{"id":26076,"date":"2026-06-18T10:45:17","date_gmt":"2026-06-18T13:45:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=26076"},"modified":"2026-06-18T10:46:19","modified_gmt":"2026-06-18T13:46:19","slug":"mpc-pr-fortalece-atuacao-tecnica-com-aprovacao-de-artigos-no-v-congresso-ambiental-dos-tribunais-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-fortalece-atuacao-tecnica-com-aprovacao-de-artigos-no-v-congresso-ambiental-dos-tribunais-de-contas\/","title":{"rendered":"MPC-PR fortalece atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com aprova\u00e7\u00e3o de artigos no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"

\"\"Produ\u00e7\u00f5es abordam Defesa Civil, governan\u00e7a clim\u00e1tica, gest\u00e3o de riscos, or\u00e7amento verde e o papel do controle externo na agenda socioambiental.\u00a0\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span>Cinco artigos cient\u00edficos submetidos por servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) foram aprovados no Edital n\u00ba 01\/2026 do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC)<\/a>, que ser\u00e1 realizado entre os dias 23 e 25 de junho, em S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o (TCE-MA), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), o congresso tem como tema central a emerg\u00eancia clim\u00e1tica, a responsabilidade fiscal e a justi\u00e7a socioambiental, com destaque para o papel do controle externo na agenda ambiental.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Participa\u00e7\u00e3o Institucional<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

A participa\u00e7\u00e3o representa um marco in\u00e9dito na trajet\u00f3ria institucional do MPC-PR, tanto pela quantidade de servidores envolvidos na produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica quanto pelo fato de todos os artigos submetidos terem sido aprovados pela comiss\u00e3o cient\u00edfica do evento. O resultado evidencia o n\u00edvel t\u00e9cnico das pesquisas desenvolvidas no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o e refor\u00e7a sua atua\u00e7\u00e3o qualificada em temas contempor\u00e2neos, como governan\u00e7a clim\u00e1tica, gest\u00e3o de riscos, or\u00e7amento p\u00fablico sustent\u00e1vel e pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; bem como\u00a0ressalta\u00a0a import\u00e2ncia dos projetos estruturantes desenvolvidos pelo MPC-PR, voltados a a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que geram\u00a0valor p\u00fablico, na medida em que estimulam\u00a0munic\u00edpios a planejar, oferecer servi\u00e7os e resultados que atendam efetivamente \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os, gerando confian\u00e7a e legitimidade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Al\u00e9m de ampliar a presen\u00e7a do MPC-PR em espa\u00e7os nacionais de debate t\u00e9cnico e cient\u00edfico, a aprova\u00e7\u00e3o dos trabalhos fortalece a aproxima\u00e7\u00e3o entre o controle externo\u00a0e a academia, ao transformar projetos institucionais, relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e experi\u00eancias pr\u00e1ticas,\u00a0em conhecimento sistematizado, pass\u00edvel de difus\u00e3o e discuss\u00e3o p\u00fablica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira, a seguir, uma s\u00edntese dos artigos cient\u00edficos aprovados no Edital n\u00ba 01\/2026 do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Capacidade institucional municipal na gest\u00e3o de riscos e desastres: an\u00e1lise das estruturas de defesa civil no Paran\u00e1 e seus limites de implementa\u00e7\u00e3o<\/span><\/i><\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Autores: Gabriel Guy L\u00e9ger,\u00a0Suiane\u00a0Volpato de Oliveira Zanardi e Viviane da Costa Suckow.<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

Oriundo do Projeto \u201cEstruturas de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil nos Munic\u00edpios Paranaenses\u201d e, consequentemente, do Relat\u00f3rio T\u00e9cnico n\u00ba 01\/2026, o estudo tem como objetivo avaliar a capacidade institucional municipal na gest\u00e3o de riscos e desastres, especificamente quanto \u00e0s estruturas municipais de Defesa Civil, a partir de levantamento emp\u00edrico realizado junto a 86 Munic\u00edpios paranaenses. Os resultados indicam avan\u00e7os formais na organiza\u00e7\u00e3o administrativa, mas tamb\u00e9m evidenciam lacunas relevantes na consolida\u00e7\u00e3o de instrumentos preventivos, no planejamento territorial e na estrutura or\u00e7ament\u00e1ria. O artigo aponta a predomin\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o ainda centrada na resposta emergencial e destaca a necessidade de integra\u00e7\u00e3o entre planejamento urbano, gest\u00e3o de riscos e pol\u00edticas p\u00fablicas de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica para reduzir vulnerabilidades e fortalecer a resili\u00eancia dos territ\u00f3rios.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Governan\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o multin\u00edvel: um estudo de caso do uso do S2iD pelos Munic\u00edpios e a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1<\/span><\/i><\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Autores: Cec\u00edlia Passos Brand\u00e3o, Gabriel Guy L\u00e9ger e Mykaella Ribeiro Mello.<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

