{"id":26389,"date":"2026-08-21T13:37:58","date_gmt":"2026-08-21T16:37:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=26389"},"modified":"2026-08-21T13:38:32","modified_gmt":"2026-08-21T16:38:32","slug":"mpc-pr-abre-nova-fase-do-projeto-de-maturidade-do-controle-interno-e-inicia-trilha-de-capacitacao-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-abre-nova-fase-do-projeto-de-maturidade-do-controle-interno-e-inicia-trilha-de-capacitacao-dos-municipios\/","title":{"rendered":"MPC-PR abre nova fase do Projeto de Maturidade do Controle Interno e inicia trilha de capacita\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

\"\"O evento \u201cMaturidade do Controle Interno: Governan\u00e7a, Integridade e Capacita\u00e7\u00e3o\u201d, promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR), marcou o in\u00edcio da terceira fase do projeto de avalia\u00e7\u00e3o do \u201cN\u00edvel de Maturidade das Estruturas de Controle Interno dos Munic\u00edpios Paranaenses\u201d, reunindo especialistas nacionais e internacionais para debater temas relacionados as \u00e1reas de governan\u00e7a, integridade, ouvidorias e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A iniciativa integra a estrat\u00e9gia institucional do MPC-PR voltada ao aperfei\u00e7oamento das estruturas de governan\u00e7a e controle dos munic\u00edpios, a qual se consolidou com o lan\u00e7amento do \u201cPainel de Diagn\u00f3stico do Controle Interno Municipal\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Controle Interno como instrumento de apoio \u00e0 <\/span><\/b>gest\u00e3o<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Na abertura, o Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy L\u00e9ger, ressaltou que o fortalecimento do controle interno \u00e9 elemento essencial para a melhoria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade institucional dos munic\u00edpios. Segundo ele, o diagn\u00f3stico conduzido pela institui\u00e7\u00e3o permitiu identificar avan\u00e7os e oportunidades de aprimoramento em \u00e1reas como governan\u00e7a, transpar\u00eancia e estrutura\u00e7\u00e3o das controladorias municipais. O Procurador-Geral destacou que o projeto foi concebido n\u00e3o apenas para retratar a realidade dessas estruturas, mas tamb\u00e9m para servir como ferramenta de orienta\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo. Nesse sentido, explicou que a nova etapa do trabalho ser\u00e1 dedicada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

“Durante muito tempo, o controle interno foi concebido apenas como mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o e de conformidade de atos administrativos. Hoje, por\u00e9m, n\u00f3s sabemos que ele tem uma fun\u00e7\u00e3o muito mais ampla. \u00c9 por isso que quando falamos em maturidade no controle interno, estamos falando sobre a capacidade de as institui\u00e7\u00f5es prevenirem problemas, aprimorarem processos, apoiarem a tomada de decis\u00f5es e gerarem melhores resultados para a popula\u00e7\u00e3o” afirmou o Procurador-Geral.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Por sua vez, a Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, enfatizou que a terceira fase da iniciativa busca apoiar os Munic\u00edpios na compreens\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de conceitos contempor\u00e2neos ligados ao controle interno, \u00e0 governan\u00e7a, \u00e0 integridade e ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Ela observou que o diagn\u00f3stico revelou vulnerabilidades e desafios, mas tamb\u00e9m bases j\u00e1 consolidadas para o avan\u00e7o das estruturas de controle. Para ela, as transforma\u00e7\u00f5es recentes na \u00e1rea exigem cada vez mais qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e atualiza\u00e7\u00e3o permanente dos profissionais que atuam nas controladorias municipais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

UNODC apresenta vis\u00e3o global e regional sobre integridade<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Iniciando o ciclo de palestras, a Oficial de Projetos Anticorrup\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Tarsila Klein Schorr, apresentou a atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o no fortalecimento da integridade, da transpar\u00eancia e da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito global. Ela destacou que o trabalho do UNODC est\u00e1 fundamentado em conven\u00e7\u00f5es internacionais e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), em especial o ODS 16, relacionado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da paz, da justi\u00e7a e de institui\u00e7\u00f5es eficazes. Segundo a palestrante, a integridade e a gest\u00e3o de riscos t\u00eam assumido papel cada vez mais relevante nos setores p\u00fablico e privado, exigindo mecanismos preventivos e uma cultura organizacional baseada na \u00e9tica e na responsabilidade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

