{"id":26114,"date":"2026-06-24T15:57:56","date_gmt":"2026-06-24T18:57:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=26114"},"modified":"2026-06-24T15:57:56","modified_gmt":"2026-06-24T18:57:56","slug":"mpc-pr-reforca-importancia-da-participacao-no-diagnostico-da-advocacia-publica-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-reforca-importancia-da-participacao-no-diagnostico-da-advocacia-publica-municipal\/","title":{"rendered":"MPC-PR refor\u00e7a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o no diagn\u00f3stico da advocacia p\u00fablica municipal"},"content":{"rendered":"

Munic\u00edpios, c\u00e2maras e cons\u00f3rcios t\u00eam at\u00e9 30 de junho para participar do levantamento conduzido em parceria com a OAB\/PR.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) est\u00e1 encaminhando novas comunica\u00e7\u00f5es aos Poderes Executivos e Legislativos, bem como aos cons\u00f3rcios p\u00fablicos que ainda n\u00e3o responderam aos question\u00e1rios do diagn\u00f3stico da advocacia p\u00fablica municipal no Paran\u00e1. A medida busca ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos entes no levantamento, considerado estrat\u00e9gico para o fortalecimento das Procuradorias Municipais no Estado.<\/p>\n

Com o encerramento do prazo preferencial para resposta em 23 de junho, \u2014 destinado ao recebimento de resposta oficial da entidade, validada por autoridade competente \u2014, o MPC-PR abriu uma etapa subsidi\u00e1ria, de car\u00e1ter excepcional, para recebimento das respostas entre os dias 24 e 30 de junho. Nesse per\u00edodo, o preenchimento pode ser realizado diretamente por procuradores, advogados p\u00fablicos, servidores das procuradorias ou integrantes do controle interno, sem a necessidade de valida\u00e7\u00e3o superior, a fim de assegurar a representa\u00e7\u00e3o institucional do munic\u00edpio no diagn\u00f3stico.<\/p>\n

Levantamento vai mapear realidade das Procuradorias<\/strong><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 resultado do acordo firmado entre o MPC-PR e a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 (OAB\/PR), que prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o conjunta para a defesa das prerrogativas da advocacia p\u00fablica e o desenvolvimento das carreiras jur\u00eddicas municipais.<\/p>\n

Por meio do question\u00e1rio enviados aos 399 munic\u00edpios, c\u00e2maras e respectivos cons\u00f3rcios p\u00fablicos, pretende-se reunir informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura, o funcionamento e as condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica municipal. A partir das informa\u00e7\u00f5es coletadas, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar boas pr\u00e1ticas, lacunas estruturais e oportunidades de aprimoramento. O objetivo \u00e9 orientar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e apoio institucional, contribuindo para o fortalecimento das Procuradorias Municipais e para a qualifica\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o judicial e da consultoria jur\u00eddica prestada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

A \u00edntegra dos question\u00e1rios est\u00e1 dispon\u00edvel abaixo para leitura:<\/p>\n