{"id":5421,"date":"2017-10-19T09:33:50","date_gmt":"2017-10-19T12:33:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=5421"},"modified":"2017-10-19T09:33:50","modified_gmt":"2017-10-19T12:33:50","slug":"agenda-para-o-desenvolvimento-sustentavel-aprimora-transparencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/agenda-para-o-desenvolvimento-sustentavel-aprimora-transparencia-publica\/","title":{"rendered":"Agenda para o desenvolvimento sustent\u00e1vel aprimora transpar\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_5422\" aria-describedby=\"caption-attachment-5422\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-5422\" src=\"http:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/00321555-300x121.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"121\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-5422\" class=\"wp-caption-text\">A mesa da confer\u00eancia sobre Agenda 2030 e os ODSs, realizada no 3\u00ba Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas. Foto: Wagner Ara\u00fajo\/Divulga\u00e7\u00e3o TCE-PR.<\/figcaption><\/figure>\n<p>Os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODSs) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas foram um dos temas debatidos no 3\u00ba Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) que se encerra nesta quinta-feira (19 de outubro). Realizado no Espa\u00e7o Theodoro de Bona do centro de eventos Expo Unimed, em Curitiba, na manh\u00e3 de quarta-feira (18), o simp\u00f3sio\u00a0<em>Agenda 2030 e os ODSs<\/em>\u00a0discutiu o plano de a\u00e7\u00e3o criado pela ONU em 2015, que estabelece uma agenda internacional de 17 objetivos e 169 metas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Quatro especialistas em controle e pol\u00edticas p\u00fablicas debateram o tema sob diferentes perspectivas. A confer\u00eancia foi mediada pelo conselheiro do TCE-PR Fernando Guimar\u00e3es, que ressaltou a import\u00e2ncia de se debater o assunto. Ele destacou que todos os palestrantes mostraram aspectos relevantes do plano elaborado pela ONU, evidenciando que debater essas quest\u00f5es contribui para um melhor funcionamento dos Tribunais de Contas. &#8220;Olhamos essa agenda sem estarmos cientes que estamos nessas metas como benefici\u00e1rios&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o municipal para que os ODSs se tornem realidade foi um aspecto abordado pela advogada Renata Ramos de Castro. Ela destacou que, para um munic\u00edpio cumprir as metas e objetivos tra\u00e7ados pela ONU, deve apresentar enfoque em seu planejamento plurianual, direcionamento, governan\u00e7a, al\u00e9m de ter uma agenda sustent\u00e1vel para aspectos econ\u00f4micos, sociais e ambientais. Renata Castro ressaltou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de encontros entre prefeitos, que podem estabelecer conjuntamente o planejamento, a execu\u00e7\u00e3o e o controle das a\u00e7\u00f5es das gest\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<p>A procuradora aposentada do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC-PR) Angela Costaldello teve seu enfoque pautado no desenvolvimento urbano e na gest\u00e3o sustent\u00e1vel. Ela citou o objetivo 34 da nova agenda, que pede a redu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental negativo nas cidades, melhoria da qualidade do ar, redu\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o e a reciclagem do lixo, utiliza\u00e7\u00e3o segura de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, para que tudo isso resulte na diminui\u00e7\u00e3o do impacto clim\u00e1tico.<\/p>\n<p>Angela ressaltou que o desenvolvimento sustent\u00e1vel vem acontecendo predominantemente nas cidades. Isso s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ado a partir do debate sobre o futuro, aprimorando \u00f3rg\u00e3os de controle e a qualidade da transpar\u00eancia. &#8220;Em alguns momentos \u00e9 preciso reconhecer a superioridade do futuro sobre o presente&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>O presidente do Tribunal de Contas da Argentina, Eduardo Benjamin Gr\u00ednberg, argumentou que os objetivos estabelecidos pela ONU s\u00e3o &#8220;essenciais para o cumprimento de metas constitucionais&#8221;. Ele descreveu os ODSs como ambiciosos, indivis\u00edveis, integradores e de natureza global. Grinberg ressaltou que o controle p\u00fablico das institui\u00e7\u00f5es deve ser feito na pr\u00f3pria gest\u00e3o p\u00fablica, defendendo que ambos est\u00e3o interligados.<\/p>\n<p>O coordenador-geral de Controle Externo de Resultado de Pol\u00edticas e Programas P\u00fablicos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Marcelo Barros Gomes, iniciou sua palestra apresentando um relat\u00f3rio de dados publicados recentemente por aquela corte de contas sobre pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras. Ele explicou que o relat\u00f3rio \u00e9 especificamente pautado nos di\u00e1logos que s\u00e3o feitos entre cada pol\u00edtica p\u00fablica e nas ODSs.<\/p>\n<p>Segundo dados apurados pelo TCU, 8 em cada 10 brasileiros acreditam que os recursos do pa\u00eds s\u00e3o mal utilizados, assim como 67% dos minist\u00e9rios n\u00e3o acompanham o resultado das pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds. &#8220;Estamos gastando muito dinheiro e pouco contribuindo para o pa\u00eds&#8221;, afirmou. Marcelo Barros defendeu uma abordagem sist\u00eamica e integrada entre as institui\u00e7\u00f5es, uma vis\u00e3o a longo prazo e melhoria na governan\u00e7a. Segundo ele, o TCU vem implementando diretrizes estrat\u00e9gicas para colocar em pr\u00e1tica um sistema sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Fonte: Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social\/ TCE-PR<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODSs) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas foram um dos temas debatidos no 3\u00ba Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) que se encerra nesta quinta-feira (19 de outubro). 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