{"id":26640,"date":"2026-09-18T10:40:35","date_gmt":"2026-09-18T13:40:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=26640"},"modified":"2026-09-18T10:43:30","modified_gmt":"2026-09-18T13:43:30","slug":"mpc-pr-participa-de-forum-nacional-sobre-acessibilidade-inovacao-e-inclusao-no-controle-externo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-participa-de-forum-nacional-sobre-acessibilidade-inovacao-e-inclusao-no-controle-externo\/","title":{"rendered":"MPC-PR participa de f\u00f3rum nacional sobre acessibilidade, inova\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no controle externo"},"content":{"rendered":"

Durante o evento, o Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger apresentou diretrizes para ampliar a acessibilidade nas institui\u00e7\u00f5es de controle e no acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p><\/blockquote>\n

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O Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR), Gabriel Guy L\u00e9ger, participou nesta quinta-feira (17 de setembro) do \u201cConecta Inclus\u00e3o 2026 \u2013 F\u00f3rum Nacional de Acessibilidade, Inova\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o no Controle Externo<\/em><\/strong>\u201d, realizado na sede do Tribunal de Contas de Goi\u00e1s (TCE-GO), em Goi\u00e2nia. O evento reuniu representantes dos Tribunais de Contas, Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas, gestores p\u00fablicos, especialistas e entidades da sociedade civil para debater a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade e da inclus\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do controle externo.<\/p>\n

Promovido pelo TCE-GO, pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s (TCM-GO) e pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico de Acessibilidade e Inclus\u00e3o (CTAI) do Instituto Rui Barbosa (IRB), o f\u00f3rum teve como objetivo fortalecer a incorpora\u00e7\u00e3o da acessibilidade nos procedimentos internos dos \u00f3rg\u00e3os de controle, nas auditorias e no acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

A abertura oficial contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 tem\u00e1tica. Na ocasi\u00e3o, a Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Goi\u00e1s (MPC-GO), Ma\u00edsa de Castro Sousa, destacou a import\u00e2ncia de as institui\u00e7\u00f5es avaliarem permanentemente se seus servi\u00e7os, estruturas e processos garantem o acesso efetivo das pessoas com defici\u00eancia aos direitos e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo ela, a inclus\u00e3o deve fazer parte da cultura institucional dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e n\u00e3o ser tratada como responsabilidade isolada de determinados setores.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPTCU) e Presidente do CTAI-IRB, S\u00e9rgio Ricardo Costa Carib\u00e9, ressaltou a import\u00e2ncia da troca de experi\u00eancias entre as institui\u00e7\u00f5es para ampliar o conhecimento sobre acessibilidade e inclus\u00e3o. J\u00e1 o Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas junto ao TCM-GO, Jos\u00e9 Am\u00e9rico da Costa J\u00fanior, enfatizou a necessidade de consolidar o tema como uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente, capaz de produzir resultados cont\u00ednuos para a sociedade.<\/p>\n

Controle externo e acessibilidade<\/strong><\/p>\n

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Registro do Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy L\u00e9ger, ao lado da Procuradora do MPC-GO, Ma\u00edsa de Castro Sousa. Foto: Kazuo e Andr\u00e9 Landre.<\/figcaption><\/figure>\n

Representando o MPC-PR, o procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger ministrou a palestra “Acessibilidade e Inclus\u00e3o no Controle Externo: Diretrizes para uma Atua\u00e7\u00e3o Transformadora<\/strong>“. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o Procurador-Geral abordou a evolu\u00e7\u00e3o das iniciativas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o no \u00e2mbito do controle externo brasileiro e apresentou a Nota Recomendat\u00f3ria Conjunta elaborada pelo CTAI-IRB em parceria com as principais entidades representativas do sistema de controle externo.<\/p>\n

Ao contextualizar o tema, L\u00e9ger destacou que a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas e dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas est\u00e1 respaldada por instrumentos nacionais e internacionais de prote\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas com defici\u00eancia, entre eles a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), incorporada ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro com status constitucional, e a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (Lei n\u00ba 13.146\/2015), que determina a observ\u00e2ncia das normas de acessibilidade em inspe\u00e7\u00f5es e auditorias realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n

A nota recomendat\u00f3ria apresentada pelo Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger estabelece 15 diretrizes para fortalecer a inclus\u00e3o e a acessibilidade no \u00e2mbito do controle externo. As medidas abrangem a\u00e7\u00f5es de estrutura\u00e7\u00e3o institucional, capacita\u00e7\u00e3o, acessibilidade digital, fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, acompanhamento do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o voltada \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es permanentes de inclus\u00e3o nos tribunais de contas e minist\u00e9rios p\u00fablicos de contas.<\/p>\n

