{"id":26899,"date":"2026-10-16T11:27:27","date_gmt":"2026-10-16T14:27:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=26899"},"modified":"2026-10-16T16:39:52","modified_gmt":"2026-10-16T19:39:52","slug":"mpc-pr-promove-debate-sobre-remodelagem-dos-centros-urbanos-e-fortalecimento-da-capacidade-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-promove-debate-sobre-remodelagem-dos-centros-urbanos-e-fortalecimento-da-capacidade-municipal\/","title":{"rendered":"MPC-PR promove debate sobre remodelagem dos centros urbanos e fortalecimento da capacidade municipal"},"content":{"rendered":"

Encontro re\u00fane especialistas para discutir como planejamento, inova\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a podem contribuir para o fortalecimento da capacidade municipal.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

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As transforma\u00e7\u00f5es impostas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e pelo crescimento das cidades t\u00eam ampliado a necessidade de repensar a forma como o desenvolvimento urbano \u00e9 planejado e executado. Quest\u00f5es que muitas vezes s\u00e3o tratadas separadamente, como mobilidade e acessibilidade, preven\u00e7\u00e3o de desastres, infraestrutura, desenvolvimento econ\u00f4mico e pol\u00edticas de inclus\u00e3o social, est\u00e3o diretamente relacionadas e exigem dos gestores capacidade t\u00e9cnica, planejamento de longo prazo e articula\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas e esferas de governo.<\/p>\n

\u00c9 a parti desse cen\u00e1rio que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR) realizar\u00e1, no dia 29 de outubro<\/strong>, das 14h \u00e0s 16h<\/strong>, o evento online \u201cOs Desafios Intersetoriais na Remodelagem dos Centros Urbanos<\/strong>\u201d, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal da institui\u00e7\u00e3o no YouTube<\/a>.<\/p>\n

O encontro reunir\u00e1 especialistas para discutir como transformar essas diferentes necessidades em pol\u00edticas p\u00fablicas coordenadas e vi\u00e1veis. Isso porque, a remodelagem urbana depende de decis\u00f5es que atravessam diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o e produzem efeitos umas sobre as outras. Uma interven\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio, por exemplo, pode alterar a din\u00e2mica de deslocamento da popula\u00e7\u00e3o, a ocupa\u00e7\u00e3o do solo, a procura por infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos e a exposi\u00e7\u00e3o de determinadas \u00e1reas a riscos clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Essa perspectiva tamb\u00e9m amplia o papel do planejamento municipal. Mais do que definir diretrizes para a ocupa\u00e7\u00e3o urbana, \u00e9 necess\u00e1rio criar condi\u00e7\u00f5es institucionais, t\u00e9cnicas e financeiras para executar as solu\u00e7\u00f5es previstas. O desafio envolve estruturar equipas qualificadas, orientar investimentos por diagn\u00f3sticos e dados, identificar fontes de financiamento e estabelecer mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, Estado e Uni\u00e3o.<\/p>\n

A discuss\u00e3o ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante de mudan\u00e7as que podem ter impacto direto sobre a capacidade de planejamento e investimento dos governos locais, como a Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>, e dos processos de revis\u00e3o dos Planos Diretores<\/strong>, que oferecem aos munic\u00edpios a oportunidade de incorporar ao ordenamento territorial os novos desafios ambientais, sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n

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Nesse contexto, o debate buscar\u00e1 responder a quest\u00f5es centrais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica contempor\u00e2nea: como fortalecer a governan\u00e7a multin\u00edvel entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios; de que forma ampliar a capacidade t\u00e9cnica e financeira das administra\u00e7\u00f5es locais; e como transformar os conceitos de sustentabilidade e resili\u00eancia clim\u00e1tica em metas concretas para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das cidades.<\/p>\n

Especialistas convidados<\/strong><\/p>\n

Para abordar o car\u00e1ter intersetorial da remodelagem dos centros urbanos, o encontro reunir\u00e1 profissionais com experi\u00eancias em planejamento urbano, direito urban\u00edstico, inova\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o p\u00fablica, regenera\u00e7\u00e3o urbana e desenvolvimento imobili\u00e1rio. A proposta \u00e9 aproximar diferentes perspectivas sobre as cidades, relacionando a formula\u00e7\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas urbanas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para planejar, financiar e implementar projetos de transforma\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n

