{"id":27068,"date":"2026-11-03T14:37:08","date_gmt":"2026-11-03T17:37:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=27068"},"modified":"2026-11-03T14:37:08","modified_gmt":"2026-11-03T17:37:08","slug":"mpc-pr-reune-especialistas-para-debater-novos-caminhos-para-a-transformacao-dos-centros-urbanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpc-pr-reune-especialistas-para-debater-novos-caminhos-para-a-transformacao-dos-centros-urbanos\/","title":{"rendered":"MPC-PR re\u00fane especialistas para debater novos caminhos para a transforma\u00e7\u00e3o dos centros urbanos"},"content":{"rendered":"

Evento integra a campanha \u201cOutubro Urbano 2026\u201d, promovida pela ONU-Habitat, e amplia a discuss\u00e3o sobre como fortalecer a capacidade dos munic\u00edpios diante das transforma\u00e7\u00f5es urbanas e dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

\"\"<\/a>A necessidade de fortalecer a capacidade t\u00e9cnica dos munic\u00edpios, planejar o territ\u00f3rio a longo prazo e integrar diferentes \u00e1reas e esferas de governo esteve no centro do debate promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC-PR), durante o evento <\/span>\u201cOs Desafios Intersetoriais na Remodelagem dos Centros Urbanos\u201d<\/span><\/b>, realizado na \u00faltima sexta-feira (29 de outubro).\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Transmitido ao vivo pelo canal do MPC-PR no YouTube, o encontro reuniu Rodrigo Luco, Angela Cassia Costaldello e Rodrigo Freire Silveira, especialistas em planejamento territorial, Direito Urban\u00edstico e regenera\u00e7\u00e3o urbana, para analisar como os munic\u00edpios podem enfrentar problemas que ultrapassam os limites de uma \u00fanica pol\u00edtica p\u00fablica. Entre os pontos discutidos estiveram a capacidade t\u00e9cnica e financeira das administra\u00e7\u00f5es locais, a continuidade do planejamento, a revis\u00e3o dos Planos Diretores, a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, o aproveitamento da infraestrutura j\u00e1 existente nos centros e a articula\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico, iniciativa privada e sociedade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O evento tamb\u00e9m integra plataforma do <\/span>Outubro Urbano 2026<\/span><\/i><\/b>, mobiliza\u00e7\u00e3o global coordenada pela ONU-Habitat que incentiva institui\u00e7\u00f5es, governos, universidades e comunidades a promover discuss\u00f5es sobre o desenvolvimento das cidades.\u00a0Neste ano, a campanha coloca em evid\u00eancia a habita\u00e7\u00e3o adequada para todos e a regenera\u00e7\u00e3o das cidades.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Planejamento como pol\u00edtica de longo prazo<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na abertura do encontro, o Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy L\u00e9ger, defendeu que os munic\u00edpios adotem uma cultura de planejamento de longo prazo e fortale\u00e7am suas estruturas t\u00e9cnicas. Segundo ele, a capacidade de elaborar projetos \u00e9 essencial n\u00e3o apenas para executar pol\u00edticas urbanas, mas tamb\u00e9m para acessar recursos dispon\u00edveis para investimentos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa preocupa\u00e7\u00e3o tem orientado os projetos estruturantes desenvolvidos pelo MPC-PR, como o Acompanhamento das Estruturas de Defesa Civil dos Munic\u00edpios, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de riscos; o Programa InovaCidades MPC, que incentiva o uso de dados, planejamento e inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o municipal; e o Programa Smart Futures MPC, direcionado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de inova\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 fomentar nos munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 a cultura do planejamento, de pensar o munic\u00edpio no longo prazo, numa perspectiva 2030, 2040 2050\u201d, destacou o Procurador-Geral ao afirmar que essa perspectiva precisa ultrapassar os ciclos administrativos e a l\u00f3gica temporal do Plano Plurianual<\/em>“.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao ampliar essa reflex\u00e3o, a Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, destacou que o planejamento de longo prazo tamb\u00e9m exige uma vis\u00e3o integrada sobre o territ\u00f3rio. Para ela, remodelar os centros urbanos vai al\u00e9m das interven\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e pressup\u00f5e compreender como as decis\u00f5es da gest\u00e3o p\u00fablica afetam a rela\u00e7\u00e3o entre a cidade e a popula\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cQuando a gente fala dos centros urbanos, n\u00f3s n\u00e3o estamos falando de revitalizar ruas, de reformar edif\u00edcios, de melhorar cal\u00e7adas, de modernizar infraestrutura. N\u00f3s estamos falando de reconstruir a rela\u00e7\u00e3o cidade e pessoas.<\/em>\u201d<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse processo, Barbara refor\u00e7ou a necessidade de superar atua\u00e7\u00f5es isoladas e construir respostas articuladas para problemas que se relacionam no territ\u00f3rio. \u201cNenhuma secretaria, nenhum \u00f3rg\u00e3o, nenhum setor conseguem de forma individual ou isoladamente resolver essa complexidade\u201d, afirmou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Centros urbanos como ativos para o desenvolvimento<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

