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O Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR), Gabriel Guy L\u00e9ger, participou do programa \u201cAssembleia Entrevista\u201d, exibido pela TV Assembleia do Paran\u00e1 nesta quinta-feira (11 de setembro), para apresentar as principais diretrizes do planejamento institucional da entidade para o bi\u00eanio 2026-2027.<\/p>\n
Durante a conversa com a jornalista Paola Manfroi, L\u00e9ger ressaltou que o MPC-PR tem consolidado uma atua\u00e7\u00e3o cada vez mais preventiva, pedag\u00f3gica e orientadora, complementando sua fun\u00e7\u00e3o constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).<\/p>\n
A experi\u00eancia acumulada pela institui\u00e7\u00e3o permitiu identificar desafios comuns enfrentados pelos munic\u00edpios, especialmente nas \u00e1reas de planejamento, governan\u00e7a e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, o que motivou a cria\u00e7\u00e3o de iniciativas em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas para o aprimoramento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para o fortalecimento dos munic\u00edpios paranaenses.<\/p>\n
Qualifica\u00e7\u00e3o e apoio aos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n Entre os projetos destacados na entrevista est\u00e1 o \u201cQualifica 399\u201d, que tem como objetivo fortalecer a capacidade t\u00e9cnica dos munic\u00edpios por meio da qualifica\u00e7\u00e3o de servidores e do desenvolvimento de ferramentas que auxiliem gestores na tomada de decis\u00f5es e no aprimoramento das estruturas administrativas.<\/p>\n Uma das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nesse contexto foi a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPainel de Diagn\u00f3stico de Maturidade das Estruturas de Controle Interno\u201d A ferramenta foi elaborada a partir de informa\u00e7\u00f5es fornecidas por 356 munic\u00edpios paranaenses e possibilita que cada administra\u00e7\u00e3o compare sua realidade com indicadores estaduais, identificando pontos que demandam aperfei\u00e7oamento. A iniciativa busca incentivar o fortalecimento dos mecanismos de integridade, governan\u00e7a, ouvidoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o interna, considerados essenciais para a boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Durante a entrevista, o Procurador-Geral tamb\u00e9m destacou os trabalhos relacionados \u00e0 gest\u00e3o de precat\u00f3rios municipais. Segundo ele, o MPC-PR tem orientado os gestores sobre a import\u00e2ncia de prever adequadamente essas despesas nos or\u00e7amentos anuais, evitando o aumento de passivos financeiros e assegurando maior responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. A atua\u00e7\u00e3o ocorre por meio da emiss\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es e do acompanhamento de situa\u00e7\u00f5es recorrentes identificadas nos munic\u00edpios paranaenses.<\/p>\n Outro projeto em andamento envolve o levantamento da estrutura das advocacias p\u00fablicas municipais. Desenvolvido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o trabalho busca reunir informa\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o das procuradorias dos Poderes Executivo e Legislativo, al\u00e9m dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos. O diagn\u00f3stico servir\u00e1 de base para a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e orienta\u00e7\u00f5es voltados ao aperfei\u00e7oamento da atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica municipal.<\/p>\n Diagn\u00f3sticos e orienta\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Defesa Civil<\/strong><\/p>\n A estrutura\u00e7\u00e3o das Defesas Civis Municipais \u00e9 outro eixo priorit\u00e1rio da atua\u00e7\u00e3o institucional do MPC-PR. A iniciativa surgiu ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de dificuldades enfrentadas por munic\u00edpios paranaenses para acessar recursos destinados ao enfrentamento de eventos clim\u00e1ticos extremos. A partir dessa constata\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o passou a realizar levantamentos sobre a legisla\u00e7\u00e3o local, a exist\u00eancia de fundos espec\u00edficos, planos de conting\u00eancia e a organiza\u00e7\u00e3o administrativa das estruturas respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de riscos e desastres.<\/p>\n Os diagn\u00f3sticos resultaram em recomenda\u00e7\u00f5es administrativas, cartilhas orientativas, entre outras a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das estruturas municipais. Segundo L\u00e9ger, um dos levantamentos realizados pelo MPC-PR identificou que falhas no envio de informa\u00e7\u00f5es e no cumprimento de procedimentos exigidos pela Uni\u00e3o impediram que munic\u00edpios paranaenses recebessem aproximadamente R$ 52 milh\u00f5es em recursos federais destinados ao atendimento de emerg\u00eancias.<\/p>\n Al\u00e9m das recomenda\u00e7\u00f5es, a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passou a incentivar a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes municipais respons\u00e1veis pela \u00e1rea, refor\u00e7ando a necessidade de planejamento e preven\u00e7\u00e3o diante do aumento da frequ\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos. Estudos realizados pelo MPC-PR apontaram que, entre 2015 e 2025, 397 dos 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1 registraram ocorr\u00eancias relacionadas a eventos clim\u00e1ticos severos, demonstrando a relev\u00e2ncia do tema para a gest\u00e3o p\u00fablica local.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o fiscal e fortalecimento da cidadania<\/strong><\/p>\n Outro destaque da entrevista foi o \u201cPrograma Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal nas Escolas\u201d, desenvolvido para incentivar o exerc\u00edcio da cidadania e ampliar a compreens\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n A iniciativa busca inserir o tema no ambiente escolar, aproximando crian\u00e7as e adolescentes de conceitos relacionados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, ao controle dos gastos p\u00fablicos e ao papel dos tributos no financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas. De acordo com L\u00e9ger, o programa tamb\u00e9m procura estimular o sentimento de pertencimento dos estudantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade de seus munic\u00edpios, fortalecendo a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 desde os primeiros anos da vida escolar.