“O primeiro passo \u00e9 justamente o que voc\u00eas est\u00e3o oferecendo neste momento, que \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o. Sempre h\u00e1 como se atualizar, novas metodologias, novos materiais. E, a n\u00edvel municipal, \u00e9 preciso entender o contexto em que o munic\u00edpio est\u00e1 e adaptar as boas pr\u00e1ticas nacionais e internacionais \u00e0 realidade local”, comentou Tarsila.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, a L\u00edder S\u00eanior do Hub de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e aos Crimes Financeiros para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe do UNODC, Adriana Mu\u00f1oz Criado, apresentou uma vis\u00e3o regional sobre os desafios da integridade p\u00fablica. Ela ressaltou a import\u00e2ncia da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o (UNCAC), principal marco internacional voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, combate e san\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, destacando que o tratado estabelece, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es repressivas, mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, fortalecimento institucional e constru\u00e7\u00e3o de ecossistemas de integridade envolvendo governos, \u00f3rg\u00e3os de controle, setor privado e sociedade civil.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Adriana apresentou ainda a atua\u00e7\u00e3o do Hub Anticorrup\u00e7\u00e3o para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, que busca aproximar o trabalho do UNODC das realidades locais e promover a coopera\u00e7\u00e3o regional. A especialista enfatizou, ainda, o papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e dos \u00f3rg\u00e3os de controle e apontou a gest\u00e3o de riscos de corrup\u00e7\u00e3o como uma das ferramentas mais eficazes para a preven\u00e7\u00e3o de desvios, ressaltando que a identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de vulnerabilidades reduz oportunidades para pr\u00e1ticas il\u00edcitas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 uma f\u00f3rmula m\u00e1gica para a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. H\u00e1 muitos elementos que devem ser considerados e adaptados a cada entidade e a cada munic\u00edpio. Mas, ainda que n\u00e3o exista uma f\u00f3rmula \u00fanica, a corrup\u00e7\u00e3o pode, sim, ser combatida\u201d, explicou Adriana.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao final da exposi\u00e7\u00e3o, Tarsila refor\u00e7ou que o fortalecimento do controle interno passa pela atualiza\u00e7\u00e3o permanente e pela adapta\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas \u00e0 realidade local. J\u00e1 Adriana acrescentou que a gest\u00e3o de riscos de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das ferramentas mais importantes para identificar vulnerabilidades, prevenir irregularidades e fortalecer a integridade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, em conjunto com medidas de transpar\u00eancia, \u00e9tica, prote\u00e7\u00e3o de denunciantes e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Se quiser conferir mais sobre a institui\u00e7\u00e3o UNODC acesse o site: <\/span>https:\/\/www.unodc.org\/corruption\/en\/index.html<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

