4nima.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Projetos Especiais<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

\"\"A Coordenadora do Projeto Especial “Estruturas de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil dos Munic\u00edpios”<\/strong> do MPC-PR, Cecilia Passos Brand\u00e3o<\/strong>, apresentou os principais avan\u00e7os da iniciativa, destacando a atua\u00e7\u00e3o preventiva e orientativa do \u00f3rg\u00e3o no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil. Durante a exposi\u00e7\u00e3o, foram apresentados relat\u00f3rios t\u00e9cnicos produzidos pelo MPC-PR, que tra\u00e7am um diagn\u00f3stico das estruturas municipais de defesa civil, evidenciando fragilidades institucionais, dificuldades de planejamento e problemas no registro de ocorr\u00eancias de desastres nos sistemas oficiais.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A coordenadora tamb\u00e9m destacou as recomenda\u00e7\u00f5es administrativas expedidas aos munic\u00edpios, voltadas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e ao aprimoramento das coordenadorias municipais de defesa civil, \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de fundos municipais de calamidade p\u00fablica e \u00e0 correta alimenta\u00e7\u00e3o dos sistemas estaduais e federais de registro de desastres. Segundo ela, a adequada gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para viabilizar o acesso a recursos financeiros e medidas de apoio da Uni\u00e3o, especialmente em\u00a0situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia\u00a0e calamidade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O tema despertou grande interesse dos estudantes, especialmente diante da previs\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos extremos, como o El\u00a0Ni\u00f1o, no Paran\u00e1. Os alunos demonstraram curiosidade sobre quais recursos os munic\u00edpios podem acessar nessas situa\u00e7\u00f5es e como a atua\u00e7\u00e3o do MPC-PR contribui para orientar os gestores p\u00fablicos, prevenindo falhas administrativas que podem comprometer o acesso a aux\u00edlios federais e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

\"\"Na sequ\u00eancia, a Editora-Chefe da Revista do MPC-PR<\/strong>, Amanda\u00a0Gabriely\u00a0Santos Pereira<\/strong>, apresentou a publica\u00e7\u00e3o institucional\u00a0(atualmente em sua 23\u00aa edi\u00e7\u00e3o)\u00a0e convidou os estudantes a participarem da chamada de artigos aberta at\u00e9 3 de agosto de 2026, com submiss\u00e3o diretamente pela plataforma da revista\u00a0(<\/span>revista.mpc.pr.gov.br\/<\/span><\/a>).\u00a0A publica\u00e7\u00e3o\u00a0possui qualifica\u00e7\u00e3o B1 no Qualis Peri\u00f3dicos e estimula pesquisas multidisciplinares, promovendo o di\u00e1logo entre o Direito e outras \u00e1reas do conhecimento.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em sua fala,\u00a0Amanda destacou a import\u00e2ncia do papel do pesquisador e das revistas cient\u00edficas na produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento qualificado, que contribuem de forma significativa para o fortalecimento do debate acad\u00eamico, para a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de estudantes e profissionais e para a aproxima\u00e7\u00e3o entre a pesquisa e a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Eventos e Capacita\u00e7\u00f5es institucionais<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

