{"id":26393,"date":"2026-08-24T06:38:05","date_gmt":"2026-08-24T09:38:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=26393"},"modified":"2026-08-24T15:15:36","modified_gmt":"2026-08-24T18:15:36","slug":"mpc-pr-transforma-diagnosticos-sobre-desastres-em-guia-pratico-para-fortalecer-a-gestao-municipal-de-riscos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-transforma-diagnosticos-sobre-desastres-em-guia-pratico-para-fortalecer-a-gestao-municipal-de-riscos\/","title":{"rendered":"MPC-PR transforma diagn\u00f3sticos sobre desastres em guia pr\u00e1tico para fortalecer a gest\u00e3o municipal de riscos"},"content":{"rendered":"

“Fruto de tr\u00eas relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e duas Recomenda\u00e7\u00f5es Administrativas do MPC-PR, o Guia traduz diagn\u00f3sticos em orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para que gestores e cidad\u00e3os fortale\u00e7am a preven\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o de riscos nos Munic\u00edpios paranaenses.”<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"
\n<\/span><\/i><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) lan\u00e7a nesta segunda-feira (24) a cartilha “Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil nos Munic\u00edpios: Guia para Gestores e Cidad\u00e3os<\/a>“, publica\u00e7\u00e3o desenvolvida em parceria com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paran\u00e1 (CEDEC-PR) e com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR). O material representa um dos principais produtos do Projeto Especial de Estrutura\u00e7\u00e3o das Defesas Civis Municipais, iniciativa conduzida pelo MPC-PR para avaliar e fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o, o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas locais de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil nos Munic\u00edpios paranaenses. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O lan\u00e7amento da cartilha integra a programa\u00e7\u00e3o do \u201cProteger em Crise \u2013 Semin\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil\u201d, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) por meio do N\u00facleo de Intelig\u00eancia e Gest\u00e3o de Crises (NUCRISE), que ser\u00e1 realizado das 08h30 \u00e0s 16h30, no\u00a0Audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR), em Curitiba.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O NUCRISE foi criado para fomentar o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o diante de desastres, atuando como espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de controle, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, especialistas e gestores, estimulando a troca de experi\u00eancias e a dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas. Durante o evento, ser\u00e3o debatidos desafios contempor\u00e2neos da gest\u00e3o de riscos e desastres, adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, governan\u00e7a p\u00fablica e fortalecimento das estruturas municipais de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, reunindo representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es comprometidas com a constru\u00e7\u00e3o de cidades mais seguras e resilientes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Controle externo voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Mais do que uma publica\u00e7\u00e3o informativa, a cartilha consolida conhecimentos produzidos a partir de estudos t\u00e9cnicos, levantamentos de dados, Recomenda\u00e7\u00f5es Administrativas e diagn\u00f3sticos desenvolvidos ao longo do projeto. A proposta \u00e9 transformar evid\u00eancias e achados de fiscaliza\u00e7\u00e3o em orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, acess\u00edveis tanto aos gestores p\u00fablicos respons\u00e1veis pela formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil quanto aos cidad\u00e3os interessados em compreender seus direitos, responsabilidades e formas de participa\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Projeto foi concebido a partir de uma perspectiva preventiva, pedag\u00f3gica e orientadora, buscando consolidar a prote\u00e7\u00e3o e defesa civil como pol\u00edtica p\u00fablica permanente e n\u00e3o apenas como uma atividade de resposta a situa\u00e7\u00f5es emergenciais. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os tr\u00eas Relat\u00f3rios T\u00e9cnicos publicados pelo MPC-PR revelaram fragilidades relevantes na estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas municipais. Entre os principais achados, destacam-se a aus\u00eancia de Planos Municipais de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos em grande parte dos munic\u00edpios avaliados, a insufici\u00eancia de protocolos de prepara\u00e7\u00e3o e alerta para emerg\u00eancias, defici\u00eancias na atualiza\u00e7\u00e3o de cadastros de fam\u00edlias situadas em \u00e1reas de risco e dificuldades relacionadas \u00e0 governan\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es registradas nos sistemas oficiais de monitoramento e reconhecimento de desastres.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em escala estadual, o diagn\u00f3stico apontou a expressiva exposi\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios paranaenses a eventos adversos, isto \u00e9, o\u00a0levantamento identificou registros de ocorr\u00eancias em 397 dos 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1 entre 2015 e 2025, totalizando mais de 5,9 mil ocorr\u00eancias, cerca de 4,5 milh\u00f5es de pessoas afetadas e preju\u00edzos superiores a R$ 32,5 bilh\u00f5es no per\u00edodo analisado. Os dados tamb\u00e9m indicaram que aproximadamente 69,7% dos Munic\u00edpios n\u00e3o possuem estrutura m\u00ednima de defesa civil compat\u00edvel com os riscos enfrentados.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a Cartilha surge como um <\/span>instrumento de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das medidas recomendadas pelo MPC-PR<\/span><\/b>. Conforme destacado no cap\u00edtulo de apresenta\u00e7\u00e3o, “o diagn\u00f3stico reaparece como orienta\u00e7\u00e3o”, transformando conclus\u00f5es t\u00e9cnicas em refer\u00eancias pr\u00e1ticas para a atua\u00e7\u00e3o cotidiana dos munic\u00edpios.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Conte\u00fado voltado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

A publica\u00e7\u00e3o foi estruturada para servir como uma porta de entrada segura para a pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, utilizando linguagem acess\u00edvel e qualidade\u00a0t\u00e9cnica. Seu conte\u00fado aborda conceitos fundamentais, compet\u00eancias institucionais, instrumentos de planejamento, sistemas de informa\u00e7\u00e3o, fontes normativas e mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os temas centrais trabalhados ao longo da Cartilha est\u00e1 a <\/span>compreens\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o e defesa civil como uma pol\u00edtica p\u00fablica cont\u00ednua<\/span><\/b>, composta por etapas integradas de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o municipal deve ocorrer antes, durante e ap\u00f3s os desastres, substituindo a vis\u00e3o tradicional centrada exclusivamente na resposta emergencial.<\/span><\/p>\n

