{"id":26007,"date":"2026-06-08T15:23:33","date_gmt":"2026-06-08T18:23:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=26007"},"modified":"2026-06-09T15:23:18","modified_gmt":"2026-06-09T18:23:18","slug":"mpc-pr-inicia-levantamento-para-diagnostico-da-advocacia-publica-municipal-no-parana-em-parceria-com-a-oab-pr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-inicia-levantamento-para-diagnostico-da-advocacia-publica-municipal-no-parana-em-parceria-com-a-oab-pr\/","title":{"rendered":"MPC-PR inicia levantamento para diagn\u00f3stico da advocacia p\u00fablica municipal no Paran\u00e1 em parceria com a OAB\/PR"},"content":{"rendered":"

\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) deu in\u00edcio, nesta segunda-feira (8 de junho), ao levantamento de informa\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do\u00a0diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica Municipal no Estado. A iniciativa integra o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado com a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 (OAB\/PR)<\/a> e ser\u00e1 realizada por meio de question\u00e1rios encaminhados aos 399 munic\u00edpios paranaenses e respectivos cons\u00f3rcios p\u00fablicos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O levantamento tem como objetivo reunir dados sobre a estrutura, o funcionamento e as condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o das Procuradorias Municipais, a fim de subsidiar a\u00e7\u00f5es\u00a0conjuntas entre as institui\u00e7\u00f5es\u00a0voltadas\u00a0ao\u00a0desenvolvimento das carreiras e\u00a0ao fortalecimento das Procuradorias em atua\u00e7\u00e3o no Estado do Paran\u00e1, para melhor atender as demandas Municipais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Dirigido aos Poderes Executivos e Legislativos, bem como a cons\u00f3rcios municipais, as informa\u00e7\u00f5es prestadas ser\u00e3o essenciais para a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico t\u00e9cnico, amplo e fidedigno da advocacia p\u00fablica municipal paranaense, permitindo identificar boas pr\u00e1ticas, desafios estruturais e caminhos para o aperfei\u00e7oamento da governan\u00e7a jur\u00eddica local.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Eixos de an\u00e1lise<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

O diagn\u00f3stico abranger\u00e1 diferentes aspectos da advocacia p\u00fablica municipal, organizados em 12 eixos tem\u00e1ticos, incluindo identifica\u00e7\u00e3o institucional, estrutura organizacional, quadro de pessoal, regime jur\u00eddico, remunera\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, uso de tecnologia, atua\u00e7\u00e3o institucional, capacita\u00e7\u00e3o, prerrogativas e pol\u00edticas de diversidade e inclus\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A partir das informa\u00e7\u00f5es coletadas, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar boas pr\u00e1ticas, lacunas estruturais e oportunidades de aprimoramento. O objetivo \u00e9 orientar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e apoio institucional, contribuindo para o fortalecimento das Procuradorias Municipais e para a qualifica\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o judicial e da consultoria jur\u00eddica prestada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O question\u00e1rio dever\u00e1 ser respondido no per\u00edodo de 08 de junho a 22 de junho de 2026.\u00a0 N\u00e3o sendo respondido o question\u00e1rio no prazo indicado\u00a0pelos\u00a0Poderes Executivos\u00a0e\u00a0Legislativos\u00a0e\u00a0cons\u00f3rcios municipais,\u00a0poder\u00e1 ser respondido por servidores integrantes da procuradoria ou do controle interno, no per\u00edodo de 23 de junho a 30 de junho de 2026.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O MPC-PR e a OAB\/PR destacam a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, c\u00e2maras legislativas e cons\u00f3rcios no preenchimento dos question\u00e1rios. As informa\u00e7\u00f5es fornecidas ser\u00e3o fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico t\u00e9cnico, amplo e fiel da realidade da advocacia p\u00fablica municipal paranaense, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente, transparente e juridicamente segura.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A \u00edntegra dos question\u00e1rios est\u00e1 dispon\u00edvel abaixo para leitura:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n