O papel estrat\u00e9gico das ouvidorias no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Na segunda parte da programa\u00e7\u00e3o, o Procurador Federal e ex-Ouvidor-Geral da Uni\u00e3o, Gilberto Waller J\u00fanior, abordou o tema \u201cO papel das ouvidorias na melhoria da vida do cidad\u00e3o e da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d. Segundo ele, grande parte das irregularidades identificadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem origem em den\u00fancias e manifesta\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios cidad\u00e3os, o que torna as ouvidorias instrumentos essenciais de participa\u00e7\u00e3o social e controle democr\u00e1tico. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o palestrante, “o cidad\u00e3o \u00e9 o nosso parceiro para trazer \u00e0 luz essas situa\u00e7\u00f5es. Isso demonstra claramente como precisamos investir no cidad\u00e3o, no canal de den\u00fancia e em uma ouvidoria forte.”<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Gilberto tamb\u00e9m defendeu que as Ouvidorias funcionam como canais permanentes de escuta qualificada, capazes de transformar demandas em informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para a gest\u00e3o. Ele criticou a avalia\u00e7\u00e3o baseada apenas em efici\u00eancia e cumprimento de metas, defendendo que se me\u00e7a tamb\u00e9m a efetividade dos servi\u00e7os e a percep\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o. Para ilustrar, citou o caso dos descontos associativos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es do INSS, cujos primeiros ind\u00edcios partiram das reclama\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios benefici\u00e1rios e posteriormente originaram investiga\u00e7\u00f5es envolvendo a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O palestrante apresentou ainda experi\u00eancias de ouvidoria ativa, citando como exemplos verifica\u00e7\u00f5es no portal \u201cReclame Aqui\u201d, site onde consumidores podem registrar reclama\u00e7\u00f5es contra empresas, institui\u00e7\u00f5es e produtos; o envio de mensagens a moradores de Niter\u00f3i ap\u00f3s fortes chuvas<\/span>;<\/span>,<\/span> al\u00e9m de projetos de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 como a Ouvidoria Mirim, no Maranh\u00e3o<\/span>;<\/span>,<\/span> e a auditoria cidad\u00e3 da merenda escolar, em Bel\u00e9m (PA), iniciativa que permitiu identificar problemas n\u00e3o detectados por auditorias tradicionais. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao final, Gilberto destacou que modelos de maturidade aplicados \u00e0s ouvidorias funcionam como ferramentas de autodiagn\u00f3stico e n\u00e3o como ranking, elogiando o trabalho desenvolvido pelo MPC-PR nesse sentido.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Painel do MPC-PR orienta pr\u00f3xima fase do projeto e amplia apoio aos munic\u00edpios<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Ap\u00f3s o ciclo de palestras, A Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis<\/span>,<\/span> apresentou brevemente o \u201cPainel de Diagn\u00f3stico da Maturidade das Estruturas de Controle Interno dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1<\/span>\u201d<\/span>, desenvolvido a partir das respostas de 356 munic\u00edpios sobre 78 quest\u00f5es. Segundo os dados, a m\u00e9dia estadual de maturidade dos munic\u00edpios do Estado \u00e9 de aproximadamente 47%. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Barbara ressaltou que a ferramenta permite aos gestores conhecerem sua realidade institucional, compararem resultados com munic\u00edpios de perfil semelhante e identificarem oportunidades de aprimoramento.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em suas considera\u00e7\u00f5es finais, o Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger tamb\u00e9m destacou que o projeto de maturidade das estruturas de controle interno faz parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla do MPC-PR voltada ao apoio t\u00e9cnico e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica municipal. Segundo ele, iniciativas institucionais voltadas ao controle interno, \u00e0 integridade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o fiscal, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento de cidades inteligentes possuem um objetivo comum: oferecer apoio aos gestores e servidores na constru\u00e7\u00e3o de administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mais eficientes, transparentes e orientadas \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, o Procurador-Geral tamb\u00e9m apresentou o projeto de “Educa\u00e7\u00e3o Fiscal nas Escolas, desenvolvido pelo MPC-PR em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores e Fiscais Tribut\u00e1rios Municipais do Paran\u00e1 (AFISCOPR) e a Escola Fazend\u00e1ria do Paran\u00e1, que busca inserir o tema no ensino infantil dos munic\u00edpios paranaenses. A iniciativa tem como mascote a gralha azul, ave-s\u00edmbolo do Paran\u00e1, e pretende mostrar \u00e0s crian\u00e7as a import\u00e2ncia de pedir a nota fiscal e compreender a rela\u00e7\u00e3o entre os tributos e os servi\u00e7os p\u00fablicos, formando desde cedo observadores e controladores sociais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O evento reuniu mais de 230 participantes ao longo da transmiss\u00e3o ao vivo, representando cerca de 79 Munic\u00edpios \u2014 n\u00e3o apenas do Paran\u00e1, mas tamb\u00e9m de estados como Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao encerrar o encontro, os organizadores refor\u00e7aram que a iniciativa marca o in\u00edcio de uma nova etapa do Projeto, que passar\u00e1 a contar com uma trilha de capacita\u00e7\u00e3o voltada ao compartilhamento de conhecimentos e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e gestores municipais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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