Outro ponto de destaque \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o sobre o papel estrat\u00e9gico dos Munic\u00edpios na Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. O Guia detalha atribui\u00e7\u00f5es legais, responsabilidades institucionais e formas de articula\u00e7\u00e3o entre os entes federativos, contribuindo para que gestores e equipes t\u00e9cnicas compreendam de maneira mais clara suas compet\u00eancias e deveres. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dedica espa\u00e7o significativo \u00e0 import\u00e2ncia do planejamento preventivo, apresentando instrumentos como o Plano de Conting\u00eancia Municipal (PLANCON), os Planos Municipais de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos (PMRR), o mapeamento de \u00e1reas suscet\u00edveis a desastres e o fortalecimento das estruturas locais de coordena\u00e7\u00e3o e resposta.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O que o Guia oferece aos gestores e cidad\u00e3os<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Estruturada em cap\u00edtulos tem\u00e1ticos, a Cartilha foi desenvolvida para servir como uma refer\u00eancia introdut\u00f3ria e pr\u00e1tica sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil. Ao longo da publica\u00e7\u00e3o, os leitores encontram explica\u00e7\u00f5es sobre conceitos fundamentais relacionados aos desastres, \u00e0 gest\u00e3o de riscos e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil; a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil; as compet\u00eancias dos entes federativos; o papel estrat\u00e9gico dos Munic\u00edpios; a import\u00e2ncia do planejamento preventivo; os instrumentos de gest\u00e3o e monitoramento; os sistemas oficiais de informa\u00e7\u00e3o; e os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e autoprote\u00e7\u00e3o. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O conte\u00fado tamb\u00e9m procura demonstrar que a prote\u00e7\u00e3o e defesa civil deve ser compreendida como uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente, estruturada em a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas como uma atividade voltada ao enfrentamento de emerg\u00eancias. Nesse sentido, o Guia traduz em linguagem acess\u00edvel conhecimentos t\u00e9cnicos e responsabilidades institucionais que frequentemente se encontram dispersos em normas, manuais e documentos especializados. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os cap\u00edtulos da publica\u00e7\u00e3o, merece destaque o <\/span>Cap\u00edtulo 9<\/span><\/b>, <\/span>que re\u00fane os principais marcos normativos<\/span><\/b>, sistemas, instrumentos e refer\u00eancias que fundamentam a atua\u00e7\u00e3o municipal em prote\u00e7\u00e3o e defesa civil. A se\u00e7\u00e3o funciona como um ponto de consulta para gestores, equipes t\u00e9cnicas e demais agentes p\u00fablicos que necessitam compreender o arcabou\u00e7o legal e institucional que orienta a pol\u00edtica p\u00fablica. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Como complemento, a Cartilha tamb\u00e9m apresenta a <\/span>Caixa de Ferramentas do Gestor P\u00fablico Municipal<\/span><\/b>, elaborada para organizar, em um \u00fanico espa\u00e7o, informa\u00e7\u00f5es sobre legisla\u00e7\u00f5es, sistemas, planos, protocolos e instrumentos operacionais utilizados na gest\u00e3o de riscos e desastres. O objetivo \u00e9 oferecer apoio pr\u00e1tico \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, facilitando o acesso a refer\u00eancias t\u00e9cnicas e normativas que auxiliem na implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, no planejamento das a\u00e7\u00f5es e na tomada de decis\u00f5es. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda com um checklist de verifica\u00e7\u00e3o, que permite aos gestores realizarem uma autoavalia\u00e7\u00e3o preliminar da estrutura municipal de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, identificando aspectos que podem ser aprimorados para fortalecer a capacidade local de preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e resposta a eventos adversos. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o para gestores e cidad\u00e3os<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Embora tenha sido elaborada para apoiar a gest\u00e3o p\u00fablica municipal, a cartilha tamb\u00e9m busca aproximar o tema da popula\u00e7\u00e3o. O material apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre percep\u00e7\u00e3o de riscos, autoprote\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e utiliza\u00e7\u00e3o de canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando que a constru\u00e7\u00e3o de comunidades mais resilientes depende do envolvimento conjunto do poder p\u00fablico e da sociedade.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao reunir diagn\u00f3sticos, Recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas em uma \u00fanica publica\u00e7\u00e3o, o MPC-PR busca fortalecer uma cultura institucional baseada na preven\u00e7\u00e3o, no planejamento e na gest\u00e3o qualificada dos riscos de desastres. A iniciativa demonstra como o <\/span>controle externo pode contribuir n\u00e3o apenas para identificar fragilidades, mas tamb\u00e9m para induzir melhorias, disseminar conhecimento e apoiar os Munic\u00edpios<\/span><\/b> na constru\u00e7\u00e3o de estruturas mais preparadas para proteger vidas, patrim\u00f4nios e recursos p\u00fablicos.<\/span> \u00a0<\/span><\/p>\n

Acesse a cartilha clicando aqui<\/a><\/strong>.\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Fruto de tr\u00eas relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e duas Recomenda\u00e7\u00f5es Administrativas do MPC-PR, o Guia traduz diagn\u00f3sticos em orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para que gestores e cidad\u00e3os fortale\u00e7am a preven\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o de riscos nos Munic\u00edpios paranaenses.”\u00a0 O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) lan\u00e7a nesta segunda-feira (24) a cartilha “Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil nos Munic\u00edpios: Guia 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