{"id":26523,"date":"2026-09-01T16:30:17","date_gmt":"2026-09-01T19:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=26523"},"modified":"2026-09-01T16:30:17","modified_gmt":"2026-09-01T19:30:17","slug":"servidores-e-procurador-geral-do-mpc-pr-participam-do-xiii-forum-nacional-do-ministerio-publico-de-contas-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/servidores-e-procurador-geral-do-mpc-pr-participam-do-xiii-forum-nacional-do-ministerio-publico-de-contas-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Servidores e Procurador-Geral do MPC-PR participam do XIII F\u00f3rum Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) participou do XIII F\u00f3rum Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas<\/a>, realizado entre os dias 25 e 28 de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), na capital paulista. Com o tema \u201cMPC em Movimento: pr\u00e1ticas que se conectam em prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais\u201d<\/em>, o encontro reuniu membros e servidores dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas de todo o pa\u00eds para debater os principais desafios do controle externo na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Representaram a institui\u00e7\u00e3o o Procurador-Geral de Contas, Gabriel Guy L\u00e9ger, al\u00e9m dos servidores Amanda Bueno dos Santos (6\u00aa Procuradoria de Contas), Amanda Caroline Valenga (5\u00aa Procuradoria de Contas), Carlos Volchan de Carvalho (Procuradoria-Geral de Contas), Gabriela Gon\u00e7alves Nogarolli (7\u00aa Procuradoria de Contas), Marwan Glock Maltaca (2\u00aa Procuradoria de Contas), Mykaella Ribeiro Mello (N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o), Rafael Correa da Cunha (1\u00aa Procuradoria de Contas) e Victor Lima dos Passos (N\u00facleo de An\u00e1lise T\u00e9cnica). <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

\"\"Promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (AMPCON), o F\u00f3rum contou com uma programa\u00e7\u00e3o voltada ao interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e \u00e0 discuss\u00e3o de pr\u00e1ticas institucionais voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. A abertura do evento, realizada no dia 26 de agosto, no Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo,\u00a0foi marcada por palestras do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, e da ex-presidente da Corte, Ministra Ellen Gracie, que abordaram temas relacionados ao fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, ao controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de direitos constitucionais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao longo da programa\u00e7\u00e3o nos dias seguintes, especialistas, Membros dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas e representantes de institui\u00e7\u00f5es de controle discutiram temas centrais para a atua\u00e7\u00e3o do controle externo, como: a fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade; os impactos e as compet\u00eancias do Comit\u00ea Gestor da Reforma Tribut\u00e1ria; o acompanhamento das emendas parlamentares; as pol\u00edticas voltadas \u00e0 pessoa idosa e \u00e0 pessoa com defici\u00eancia; a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente; a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero;\u00a0educa\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o de Procuradores de Contas de diversos Estados brasileiros, que atuaram como palestrantes, debatedores e mediadores dos pain\u00e9is tem\u00e1ticos. Entre eles estiveram representantes dos MPCs de Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paran\u00e1, Santa Catarina, Sergipe, Amazonas, Alagoas, Piau\u00ed e do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPTCU). <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O encerramento do F\u00f3rum, por sua vez,\u00a0reuniu debates sobre educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia, al\u00e9m de palestras magnas do jurista Ives Gandra Martins e do professor Juarez Freitas, que apresentaram reflex\u00f5es sobre os desafios contempor\u00e2neos da governan\u00e7a p\u00fablica, da sustentabilidade institucional e da efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Acessibilidade em pauta<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