<\/p>\n Inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e cidades inteligentes<\/strong><\/p>\n A inova\u00e7\u00e3o \u00e9 outro eixo que ocupa posi\u00e7\u00e3o de destaque no planejamento do MPC-PR para o bi\u00eanio 2026-2027. Durante a entrevista, o Procurador-Geral apresentou o \u201cPrograma Inova Cidades MPC\u201d, iniciativa voltada \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de conceitos relacionados a cidades inteligentes, planejamento baseado em evid\u00eancias e utiliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de dados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O projeto \u00e9 desenvolvido em parceria com o Parque de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (PIT) e busca oferecer aos munic\u00edpios acesso a conte\u00fados t\u00e9cnicos, cartilhas, capacita\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias de sucesso implementadas em diferentes localidades do pa\u00eds. A proposta \u00e9 auxiliar gestores na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes e alinhadas \u00e0s demandas locais.<\/p>\n Al\u00e9m do PIT, o MPC-PR tamb\u00e9m mant\u00e9m parceria com o Instituto Minerva, por meio do Programa Smart Futures MPC, voltada \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de inova\u00e7\u00e3o. A iniciativa busca apoiar os munic\u00edpios na busca por solu\u00e7\u00f5es inovadoras para desafios da gest\u00e3o p\u00fablica, promovendo o uso de instrumentos previstos no Marco Legal das Startups (Lei Complementar n\u00ba 182\/2021), especialmente a Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica para Solu\u00e7\u00e3o Inovadora (CPSI). Nesse contexto, o programa oferece cursos, cartilhas e orienta\u00e7\u00f5es para apoiar os munic\u00edpios na utiliza\u00e7\u00e3o adequada desses mecanismos, ampliando a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a capacidade de inova\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n O planejamento institucional contempla ainda a\u00e7\u00f5es em parceria com o Sebrae\/PR. Mediante o programa\u00a0\u201cCompras P\u00fablicas \u00cdntegras e Desenvolvimento Local\u201d, as institui\u00e7\u00f5es pretendem desenvolver uma plataforma de intelig\u00eancia com informa\u00e7\u00f5es sobre as compras e contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelos munic\u00edpios, incluindo dados relacionados \u00e0s voca\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de cada territ\u00f3rio. A ferramenta permitir\u00e1 identificar oportunidades para aproximar a demanda governamental da capacidade produtiva local, contribuindo para ampliar a participa\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas locais, fortalecendo os mercados regionais.<\/p>\n Segundo L\u00e9ger, o objetivo dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 mostrar aos munic\u00edpios que a inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 restrita \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de tecnologias, mas envolve planejamento, qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis para orientar decis\u00f5es capazes de gerar melhores resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade<\/strong><\/p>\n Ao longo da entrevista, o Procurador-Geral ressaltou que o fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m depende da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Nesse contexto, o MPC-PR tem investido na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, no incentivo ao controle social e na amplia\u00e7\u00e3o dos canais de di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o e os agentes p\u00fablicos.<\/p>\n Entre esses canais est\u00e3o as p\u00e1ginas oficiais do MPC-PR (portal, Facebook, Instagram e YouTube) utilizadas para divulgar cursos, eventos, projetos e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m mant\u00e9m o canal faleconosco@mpc.pr.gov.br<\/strong>, por meio do qual cidad\u00e3os podem encaminhar den\u00fancias, sugest\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis irregularidades na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, o MPC-PR disponibiliza conte\u00fados e ferramentas de apoio aos munic\u00edpios em plataformas vinculadas a seus projetos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, L\u00e9ger tamb\u00e9m mencionou que foram iniciadas tratativas para a formaliza\u00e7\u00e3o de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o MPC-PR e a TV Assembleia do Paran\u00e1. A proposta prev\u00ea a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados informativos e educativos voltados \u00e0 cidadania, ao controle social e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular nas pol\u00edticas p\u00fablicas, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es sobre seus direitos e mecanismos de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao final da entrevista, o Procurador-Geral destacou que todas as iniciativas desenvolvidas pelo MPC-PR integram uma estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o proativa, voltada a ir al\u00e9m da atividade fiscalizat\u00f3ria tradicional. Segundo ele, a institui\u00e7\u00e3o busca atuar de forma pr\u00f3xima aos gestores e \u00e0 sociedade, compartilhando conhecimento, promovendo qualifica\u00e7\u00e3o e incentivando solu\u00e7\u00f5es que contribuam para o aperfei\u00e7oamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o paranaense.<\/p>\n Ao final da entrevista, L\u00e9ger destacou que todas as iniciativas desenvolvidas pelo MPC-PR est\u00e3o inseridas em uma estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o proativa, que busca ir al\u00e9m da atividade fiscalizat\u00f3ria tradicional. Segundo ele, a institui\u00e7\u00e3o busca atuar de forma pr\u00f3xima aos gestores e \u00e0 sociedade, compartilhando conhecimento, promovendo qualifica\u00e7\u00e3o e incentivando solu\u00e7\u00f5es que contribuam para o aperfei\u00e7oamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o paranaense.<\/p>\n Confira a entrevista completa no canal da TV Assembleia do Paran\u00e1 no YouTube:<\/strong><\/p>\n