A primeira exposi\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo arquiteto e urbanista Rodrigo Luco, que concentrou a an\u00e1lise na capacidade t\u00e9cnica e financeira dos munic\u00edpios para transformar planejamento em projetos execut\u00e1veis.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O especialista chamou aten\u00e7\u00e3o para a expans\u00e3o das cidades para \u00e1reas cada vez mais distantes, enquanto regi\u00f5es centrais j\u00e1 dotadas de infraestrutura, servi\u00e7os e patrim\u00f4nio acabam subutilizadas. Para Luco, antes de continuar expandindo o territ\u00f3rio urbanizado, os munic\u00edpios precisam avaliar melhor o potencial da cidade que j\u00e1 est\u00e1 constru\u00edda.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo ele, recuperar essas \u00e1reas significa devolver vitalidade ao territ\u00f3rio, com novos usos e condi\u00e7\u00f5es para que pessoas e atividades permane\u00e7am nos centros. \u201cA ideia, portanto, n\u00e3o \u00e9 recuperar no centro para transformar ele num cen\u00e1rio. Na verdade, \u00e9 recuperar sua fun\u00e7\u00e3o como lugar de vida urbana.\u201d<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para viabilizar essa transforma\u00e7\u00e3o, Luco defendeu que as administra\u00e7\u00f5es disponham de estruturas t\u00e9cnicas capazes de coordenar os projetos ao longo do tempo. Segundo ele, nem todas as especialidades precisam necessariamente estar dentro das prefeituras, mas o poder p\u00fablico n\u00e3o pode perder a capacidade de entender suas demandas, estabelecer prioridades, contratar servi\u00e7os, fiscalizar e avaliar resultados.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na dimens\u00e3o financeira, o especialista prop\u00f4s inverter a pergunta normalmente feita pelas administra\u00e7\u00f5es. Em vez de come\u00e7ar pela busca de recursos, seria necess\u00e1rio definir primeiro quais projetos s\u00e3o priorit\u00e1rios, quanto custam e como ser\u00e3o mantidos ap\u00f3s sua implementa\u00e7\u00e3o. \u201cPara mim, acelerar n\u00e3o significa fazer de qualquer jeito, significa reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o, o retrabalho e a improvisa\u00e7\u00e3o, mantendo o controle p\u00fablico, a participa\u00e7\u00e3o social e a qualidade t\u00e9cnica.<\/em>\u201d\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao concluir, resumiu a necessidade de aproximar vis\u00e3o de futuro e condi\u00e7\u00f5es concretas de implementa\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00e3o basta saber qual cidade queremos construir, precisamos desenvolver a capacidade de torn\u00e1-la realidade.\u201d\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Governan\u00e7a urbana exige coopera\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

