{"id":3488,"date":"2014-12-05T18:45:28","date_gmt":"2014-12-05T18:45:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=3488"},"modified":"2014-12-05T18:45:28","modified_gmt":"2014-12-05T18:45:28","slug":"ministerio-publico-de-contas-do-parana-integra-curso-sobre-analise-patrimonial-promovido-pela-cgm-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/ministerio-publico-de-contas-do-parana-integra-curso-sobre-analise-patrimonial-promovido-pela-cgm-sp\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 integra curso sobre an\u00e1lise patrimonial promovido pela CGM-SP"},"content":{"rendered":"

Metodologia implementada pela Prefeitura de SP em 2013 foi o ponto de partida para a identifica\u00e7\u00e3o do esquema de desvio de recursos do ISS-Habite-se, que causou um preju\u00edzo de R$ 500 milh\u00f5es aos cofres municipais.<\/p>\n

Os servidores do MPC-PR, Ralph Nowakowski Biscouto e Paulo Marques Fernandes, juntamente com outros participantes de 23 estados puderam esclareceram d\u00favidas e avan\u00e7ar nas discuss\u00f5es sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n

SAIBA MAIS:<\/p>\n

Desde a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Necator, que desbaratou o esquema que desviava recursos que deveriam ser destinados ao pagamento do ISS-Habite-se e que causou um preju\u00edzo de mais de R$ 500 milh\u00f5es aos cofres da Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/a>, diversos \u00f3rg\u00e3os de controle de todo o pa\u00eds t\u00eam procurado a Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM-SP)<\/b>\u00a0para ter acesso \u00e0 metodologia de an\u00e1lise da evolu\u00e7\u00e3o patrimonial utilizada no caso, que foi o ponto de partida para a identifica\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais envolvidos.<\/p>\n

Para disseminar o uso da metodologia e estabelecer uma rede de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es que contribua para o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, a Controladoria Geral do Munic\u00edpio promoveu nos dias 2 e 3 de dezembro, no audit\u00f3rio da Autarquia Municipal Hospitalar, o curso \u201cAn\u00e1lise Patrimonial a partir de declara\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas de bens e valores dos agentes p\u00fablicos<\/b>\u201d.<\/p>\n

Participaram do evento representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle de 23 estados <\/b>\u2013 quinze de Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas (AL, AC, BA, ES, GO, MG, MS, PA, PB, PR, PI, SC, SP, RN e RS), quatro de Tribunais de Contas (BA, PI, SC e RS), dois de Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais (MT e RO), um da Controladoria Estadual de Tocantins e um da Prefeitura Municipal de Cariacica (ES)). Em 2014 a CGM-SP firmou acordos de coopera\u00e7\u00e3o com 29 \u00f3rg\u00e3os de controle de todo o pa\u00eds, que contemplam a cess\u00e3o gratuita dos c\u00f3digos-fonte do Sistema de Registro de Bens dos Agentes P\u00fablicos<\/a>, implementado em 2013 para o recebimento digital das declara\u00e7\u00f5es de bens e valores dos cerca de 160 mil servidores municipais.<\/p>\n

Na abertura do curso, o controlador-geral do munic\u00edpio, M\u00e1rio Vin\u00edcius Spinelli<\/b>, ressaltou a import\u00e2ncia do uso da metodologia de an\u00e1lise patrimonial e das t\u00e9cnicas de intelig\u00eancia na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cComo ainda n\u00e3o contamos com um n\u00famero de profissionais compat\u00edvel com a dimens\u00e3o da cidade, uma vez que a cria\u00e7\u00e3o da carreira de auditor municipal de controle interno ainda n\u00e3o foi votada pela C\u00e2mara Municipal<\/a>, o uso da metodologia possibilitou, por meio da identifica\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o patrimonial at\u00edpica de quatro servidores, a identifica\u00e7\u00e3o do maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do munic\u00edpio, que envolveu mais de 900 empresas do segmento da constru\u00e7\u00e3o civil e causou um preju\u00edzo de R$ 500 milh\u00f5es ao munic\u00edpio\u201d, destacou. \u201cO objetivo da dissemina\u00e7\u00e3o da metodologia \u00e9 contribuir para o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle do pa\u00eds, para que possam atuar de forma mais preventiva\u201d, acrescentou Spinelli.<\/p>\n