\"\"O Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy L\u00e9ger, atuou como mediador do painel n\u00ba 4 – <\/span>\u201cControle das Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoa Idosa e Pessoa com Defici\u00eancia\u201d<\/span><\/i>, que reuniu a Procuradora de Contas Ma\u00edsa de Castro Sousa (MPC-GO), o Subprocurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU S\u00e9rgio Ricardo Costa Carib\u00e9 e o advogado Cid Torquato.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao abrir os debates, L\u00e9ger destacou os avan\u00e7os promovidos pelos \u00f3rg\u00e3os de controle na tem\u00e1tica da acessibilidade, como a cria\u00e7\u00e3o do primeiro comit\u00ea do Instituto Rui Barbosa (IRB) dedicado ao tema, presidido por um Membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de uma nota recomendat\u00f3ria para incentivar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de acessibilidade e inclus\u00e3o nos Tribunais de Contas Brasileiros.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante sua exposi\u00e7\u00e3o, Ma\u00edsa de Castro Sousa ressaltou que um dos primeiros desafios enfrentados foi fazer com que os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os de controle reconhecessem a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia e da popula\u00e7\u00e3o idosa como parte de suas atribui\u00e7\u00f5es. Segundo ela, apesar dos avan\u00e7os normativos trazidos pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, ainda \u00e9 necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e ampliar a participa\u00e7\u00e3o direta das pessoas com defici\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es voltadas a esse p\u00fablico.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Procurador S\u00e9rgio Ricardo Costa Carib\u00e9, por sua vez, apresentou iniciativas desenvolvidas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle para ampliar a inclus\u00e3o e a acessibilidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, destacando a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 empregabilidade de pessoas com defici\u00eancia, ao cumprimento das cotas legais e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade nos \u00f3rg\u00e3os federais. O procurador tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de superar barreiras arquitet\u00f4nicas, digitais e atitudinais, consolidando a acessibilidade como elemento essencial para a garantia dos direitos fundamentais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

As discuss\u00f5es refor\u00e7aram o papel estrat\u00e9gico dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas e dos Tribunais de Contas na indu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o, \u00e0 acessibilidade e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade das pessoas com defici\u00eancia e da popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Visita t\u00e9cnica ao Centro de Treinamento Paral\u00edmpico Brasileiro<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

\"\"A programa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum foi precedida, no dia 25 de agosto, por uma atividade preparat\u00f3ria realizada no Centro de Treinamento Paral\u00edmpico Brasileiro, em S\u00e3o Paulo. A visita institucional proporcionou aos participantes a oportunidade de conhecer a estrutura considerada refer\u00eancia mundial para o desenvolvimento do esporte paral\u00edmpico, al\u00e9m de acompanhar apresenta\u00e7\u00f5es sobre o Sistema Nacional do Esporte, os projetos desenvolvidos pelo Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro (CPB) e os mecanismos de governan\u00e7a, transpar\u00eancia e controle relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos na \u00e1rea.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a visita t\u00e9cnica, os participantes percorreram as instala\u00e7\u00f5es esportivas e os centros de apoio aos atletas, conhecendo de perto a infraestrutura disponibilizada para o treinamento e desenvolvimento de pessoas com defici\u00eancia. Tamb\u00e9m houve demonstra\u00e7\u00f5es de modalidades paral\u00edmpicas, evidenciando o impacto social das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e ao desenvolvimento humano.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A atividade proporcionou reflex\u00f5es que ultrapassam o \u00e2mbito esportivo. Hist\u00f3rias de supera\u00e7\u00e3o, disciplina e persist\u00eancia apresentadas pelos atletas refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da resili\u00eancia emocional diante dos desafios pessoais e profissionais. O esporte paral\u00edmpico mostrou-se, mais uma vez, uma importante ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, capaz de ampliar oportunidades, promover autonomia e fortalecer a cidadania.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a experi\u00eancia tamb\u00e9m refor\u00e7ou o papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo na fiscaliza\u00e7\u00e3o da correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0s pol\u00edticas inclusivas. Mais do que verificar a legalidade e a efici\u00eancia dos investimentos, institui\u00e7\u00f5es como os Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas e os Tribunais de Contas contribuem para o fortalecimento de iniciativas que ampliem o acesso a direitos fundamentais, incentivem a inclus\u00e3o social e promovam igualdade de oportunidades para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o dos servidores do MPC-PR no XIII F\u00f3rum Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas reafirma o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com o aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico e troca de experi\u00eancias entre os \u00f3rg\u00e3os de controle, contribuindo para a busca permanente por solu\u00e7\u00f5es que contribuam para uma gest\u00e3o p\u00fablica mais eficiente, transparente e orientada \u00e0 garantia dos direitos fundamentais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Fotos: organiza\u00e7\u00e3o do evento – AMPCON.<\/p>\n

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