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O Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas da Uni\u00e3o J\u00falio Marcelo de Oliveira esteve em Florian\u00f3polis esta semana para participar do 10\u00ba Encontro Catarinense de Observat\u00f3rios Sociais. Em sua palestra, J\u00falio falou sobre a situa\u00e7\u00e3o delicada pela qual passa o pa\u00eds, especialmente, os \u00f3rg\u00e3os de controle e de pol\u00edcia.<\/p>\n
Para o Procurador, h\u00e1 grandes chances de retrocedermos em alguns pontos no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos ser ing\u00eanuos em pensar que estamos evoluindo no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Os \u00faltimos fatos, como novos entendimentos sobre cumprimento da pena a partir da segunda inst\u00e2ncia, restri\u00e7\u00f5es \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es envolvendo dados do COAF e Receita Federal e a Lei de Abuso de Autoridade, s\u00e3o duros golpes no processo de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d. J\u00falio lembrou que, hoje, na It\u00e1lia, cerca de 30 anos ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, \u00e9 mais dif\u00edcil combater a corrup\u00e7\u00e3o. Ou seja, como a Lava Jato tem muita semelhan\u00e7a \u00e0 opera\u00e7\u00e3o italiana, o Procurador alerta para o mesmo risco.<\/p>\n
Outro alerta feito pelo Procurador de Contas \u00e9 sobre a tend\u00eancia em esperarmos que um governo \u201cnos salve\u201d. \u201cN\u00e3o h\u00e1 governante salvador. Somos n\u00f3s, cidad\u00e3os, que precisamos entender o que queremos e lutar por isso. N\u00e3o podemos terceirizar essa responsabilidade\u201d.<\/p>\n
Pouco antes da palestra, J\u00falio conversou com a imprensa sobre alguns temas pol\u00edticos e econ\u00f4micos que podem impactar no sistema de controle do Brasil. Confira a entrevista.<\/p>\n
Como o senhor avalia a decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli de suspender os processos onde h\u00e1 compartilhamento de dados pelos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n A repercuss\u00e3o \u00e9 p\u00e9ssima para os \u00f3rg\u00e3os de controle. O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o tem como alicerce a identifica\u00e7\u00e3o de fluxos financeiros at\u00edpicos. Em todos os pa\u00edses onde se combate seriamente a corrup\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma coordena\u00e7\u00e3o entre as unidades financeiras para identificar esses fluxos. No Brasil, isso era feito pelo COAF e pela Receita. Na semana passada, ap\u00f3s um pedido feito pela defesa de um investigado, o ministro, no exerc\u00edcio da presid\u00eancia, concedeu medida de car\u00e1ter geral, suspendendo centenas de investiga\u00e7\u00f5es. Cerca de 700 processos est\u00e3o paralisados no pa\u00eds.<\/p>\n O senhor poderia comentar a postagem feita em seu perfil do Twitter: \u201cPena que esse respeito que havia sido revigorado est\u00e1 se esvaindo com a mais equivocada decis\u00e3o do STF em toda a sua hist\u00f3ria. O STF est\u00e1 criando o direito fundamental \u00e0 impunidade e a democracia n\u00e3o consegue conviver com isso.\u201d<\/strong><\/p>\n Eu estava falando da decis\u00e3o sobre segunda inst\u00e2ncia. Nosso processo penal \u00e9 lento, com infinitudes de recursos. Se aguardarmos o tr\u00e2nsito em julgado para aplicar a pena, teremos impunidade. Quem tiver dinheiro para manter advogado em atividade recursal ter\u00e1 direito \u00e0 impunidade. \u00c9 criar o direito \u00e0 impunidade para aqueles que podem pagar por isso.<\/p>\n Qual sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a Reforma da Previd\u00eancia?<\/strong><\/p>\n Ela \u00e9 absolutamente necess\u00e1ria para o Pa\u00eds. Pode-se discutir alguns pontos, mas \u00e9 fundamental retardar o in\u00edcio da aposentadoria em linha ao que j\u00e1 ocorre em pa\u00edses mais ricos. Se pa\u00edses ricos n\u00e3o se d\u00e3o ao luxo de aposentar seus cidad\u00e3os na faixa dos 50 anos, como n\u00f3s, que ainda n\u00e3o resolvemos quest\u00f5es b\u00e1sicas como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, podemos nos dar ao luxo de mandar para casa cidad\u00e3os com 55 anos de idade em plena capacidade de trabalho.