O controlador-adjunto do munic\u00edpio, Marcelo Campos da Silva, que chefia a \u00e1rea de Intelig\u00eancia da CGM-SP, e o assessor t\u00e9cnico Ronaldo Cancian, detalharam as funcionalidades do Sistema de Registro de Bens dos Agentes P\u00fablicos e esclareceram as d\u00favidas dos participantes.<\/p>\n

O procurador Rodrigo Yokouchi Santos apresentou a metodologia de elabora\u00e7\u00e3o de fluxo de caixa utilizada para o mapeamento das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras decorrentes de desvios de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Marc\u00edlio Franca, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas da Para\u00edba, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa da CGM. \u201cCom a sofistica\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias utilizadas no desvio de recursos p\u00fablicos, o modelo de controle em rede \u00e9 o \u00fanico realmente eficiente.\u201d<\/p>\n

Paulo Fernandes, do MPC-PR, ressaltou a import\u00e2ncia da an\u00e1lise patrimonial nas a\u00e7\u00f5es de controle interno. \u201cEspero que a metodologia da CGM-SP possa ser implementada em todo Estado do Paran\u00e1\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Segundo Carlos Alexandre, representante da Prodam \u2013 empresa municipal respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do Sistema de Registro de Bens dos Agentes P\u00fablicos \u2013 todos os c\u00f3digos-fonte do sistema ser\u00e3o disponibilizados gratuitamente aos \u00f3rg\u00e3os de controle que manifestarem interesse. Al\u00e9m disso, a Prodam tamb\u00e9m poder\u00e1 realizar customiza\u00e7\u00f5es que os \u00f3rg\u00e3os eventualmente desejarem implementar \u2013 nesse caso, mediante negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00f5es de bens s\u00e3o analisadas com base em uma matriz de risco<\/b><\/p>\n

Uma das primeiras medidas adotadas pela Controladoria Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, que foi criada em maio de 2013, foi determina\u00e7\u00e3o (decreto 53.929) de que os cerca de 160 mil servidores que comp\u00f5em a administra\u00e7\u00e3o direta e fazem parte das 18 empresas, autarquias e funda\u00e7\u00f5es municipais passassem a apresentar anualmente, por meio eletr\u00f4nico, suas declara\u00e7\u00f5es de bens e valores.<\/p>\n

Desde 1996 o munic\u00edpio exigia a entrega das declara\u00e7\u00f5es de bens e valores (decreto 36.472). Por\u00e9m, os dados eram entregues em envelopes fechados e s\u00f3 eram analisados se o servidor fosse alvo de den\u00fancias. Com a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Registro de Bens dos Agentes P\u00fablicos, foram criados filtros baseados em uma matriz de risco, que permitem uma an\u00e1lise detalhada de movimenta\u00e7\u00f5es patrimoniais at\u00edpicas que podem apontar casos de enriquecimento il\u00edcito e, como ocorreu no caso do ISS-Habite-se, permitir a identifica\u00e7\u00e3o de redes de corrup\u00e7\u00e3o que atuam em setores da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A matriz de risco criada pelo setor de Intelig\u00eancia da Controladoria Geral do Munic\u00edpio\u00a0 baseia-se em diversos indicadores, como o\u00a0patrim\u00f4nio total declarado pelo servidor, a atua\u00e7\u00e3o em \u00e1rea ou fun\u00e7\u00e3o considerada sens\u00edvel e a exist\u00eancia de den\u00fancias contra o agente p\u00fablico.
\nQuando s\u00e3o identificadas movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas, os dados dos servidores s\u00e3o cruzados com outras bases de dados, como os cadastros da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Imobili\u00e1rios de S\u00e3o Paulo (ARISP) e da Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo (Jucesp).<\/p>\n

Diante de suspeitas de irregularidades, s\u00e3o instauradas sindic\u00e2ncias administrativas para apurar a eventual exist\u00eancia de atos il\u00edcitos. Atualmente a Corregedoria Geral do Munic\u00edpio, que faz parte da CGM-SP, conduz cerca de 40 sindic\u00e2ncias patrimoniais.<\/p>\n

FONTE: http:\/\/www.prefeitura.sp.gov.br\/cidade\/secretarias\/controladoria_geral\/noticias\/?p=186443<\/p>\n

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