Entre os convidados est\u00e1 Rodrigo Luco<\/strong>, arquiteto e urbanista especializado em Planejamento Urbano e Territorial, Cidades Inteligentes e Direito Urban\u00edstico e Ambiental. Com experi\u00eancia no desenvolvimento de projetos e estrat\u00e9gias de transforma\u00e7\u00e3o urbana e territorial, atua com foco na cria\u00e7\u00e3o de ambientes de inova\u00e7\u00e3o, parques tecnol\u00f3gicos, hubs de inova\u00e7\u00e3o e cidades mais inteligentes e sustent\u00e1veis. Em colabora\u00e7\u00e3o com o PIT \u2013 Parque de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, tem participado do desenvolvimento de projetos de planejamento e implanta\u00e7\u00e3o de ambientes de inova\u00e7\u00e3o em diferentes munic\u00edpios brasileiros. \u00c9 diretor da LUCO Arquitetura e Urbanismo e possui forma\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia acad\u00eamica e profissional no Brasil e no exterior.<\/p>\n

Por sua vez, a dimens\u00e3o jur\u00eddica e institucional do desenvolvimento das cidades ser\u00e1 abordada por Angela Cassia Costaldello, professora titular de Direito Administrativo e Urban\u00edstico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Possui p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo pela Universit\u00e0 Statale di Milano, na It\u00e1lia, e foi Visiting Professor na Universidade de Palermo, tamb\u00e9m na It\u00e1lia. Na \u00e1rea p\u00fablica, atuou como Procuradora da Procuradoria-Geral do Estado do Paran\u00e1 entre 1990 e 1994 e foi Procuradora-Geral do MPC-PR no bi\u00eanio 2006-2008, tendo-se aposentado como procuradora da institui\u00e7\u00e3o. Atualmente, coordena o N\u00facleo de Direito Administrativo, Urban\u00edstico, Ambiental e Desenvolvimento (PRO POLIS), vinculado ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da UFPR. \u00c9 membro do Instituto Brasileiro de Direito da Regula\u00e7\u00e3o e das Comiss\u00f5es de Gest\u00e3o P\u00fablica e Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Direito \u00e0 Cidade e Urban\u00edstico da OAB Paran\u00e1.<\/p>\n

J\u00e1 Rodrigo Freire Silveira trar\u00e1 ao debate a experi\u00eancia relacionada \u00e0 regenera\u00e7\u00e3o urbana e \u00e0 articula\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento imobili\u00e1rio, sustentabilidade e colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes atores. Arquiteto e urbanista formado pela PUC-PR, possui p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Planeamento e Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios pela FAE Business School. Com 25 anos de experi\u00eancia, \u00e9 empres\u00e1rio do setor imobili\u00e1rio e autor do livro O M\u00e9todo Kiribati, sobre metodologia \u00e1gil e projetos colaborativos conscientes. Atua na promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para os desafios urbanos, com foco em sustentabilidade, regenera\u00e7\u00e3o urbana e desenvolvimento imobili\u00e1rio, al\u00e9m de participar de iniciativas que articulam o setor produtivo, o poder p\u00fablico e a sociedade civil organizada na constru\u00e7\u00e3o de cidades mais resilientes.<\/p>\n

A media\u00e7\u00e3o do debate ficar\u00e1 a cargo do Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy L\u00e9ger, e da Diretora Barbara Krysttal Motta Almeida Reis.<\/p>\n

A diversidade das trajet\u00f3rias permitir\u00e1 que a remodelagem dos centros urbanos seja analisada desde a concep\u00e7\u00e3o e o planejamento das transforma\u00e7\u00f5es at\u00e9 os instrumentos jur\u00eddicos, institucionais e econ\u00f4micos necess\u00e1rios para concretiz\u00e1-las. Essa combina\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a proposta central do encontro: compreender a cidade como resultado de decis\u00f5es interdependentes e construir caminhos que aproximem planeamento urbano, capacidade p\u00fablica, inova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Debate dialoga com projetos estruturantes do MPC-PR<\/strong><\/p>\n

Ao discutir como os munic\u00edpios podem passar do diagn\u00f3stico para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas integradas, o evento encontra correspond\u00eancia com a atua\u00e7\u00e3o institucional do MPC-PR voltada ao fortalecimento da capacidade dos munic\u00edpios de planejar, estruturar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas de forma integrada.<\/p>\n