No decorrer do Projeto \u201cEstruturas de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil nos Munic\u00edpios Paranaenses\u201d do MPC-PR, foi publicado o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico n\u00ba 02\/2026, posteriormente transformado em estudo de caso pelos autores. O artigo analisa a governan\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o entre entes federativos na gest\u00e3o de riscos e desastres, com foco no uso do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres\u00a0(S2iD). A partir das informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do relat\u00f3rio, o trabalho identifica falhas no registro de ocorr\u00eancias e inconsist\u00eancias entre bases de dados estaduais e federais, evidenciando impactos diretos no acesso a recursos p\u00fablicos pelos Munic\u00edpios e pela popula\u00e7\u00e3o local, uma vez que muitos benef\u00edcios s\u00e3o liberados somente ap\u00f3s os respectivos reconhecimentos estaduais e federais. O estudo refor\u00e7a a import\u00e2ncia da qualidade da informa\u00e7\u00e3o e da capacidade institucional dos Munic\u00edpios como fatores determinantes para a efetividade da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, apontando o controle externo como indutor de boas pr\u00e1ticas e do aprimoramento da governan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Governan\u00e7a clim\u00e1tica local e capacidade institucional dos Munic\u00edpios: diagn\u00f3stico das Defesas Civis municipais do Paran\u00e1 e contribui\u00e7\u00f5es para o controle externo preventivo<\/span><\/i><\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Autores: Cec\u00edlia Passos Brand\u00e3o, Gabriel Guy L\u00e9ger e Mykaella Ribeiro Mello.<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m desenvolvido em decorr\u00eancia do Projeto \u201cEstruturas de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil nos Munic\u00edpios Paranaenses\u201d, o artigo tem como base o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico n\u00ba 03\/2026 e examina a rela\u00e7\u00e3o entre governan\u00e7a clim\u00e1tica local e capacidade institucional das Coordenadorias Municipais de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil no Paran\u00e1. A pesquisa demonstra significativa heterogeneidade entre os Munic\u00edpios, com fragilidades estruturais que comprometem o planejamento, a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e a resposta a eventos extremos. Com base em dados que apontam milhares de ocorr\u00eancias de desastres e elevados preju\u00edzos econ\u00f4micos e sociais no Estado, o trabalho conclui que o fortalecimento institucional \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para a efetividade das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, destacando o papel do controle externo na indu\u00e7\u00e3o de capacidades estatais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Planejamento, or\u00e7amento verde e plano municipal de redu\u00e7\u00e3o de riscos: desafios para a gest\u00e3o municipal frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/span><\/i><\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Autores: Fernando Aquino Scaliante e Gabriel Guy L\u00e9ger.<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

O artigo aborda a integra\u00e7\u00e3o entre o Plano Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos (PMRR) e o sistema de planejamento e or\u00e7amento p\u00fablico municipal. O estudo demonstra que a articula\u00e7\u00e3o entre instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) pode contribuir significativamente para a preven\u00e7\u00e3o de riscos, a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a melhoria da qualidade do gasto p\u00fablico. A pesquisa tamb\u00e9m destaca que a incorpora\u00e7\u00e3o do planejamento clim\u00e1tico \u00e0 gest\u00e3o fiscal fortalece a governan\u00e7a p\u00fablica e promove maior efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos, contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos Munic\u00edpios.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Governan\u00e7a clim\u00e1tica multin\u00edvel e federalismo: o papel do controle externo no programa InovaCidades MPC-PR<\/span><\/i><\/b>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Autores: Gabriel Guy L\u00e9ger, Felipe Horst\u00a0Hammel\u00a0e Let\u00edcia\u00a0Veny.<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

O artigo analisa o papel do controle externo na promo\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a clim\u00e1tica multin\u00edvel por meio do Programa\u00a0InovaCidades\u00a0MPC-PR. O trabalho demonstra como a atua\u00e7\u00e3o do MPC-PR, em parceria com o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o, tem incentivado a ado\u00e7\u00e3o de indicadores t\u00e9cnicos e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis pelos Munic\u00edpios, promovendo cidades inteligentes e resilientes. A pesquisa evidencia que a transi\u00e7\u00e3o para um modelo de controle mais preventivo, orientado por dados e inova\u00e7\u00e3o, contribui para ampliar a efici\u00eancia administrativa e alinhar o desenvolvimento urbano aos princ\u00edpios da responsabilidade socioambiental.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o dos cinco artigos, o MPC-PR\u00a0contribui n\u00e3o apenas para o aperfei\u00e7oamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e das pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, planejamento e sustentabilidade, mas tamb\u00e9m para a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 sociedade, fortalecendo a cultura da transpar\u00eancia, da inova\u00e7\u00e3o e da responsabilidade p\u00fablica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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