A dimens\u00e3o jur\u00eddica e institucional do tema foi aprofundada pela Procuradora aposentada do MPC-PR e atualmente professora titular de Direito Administrativo e Urban\u00edstico da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Angela Cassia Costaldello.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao tratar da governan\u00e7a multin\u00edvel, ela destacou que pol\u00edticas urbanas envolvem atores estatais e n\u00e3o estatais e est\u00e3o inseridas em contextos locais diversos, o que exige considerar as particularidades de cada territ\u00f3rio. A cidade, segundo a professora, est\u00e1 permanentemente em transforma\u00e7\u00e3o, e essa complexidade n\u00e3o deve ser interpretada como um obst\u00e1culo, mas como uma realidade que demanda crit\u00e9rios adequados de an\u00e1lise e atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Um dos desafios est\u00e1 na distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, responsabilidades e recursos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Nesse cen\u00e1rio, Angela defendeu a coopera\u00e7\u00e3o federativa e chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de superar rela\u00e7\u00f5es institucionais baseadas em disputas de poder.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cOuvir a sociedade e o setor produtivo \u00e9 necess\u00e1rio para compreender quais s\u00e3o realmente as necessidades e ent\u00e3o estabelecer uma governan\u00e7a que venha a trazer resultados efetivos e resultados que atendam o interesse p\u00fablico e o interesse da coletividade.<\/em>\u201d<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A professora abordou ainda o papel dos Planos Diretores, dos instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o, da pol\u00edtica clim\u00e1tica, da Defesa Civil, da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e das decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle e do Poder Judici\u00e1rio na organiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas urbanas. Nesse sentido, enfatizou a necessidade de os instrumentos municipais deixarem de considerar o territ\u00f3rio de maneira isolada, sobretudo diante de quest\u00f5es clim\u00e1ticas e metropolitanas que ultrapassam limites administrativos.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Regenerar antes de expandir<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em di\u00e1logo com as exposi\u00e7\u00f5es anteriores, o arquiteto e urbanista Rodrigo Freire Silveira refor\u00e7ou que a transforma\u00e7\u00e3o urbana exige diferentes \u00e1reas e atores trabalhando de forma articulada. \u201cA cidade \u00e9 complexa demais para caber em uma \u00fanica disciplina e \u00e9 importante demais para ser responsabilidade de poucos<\/em>\u201d, sintetizou. A partir dessa perspectiva, defendeu que as pol\u00edticas urbanas valorizem a infraestrutura, o patrim\u00f4nio e as oportunidades j\u00e1 existentes nos centros antes de estimular novas expans\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram abordados exemplos de programas e interven\u00e7\u00f5es em cidades como Curitiba, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, S\u00e3o Lu\u00eds, Belo Horizonte e Porto Alegre, demonstrando diferentes caminhos para estimular a regenera\u00e7\u00e3o do ambiente urbano. Contudo, Freire observou que as solu\u00e7\u00f5es devem partir das caracter\u00edsticas e voca\u00e7\u00f5es de cada territ\u00f3rio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, apontou o retrofit de edif\u00edcios existentes como uma oportunidade para a reabilita\u00e7\u00e3o dos centros. A proposta \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es mais claras para esses investimentos, aproveitando estruturas j\u00e1 instaladas e reduzindo a tend\u00eancia de expans\u00e3o cont\u00ednua das cidades.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Debate refor\u00e7a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas urbanas<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

O debate realizado ap\u00f3s as apresenta\u00e7\u00f5es foi mediado pelo Procurador-Geral Gabriel Guy L\u00e9ger e a Diretora Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, que retomaram os principais pontos apresentados pelos palestrantes. Ambos destacaram a converg\u00eancia entre os tr\u00eas especialistas e a preocupa\u00e7\u00e3o do MPC-PR em estimular pol\u00edticas que considerem voca\u00e7\u00f5es territoriais, dados, planejamento, infraestrutura, moradia e desenvolvimento local de forma integrada.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o Procurador-Geral, a discuss\u00e3o sobre cidades inteligentes tamb\u00e9m precisa superar uma vis\u00e3o limitada \u00e0 tecnologia, pois a intelig\u00eancia urbana deve servir ao planejamento do territ\u00f3rio e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Barbara, por sua vez, relacionou as discuss\u00f5es \u00e0s agendas de sustentabilidade e aos projetos desenvolvidos pelo MPC-PR. Para ela, o conceito de resili\u00eancia deve estar associado \u00e0 capacidade de antecipa\u00e7\u00e3o e aprendizado das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cUma cidade resiliente n\u00e3o \u00e9 apenas a que suporta a crise, mas \u00e9 aquela que se prepara, aprende e adapta as suas pol\u00edticas para proteger a popula\u00e7\u00e3o diante os riscos.\u201d\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

Ao concluir o encontro, o Procurador-Geral defendeu que o planejamento urbano continue sendo debatido em novas atividades promovidas pelo MPC-PR, para que experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas possam apoiar gestores municipais.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os materiais utilizados durante as exposi\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis como conte\u00fado complementar do evento:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n