<\/p>\n E a Reforma Administrativa, especialmente no tocante ao funcionalismo p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n Falo em tese porque o texto n\u00e3o foi apresentado ainda. No servi\u00e7o p\u00fablico, alguma estabilidade tem raz\u00e3o de ser em fun\u00e7\u00e3o da nossa cultura patrimonialista. \u00c9 preciso evitar que o novo titular do poder executivo saia demitindo todos para contratar os seus. A mitiga\u00e7\u00e3o deve considerar esses valores como a independ\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a quem est\u00e1 no poder ocasionalmente.<\/p>\n Qual sua avalia\u00e7\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es na Argentina e da situa\u00e7\u00e3o no Chile. O cen\u00e1rio pol\u00edtico nos pa\u00edses vizinhos pode influenciar o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os de controle no Brasil?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o creio que esses movimentos tenham influ\u00eancia em nosso sistema de controle. S\u00e3o movimentos pendulares de insatisfa\u00e7\u00e3o com correntes que est\u00e3o no poder. Em todos os pa\u00edses \u00e9 natural uma certa fadiga com quem est\u00e1 no poder. Na Argentina, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 mais grave que no Brasil. O governo Macri n\u00e3o foi capaz de fazer reformas em tempo para a economia crescer e, nessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum que a popula\u00e7\u00e3o procure alternativas.<\/p>\n No Chile, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. Os \u00edndices s\u00e3o melhores que o Brasil. Talvez o que esteja mais pr\u00f3ximo do Brasil \u00e9 a desigualdade social. A desigualdade gera insatisfa\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ressentimento na popula\u00e7\u00e3o que sofre com dificuldade em pagar ensino superior, com aposentados de baixa renda e sem uma sa\u00fade p\u00fablica apropriada. Essa insatisfa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica explodiu recentemente.<\/p>\n O cen\u00e1rio serve de alerta ao Brasil que \u00e9 desigual. O Brasil tem que ter a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade como meta. Entender que a desigualdade \u00e9 um problema n\u00e3o s\u00f3 moral, mas pol\u00edtico e de estabilidade da sociedade, al\u00e9m de econ\u00f4mico. \u00c9 uma trava ao crescimento da economia.<\/p>\n Sobre os observat\u00f3rios sociais, como avalia a atua\u00e7\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil? Como os \u00f3rg\u00e3os de controle podem se aproximar da sociedade civil organizada? \u00c9 poss\u00edvel integrar controle externo e controle social?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o s\u00f3 poss\u00edvel como desej\u00e1vel e necess\u00e1rio, com resultados potenciais excelentes para a sociedade. J\u00e1 tem havido esse movimento de aproxima\u00e7\u00e3o. Talvez mais por parte dos observat\u00f3rios que buscam acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios junto aos \u00f3rg\u00e3os de controle. O controle externo ganha uma rede de apoio de capilaridade que ele n\u00e3o tem e n\u00e3o deve ter porque controle tem custo. Ent\u00e3o deve haver um tamanho \u00f3timo de custo\/benef\u00edcio no sistema de controle. Poder contar com esse apoio dos observat\u00f3rios \u00e9 a melhor not\u00edcia dos \u00faltimos tempos na \u00e1rea de controle.<\/p>\n Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Santa Catarina (MPC-SC).<\/span><\/cite><\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas da Uni\u00e3o J\u00falio Marcelo de Oliveira esteve em Florian\u00f3polis esta semana para participar do 10\u00ba Encontro Catarinense de Observat\u00f3rios Sociais. 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