Essa vis\u00e3o est\u00e1 presente em diversos projetos especiais e estruturantes desenvolvidos pela institui\u00e7\u00e3o. Um dos principais exemplos \u00e9 o Programa InovaCidades MPC, que busca aproximar inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e governan\u00e7a das administra\u00e7\u00f5es municipais, estimulando o planejamento baseado em evid\u00eancias, o uso de indicadores e a constru\u00e7\u00e3o de cidades inteligentes, sustent\u00e1veis e resilientes.<\/p>\n

O evento tamb\u00e9m dialoga com o \u201cQualifica 399\u201d, iniciativa voltada ao fortalecimento das estruturas administrativas municipais. O programa incentiva a profissionaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas estrat\u00e9gicas para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, entre elas planejamento municipal, engenharia, arquitetura e urbanismo, Defesa Civil, controle interno, administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e procuradorias municipais.<\/p>\n

A discuss\u00e3o possui ainda rela\u00e7\u00e3o direta com o Projeto Especial Profissionais de Arquitetura e Engenharia, que acompanha a presen\u00e7a de profissionais habilitados nos quadros permanentes das administra\u00e7\u00f5es municipais. Essas carreiras s\u00e3o fundamentais n\u00e3o apenas para a execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m para o planejamento urbano, a mobilidade, a acessibilidade, a infraestrutura e o ordenamento territorial.<\/p>\n

No campo da adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, o tema tamb\u00e9m converge com o projeto de acompanhamento das Estruturas de Defesa Civil dos Munic\u00edpios, por meio do qual o MPC-PR avalia instrumentos como planos de conting\u00eancia, planos de redu\u00e7\u00e3o de riscos, mapeamento de \u00e1reas vulner\u00e1veis e integra\u00e7\u00e3o da Defesa Civil \u00e0s estrat\u00e9gias de planejamento municipal. A iniciativa busca fortalecer uma cultura de preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos, ampliando a prepara\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n

Da mesma forma, os debates sobre governan\u00e7a e desenvolvimento sustent\u00e1vel guardam rela\u00e7\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal, do controle interno e da advocacia p\u00fablica, estruturas respons\u00e1veis por assegurar capacidade financeira, seguran\u00e7a jur\u00eddica e efici\u00eancia administrativa \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas locais.<\/p>\n

Mais do que discutir o futuro dos centros urbanos, o evento pretende promover uma reflex\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es institucionais necess\u00e1rias para que os munic\u00edpios possam enfrentar os desafios contempor\u00e2neos. A proposta \u00e9 demonstrar que planejamento urbano, sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o, financiamento p\u00fablico e fortalecimento da gest\u00e3o municipal s\u00e3o temas interdependentes e essenciais para o desenvolvimento das cidades.<\/p>\n

Outubro Urbano e a agenda global para cidades sustent\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

O evento \u201cOs Desafios Intersetoriais na Remodelagem dos Centros Urbanos\u201d, promovido pelo MPC-PR foi inscrito para integrar a programa\u00e7\u00e3o do Outubro Urbano, mobiliza\u00e7\u00e3o internacional coordenada pela ONU-Habitat que re\u00fane iniciativas promovidas por governos, universidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de diversos pa\u00edses para discutir os desafios e as oportunidades da urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Realizada anualmente durante o m\u00eas de outubro, a iniciativa tem in\u00edcio com o Dia Mundial do Habitat e se encerra em 31 de outubro, quando \u00e9 celebrado o Dia Mundial das Cidades. A agenda busca incentivar a troca de experi\u00eancias e a formula\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es relacionadas a temas como planejamento urbano, mobilidade, habita\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a, desenvolvimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Ao participar dessa mobiliza\u00e7\u00e3o, o MPC-PR refor\u00e7a uma abordagem que associa controle externo, orienta\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e fortalecimento das capacidades municipais como elementos essenciais para a constru\u00e7\u00e3o de cidades mais resilientes, eficientes e preparadas para os desafios do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Evento: Os Desafios Intersetoriais na Remodelagem dos Centros Urbanos<\/p>\n

Data: 29 de outubro<\/p>\n

Hor\u00e1rio: 14h \u00e0s 16h<\/p>\n

Formato: Online<\/p>\n

Transmiss\u00e3o: Canal do MPC-PR no YouTube<\/a>.<\/p>\n