\"\"<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a\u00a0assessora do N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o (NuCom)<\/strong>,\u00a0Mykaella\u00a0Ribeiro Mello<\/strong>, apresentou as principais atividades desenvolvidas pelo setor, com destaque para os eventos e capacita\u00e7\u00f5es promovidos pelo MPC-PR desde 2024\u00a0no \u00e2mbito do programa de Trilhas de Forma\u00e7\u00e3o e Especializa\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada. Durante a exposi\u00e7\u00e3o, foram mencionados eventos sobre temas como governan\u00e7a, pol\u00edticas p\u00fablicas, planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, compras p\u00fablicas, integridade, inova\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o digital, com participa\u00e7\u00e3o de especialistas nacionais e internacionais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Mykaella\u00a0ressaltou a import\u00e2ncia dos eventos online como estrat\u00e9gia para ampliar o alcance institucional do MPC-PR, permitindo a participa\u00e7\u00e3o de servidores, gestores p\u00fablicos e demais interessados de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, com redu\u00e7\u00e3o de custos, maior flexibilidade e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao conhecimento. Segundo ela, esse formato contribuiu para aumentar a capilaridade das a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m de possibilitar a cria\u00e7\u00e3o de um acervo digital permanente de conte\u00fados\u00a0informativos\u00a0dispon\u00edveis nas plataformas digitais do MPC-PR (<\/span>site<\/span><\/a>\u00a0e\u00a0<\/span>canal do Youtube<\/span><\/a>).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Transpar\u00eancia, dados p\u00fablicos e controle social<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Encerrando as apresenta\u00e7\u00f5es, o servidor Robson Duarte Xavier<\/strong>, do N\u00facleo de Apoio Estrat\u00e9gico (NAE)<\/strong>, apresentou o Portal de Informa\u00e7\u00e3o para Todos (PIT), plataforma de transpar\u00eancia e controle social do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR). O sistema foi desenvolvido para reunir, em um \u00fanico ambiente, dados sobre a gest\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, cont\u00e1bil e patrimonial dos 399 munic\u00edpios paranaenses, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre licita\u00e7\u00f5es, contratos, conv\u00eanios, despesas, receitas e obras p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Robson demonstrou como o portal pode ser utilizado\u00a0pelos\u00a0cidad\u00e3os, estudantes e profissionais de diferentes \u00e1reas, evidenciando\u00a0na pr\u00e1tica\u00a0que o PIT permite o cruzamento de dados e a an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de forma acess\u00edvel, contribuindo para o exerc\u00edcio do controle social.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O servidor destacou ainda que, a partir da consulta aos dados dispon\u00edveis, os cidad\u00e3os podem acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, identificar eventuais inconsist\u00eancias e fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o dos gestores municipais. Robson refor\u00e7ou que, caso sejam identificadas poss\u00edveis irregularidades, os interessados podem procurar o MPC-PR, a Ouvidoria do TCE-PR ou os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os e entidades respons\u00e1veis, seja para solicitar esclarecimentos, exercer o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ou comunicar fatos que demandem apura\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Reconhecimento da comunidade acad\u00eamica\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

\"\"Acompanhando os estudantes, estiveram presentes as professoras Brenda\u00a0Mandrick\u00a0Pasa<\/strong> e\u00a0Layne\u00a0Bizzon<\/strong>, o professor Robson Zorzanello<\/strong> e Talita de Menezes Ferreira<\/strong>, representando a coordena\u00e7\u00e3o do curso de Direito da Univel. Os docentes agradeceram a recep\u00e7\u00e3o e destacaram a import\u00e2ncia de iniciativas como o\u00a0\u201cDi\u00e1logos com o MPC-PR\u201d\u00a0para aproximar os estudantes do funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Eles elogiaram o conte\u00fado apresentado e ressaltaram que os alunos s\u00e3o sempre muito bem recebidos pela equipe do MPC-PR. Segundo os professores, \u00e9 fundamental que os estudantes compreendam a dimens\u00e3o do trabalho desenvolvido pelo \u00f3rg\u00e3o, que vai al\u00e9m da an\u00e1lise processual, com a\u00e7\u00f5es modernas, especialmente no uso de intelig\u00eancia artificial, na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos especiais e no alinhamento com agendas internacionais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo os professores, \u00e9 fundamental que os estudantes compreendam a dimens\u00e3o do trabalho desenvolvido pelo MPC-PR, que vai al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o processual tradicional. Eles destacaram as a\u00e7\u00f5es modernas adotadas pelo \u00f3rg\u00e3o, como a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos especiais voltados ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas e o alinhamento com agendas e boas pr\u00e1ticas internacionais, o que amplia o impacto institucional do controle externo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com os docentes, al\u00e9m do papel educacional, o evento contribui para aproximar a sociedade civil dos \u00f3rg\u00e3os de controle,\u00a0ao tornar mais transparente e acess\u00edvel o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o e sua relev\u00e2ncia para a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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