{"id":5988,"date":"2018-05-25T09:17:43","date_gmt":"2018-05-25T12:17:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=5988"},"modified":"2018-05-25T09:17:43","modified_gmt":"2018-05-25T12:17:43","slug":"mpcpr-cria-nucleo-de-inteligencia-e-dinamiza-fiscalizacao-de-contas-publicas-no-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/mpcpr-cria-nucleo-de-inteligencia-e-dinamiza-fiscalizacao-de-contas-publicas-no-parana\/","title":{"rendered":"MPC\/PR cria N\u00facleo de Intelig\u00eancia e dinamiza fiscaliza\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablicas no Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"

\"\"Bras\u00edlia, 25\/05\/18 \u2013\u00a0<\/strong>Rec\u00e9m empossado em seu segundo mandato, para o bi\u00eanio 18 e 19, o Procurador-Geral de Contas do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1 (MPC\/PR), Fl\u00e1vio de Azambuja Berti, instituiu um dos seus mais importantes projetos de gest\u00e3o: o N\u00facleo de Intelig\u00eancia.<\/p>\n

Com participa\u00e7\u00e3o efetiva de Procuradores e servidores, a nova unidade adotou criteriosa metodologia de controle externo, antecipando-se de maneira proativa \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de contratos e documentos de contas relativos aos principais \u00f3rg\u00e3os de governos estadual e municipais, principalmente nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

O N\u00facleo de Intelig\u00eancia do MPC\/PR est\u00e1 intensificando a capacidade do controle externo exercido pelo \u00f3rg\u00e3o e j\u00e1 apresenta resultados expressivos.Em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, munic\u00edpio ao sul do estado, o MPC\/PR constatou diversas irregularidades na \u00e1rea de sa\u00fade: falhas na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos plantonistas; terceiriza\u00e7\u00e3o informal do quadro de m\u00e9dicos; contrata\u00e7\u00f5es com dispensa de licita\u00e7\u00e3o como pr\u00e1tica frequente; servi\u00e7os incomuns \u00e0 \u00e1rea autorizada, no caso sa\u00fade, contratados no formato de preg\u00e3o presencial e eletr\u00f4nico; al\u00e9m de contrata\u00e7\u00e3o de empresas de servidores do mun\u00edcipio.<\/p>\n

Da mesma forma, no munic\u00edpio de Guarapuava, na parte central do estado,o N\u00facleo de Intelig\u00eancia do MPC\/PR identificou fortes ind\u00edcios de irregularidades em contratos na \u00e1rea de sa\u00fade, na folha de pagamento e na carga hor\u00e1ria de m\u00e9dicos plantonistas. As suspeitas foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Paran\u00e1 e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual.<\/p>\n

O N\u00facleo de Intelig\u00eancia forma equipes para atuar em cada caso espec\u00edfico. No momento, o MPC\/PR analisa poss\u00edveis irregularidades na compra de medicamentos e ainda a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos plantonistas em outros munic\u00edpios.<\/p>\n

Uma das principais estrat\u00e9gias para atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Intelig\u00eancia do MPC\/PR conta com parcerias com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Estado. Por exemplo, com a Promotoria da Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico nas comarcas do Paran\u00e1. Conv\u00eanios com a Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), a Universidade Estadual de Maring\u00e1 (UEM) e Universidade Positivo (UP) t\u00eam garantido meios instrumentais para repasse de informa\u00e7\u00f5es para an\u00e1lise da aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Financeiro e Tribut\u00e1rio e bacharelado em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas e Direito, o Procurador-Geral de Contas do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, Fl\u00e1vio de Azambuja Berti mostra empolga\u00e7\u00e3o pelos primeiros resultados obtidos com o N\u00facleo de Intelig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o:<\/p>\n

Como foi concebido o N\u00facleo de Intelig\u00eancia do MPC\/PR?<\/strong><\/p>\n

O N\u00facleo foi concebido para tentar atender demandas de fora do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR). Tentar fazer um trabalho de busca ativa de informa\u00e7\u00f5es relevantes, que indiquem irregularidades em contas especificamente dos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 30 mil habitantes no estado, o que nos leva a um n\u00famero de 54 munic\u00edpios.<\/p>\n

Quais os principais resultados j\u00e1 obtidos?<\/strong><\/p>\n

Dos 54 munic\u00edpios que fazem parte do nosso escopo de trabalho, n\u00f3s j\u00e1 analisamos sete, nos quais identificamos\u00a0modus operandi<\/em>muito similares em todos eles, tanto em contrata\u00e7\u00f5es irregulares de cl\u00ednicas, utilizadas para disfar\u00e7ar maior remunera\u00e7\u00e3o atribu\u00edda a m\u00e9dicos, quanto sobrepre\u00e7os em compras de medicamentos e crit\u00e9rios equivocados em editais de licita\u00e7\u00e3o que fazem a compra de medicamentos de A a Z em lote \u00fanico.<\/p>\n

H\u00e1 limita\u00e7\u00f5es estruturais para a atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Intelig\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

As limita\u00e7\u00f5es estruturais que n\u00f3s encontramos era a car\u00eancia de recursos humanos que t\u00ednhamos na procuradoria. Foi necess\u00e1rio fazer primeiro uma aloca\u00e7\u00e3o de assessores que trabalhavam nos gabinetes dos Procuradores, concentrando todos com vincula\u00e7\u00e3o direta a Procuradoria-Geral e as Subprocuradorias. A partir da\u00ed a gente conseguiu fazer um trabalho de intelig\u00eancia com escopos pr\u00e9-definidos e coletar e cruzar essas informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de diferentes bases de dados que n\u00f3s identificamos.<\/p>\n

Quais suas expectativas para o N\u00facleo de Intelig\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

As expectativas que n\u00f3s temos em rela\u00e7\u00e3o ao N\u00facleo de Intelig\u00eancia \u00e9 que ele possa dar cabo de um trabalho absolutamente especial e \u00e9 o que nos resta diante do sistema de \u201cmalha\u201d posto hoje no Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR) e nos demais Tribunais de Contas do Brasil. Cada vez com um n\u00famero menor de processos, trabalhando apenas onde existem problemas. Dessa forma estamos nos antecipando aos problemas que podem ser identificados pelo TCE-PR, fazendo n\u00f3s mesmos o dever de casa e impondo demandas ao TC a partir das irregularidades que identificamos.<\/p>\n

O senhor acha que a iniciativa pode ser adotada por MPCs de outros estados?<\/strong><\/p>\n

A iniciativa pode sim ser adotada nos demais Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas Brasil afora, especialmente diante dessa tend\u00eancia que os TCs t\u00eam seguido, por meio de sistemas de malha eletr\u00f4nica, gerando cada vez um n\u00famero menor de processos para serem analisados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, sob pena de perda das nossas compet\u00eancias constitucionais.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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