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O atual Procurador-Geral do MP de Contas, Fl\u00e1vio de Azambuja Berti, foi escolhido por elei\u00e7\u00e3o realizada entre os demais Procuradores para exercer mais um mandato no bi\u00eanio 2018-2019. Berti ser\u00e1 reconduzido ao cargo de Procurador-Geral, que ocupa desde mar\u00e7o de 2016, em cerim\u00f4nia de posse amanh\u00e3, 12 de abril, as 14 horas, no Plen\u00e1rio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR).<\/p>\n
Durante sua gest\u00e3o anterior, Berti promoveu uma reforma na estrutura administrativa do \u00f3rg\u00e3o ministerial, com o objetivo de otimizar o trabalho dos servidores. Com essa modifica\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel viabilizar o engajamento de equipes em projetos especiais de atua\u00e7\u00e3o proativa, para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
\u201cDado que o espa\u00e7o de que disp\u00f5e o MP de Contas para atuar junto ao Tribunal de Contas \u00e9 limitado, \u00e9 indispens\u00e1vel fazer mais. E mais, no caso, significa acompanhar de perto a gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, particularmente nas duas \u00e1reas que representam o maior gasto sob a perspectiva dos or\u00e7amentos dos Munic\u00edpios: educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\u201d, afirma o Procurador-Geral.<\/p>\n
Um dos estudos conduzidos pelo MP de Contas, sobre o cumprimento das metas 1 e 18 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, nos 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1, estimulou a produ\u00e7\u00e3o de extensa reportagem do jornal Gazeta do Povo, sobre o piso salarial dos professores nas cidades paranaenses. O relat\u00f3rio final produzido pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial apontou diversas irregularidades n\u00e3o s\u00f3 quanto ao pagamento do piso de professores da rede p\u00fablica, mas tamb\u00e9m quanto a presen\u00e7a de crian\u00e7as de quatro a cinco anos na pr\u00e9-escola.<\/p>\n
Novos projetos<\/strong><\/p>\n Atualmente est\u00e3o em andamentos mais dois projetos especiais, que visam o controle externo e mapeamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na \u00e1rea da sa\u00fade. Os estudos se referem \u00e0 compra de medicamentos e contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos plantonistas nos munic\u00edpios. Para cada um desses projetos existe uma equipe que trabalha em diversas frentes na busca e verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Por esse motivo que o MP de Contas vem firmando parceria com diversas institui\u00e7\u00f5es do Estado, que tem por objetivo fiscalizar os gastos e qualidade dos servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar poss\u00edveis irregularidades, inclusive com potencial de dano ao er\u00e1rio.<\/p>\n \u00c0 exemplo disso, s\u00e3o as parcerias com os Promotores de Justi\u00e7a que atuam na \u00e1rea da “Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico” nas comarcas do Paran\u00e1, com quem tem havido di\u00e1logo permanente.\u00a0 Embora o projeto esteja apenas no in\u00edcio da fase de coleta e processamento de dados e cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, algumas das informa\u00e7\u00f5es trocadas j\u00e1 resultaram em poss\u00edveis preju\u00edzos \u00e0s Administra\u00e7\u00f5es Municipais na casa de alguns milh\u00f5es de reais.<\/p>\n \u201cObservamos que muitas das compras de medicamentos t\u00eam sobrepre\u00e7o e identificamos irregularidades nas admiss\u00f5es de m\u00e9dicos plantonistas, que muitas vezes s\u00e3o feitas mediante a contrata\u00e7\u00e3o de interpostas pessoas jur\u00eddicas, sob a forma de cl\u00ednicas contratadas o mais das vezes por meio de simples credenciamento, sem licita\u00e7\u00e3o \u201d, conta Berti.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo firmadas parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, entre elas, Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Universidade Estadual de Maring\u00e1 (UEM) e Universidade Positivo (UP). O objetivo das parcerias \u00e9 instrumentalizar o repasse dos dados levantados pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial nas \u00e1reas de mensura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de gastos na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n A ideia \u00e9 fortalecer o trabalho que j\u00e1 \u00e9 desenvolvido no Parquet<\/em>, buscando novos meios de atuar no Controle Externo e subsidiar o MP Estadual com as informa\u00e7\u00f5es apuradas, que auxiliem na fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es junto \u00e0s comarcas do Estado.<\/p>\n Biografia<\/strong><\/p>\n Fl\u00e1vio de Azambuja Berti \u00e9 Procurador de Contas desde janeiro de 2003. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), P\u00f3s-graduado em Direito Financeiro e Tribut\u00e1rio pela UFSC, bacharel em Administra\u00e7\u00e3o pela UFPR, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-Procurador da Uni\u00e3o, e autor dos livros \u201cDireito Tribut\u00e1rio e Princ\u00edpio Federativo\u201d, \u201cPed\u00e1gio: natureza jur\u00eddica\u201d e \u201cImpostos: extrafiscalidade e n\u00e3o-confisco\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O atual Procurador-Geral do MP de Contas, Fl\u00e1vio de Azambuja Berti, foi escolhido por elei\u00e7\u00e3o realizada entre os demais Procuradores para exercer mais um mandato no bi\u00eanio 2018-2019. Berti ser\u00e1 reconduzido ao cargo de Procurador-Geral, que ocupa desde mar\u00e7o de 2016, em cerim\u00f4nia de posse amanh\u00e3, 12 de abril, as 14 horas, no Plen\u00e1rio do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":5391,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7,14],"tags":[],"class_list":["post-5773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-todas-as-noticias","category-ultimas-noticias","entry","has-media"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"http:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/Foto-Fl\u00e1vio-200x300.jpg\")