Durante a palestra, L\u00e9ger ressaltou que a acessibilidade deve ser compreendida de forma ampla, abrangendo n\u00e3o apenas a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras arquitet\u00f4nicas, mas tamb\u00e9m aspectos relacionados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 tecnologia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho, \u00e0 mobilidade urbana e ao acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Segundo ele, a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle \u00e9 fundamental para identificar barreiras, acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e induzir melhorias na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira a apresenta\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o abordou boas pr\u00e1ticas, inova\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de direitos<\/strong><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum tamb\u00e9m contou com a palestra magna<\/strong> do ex-Presidente do Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro, Mizael Conrado, que destacou o papel do esporte na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, da autonomia e da transforma\u00e7\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia. Ao compartilhar sua trajet\u00f3ria, Conrado ressaltou a import\u00e2ncia da acessibilidade para ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho e a oportunidades de desenvolvimento, al\u00e9m de defender a mudan\u00e7a da percep\u00e7\u00e3o social sobre as capacidades das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

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Na parte da manh\u00e3, a roda de conversa sobre “Boas Pr\u00e1ticas que Transformam: Experi\u00eancias dos Tribunais de Contas em Acessibilidade e Inclus\u00e3o”, reuniu representantes do TCU, TCE-PR e TCE-RS para compartilhar resultados de auditorias e a\u00e7\u00f5es de controle voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva, \u00e0 mobilidade urbana e \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no ambiente de trabalho. Foto: Kazuo e Andr\u00e9 Landre.<\/figcaption><\/figure>\n

O evento promoveu, ainda, a roda de conversa “Boas Pr\u00e1ticas que Transformam: Experi\u00eancias dos Tribunais de Contas em Acessibilidade e Inclus\u00e3o<\/strong>“, mediada por S\u00e9rgio Ricardo Costa Carib\u00e9, MPTCU e Presidente do CTAI-IRB. O painel reuniu Viviane Pereira Grosser, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que apresentou levantamento sobre o atendimento educacional a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Amanda Munhoz Buba, auditora do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR), que compartilhou experi\u00eancias de auditorias operacionais relacionadas \u00e0 mobilidade urbana; e Paulo Malheiros da Fran\u00e7a J\u00fanior, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que apresentou auditoria sobre a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no ambiente de trabalho p\u00fablico. As iniciativas demonstraram como o controle externo pode contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 acessibilidade.<\/p>\n

No per\u00edodo da tarde, o fundador do hub de inova\u00e7\u00e3o Onovolab, Leandro Palmieri, abordou o uso da intelig\u00eancia artificial e de tecnologias assistivas para ampliar a autonomia e a qualidade de vida das pessoas com defici\u00eancia. A palestra apresentou solu\u00e7\u00f5es desenvolvidas no Brasil e no exterior voltadas \u00e0 mobilidade, acessibilidade digital e inclus\u00e3o social, al\u00e9m de discutir os desafios para ampliar o acesso a essas tecnologias.<\/p>\n

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Na foto, Trajano Figueiredo (Fimtpoder), Pedro de Albuquerque Maranh\u00e3o (MPC\/TCM-GO), Gabriel Guy L\u00e9ger (MPC-PR), Jos\u00e9 Gustavo Athayde (MPC-GO), S\u00e9rgio Ricardo Costa Carib\u00e9 (MPTCU), Ma\u00edsa de Castro Sousa (MPC-GO) e Mariana Diniz Cabral (MPC\/TCM-GO). Foto: Kazuo e Andr\u00e9 Landre.<\/figcaption><\/figure>\n

Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, foi realizada mais uma roda de conversa sobre o tema “Di\u00e1logo pela Inclus\u00e3o: Institui\u00e7\u00f5es e Sociedade na Promo\u00e7\u00e3o de Direitos<\/strong>“, mediada pela Procuradora do MPC-GO e integrante do CTAI-IRB, Ma\u00edsa de Castro Sousa. O debate reuniu o Promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Lobo Alc\u00e2ntara Neves, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Direitos Humanos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s (MP-GO); o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de Goi\u00e1s (CEDD-GO), Audier Silva Gomes; o Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Conade), Roberto Paulo do Vale Tin\u00e9; e o Presidente do F\u00f3rum de Inclus\u00e3o no Mercado de Trabalho das Pessoas com Defici\u00eancia e dos Reabilitados pelo INSS (Fimtpoder), Trajano Figueiredo. Durante o painel, foram debatidos temas relacionados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, ao fortalecimento dos conselhos de direitos, \u00e0 inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o integrada entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sociedade civil para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania e da inclus\u00e3o.<\/p>\n

O Conecta Inclus\u00e3o 2026 foi encerrado com apresenta\u00e7\u00e3o da banda Os Lanternas, formada por jovens autistas. Ao longo do dia, o evento promoveu o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e a discuss\u00e3o de iniciativas voltadas ao fortalecimento da acessibilidade, da inclus\u00e3o e da inova\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do controle externo brasileiro.<\/p>\n