{"id":7980,"date":"2019-11-07T10:35:14","date_gmt":"2019-11-07T13:35:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/?p=7980"},"modified":"2019-11-07T10:35:14","modified_gmt":"2019-11-07T13:35:14","slug":"municipio-de-angulo-acolhe-recomendacao-do-mp-de-contas-expedida-em-parceria-com-alunos-da-universidade-positivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/index.php\/municipio-de-angulo-acolhe-recomendacao-do-mp-de-contas-expedida-em-parceria-com-alunos-da-universidade-positivo\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio de \u00c2ngulo acolhe Recomenda\u00e7\u00e3o do MP de Contas expedida em parceria com alunos da Universidade Positivo"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/tce-pr-retifica-decisao-em-acordao-que-trata-sobre-metodologia-para-definicao-de-precos-de-medicamentos\/medications-257344_1920\/\" rel=\"attachment wp-att-7354\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-7354\" src=\"http:\/\/www.mpc.pr.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/medications-257344_1920-300x199.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"199\" \/><\/a>O munic\u00edpio de \u00c2ngulo acolheu a Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00b0 65\/2019 do MP de Contas do Paran\u00e1, a fim de aperfei\u00e7oar as futuras aquisi\u00e7\u00f5es de medicamentos. A recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida em parceria com os alunos da Universidade Positivo (UP), como parte do projeto conjunto entre as institui\u00e7\u00f5es, que buscou fiscalizar as licita\u00e7\u00f5es para compras de f\u00e1rmacos em 34 munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise dos procedimentos licitat\u00f3rios e do portal da transpar\u00eancia do munic\u00edpio de \u00c2ngulo revelou algumas falhas e a necessidade de melhorias. Por conta disso, foi recomendado que o munic\u00edpio promovesse a alimenta\u00e7\u00e3o do Banco de Pre\u00e7os em Sa\u00fade (BPS); que n\u00e3o realizasse licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos no formato de lista fechada, de \u201cA\u201d a \u201cZ\u201d, e crit\u00e9rio de maior desconto sobre tal lista; e que estabelecesse metodologia de composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para as licita\u00e7\u00f5es mediante a conjuga\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os constantes no BPS, de pre\u00e7os praticados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica na regi\u00e3o do munic\u00edpio e do mercado regional.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dessas recomenda\u00e7\u00f5es, foram identificadas boas pr\u00e1ticas realizadas pelo munic\u00edpio, as quais foram recomendadas que fossem mantidas, como por exemplo, que o munic\u00edpio mantenha a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra dos procedimentos licitat\u00f3rios no portal da transpar\u00eancia; e que mantenha a utiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo BR, um identificador dos medicamentos que se pretende adquirir.<\/p>\n<p>Apesar do acolhimento das solicita\u00e7\u00f5es, o MP de Contas continuar\u00e1 realizando a fiscaliza\u00e7\u00e3o do portal da transpar\u00eancia e procedimentos licitat\u00f3rio para garantir o cumprimento pleno das recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Projeto UP<\/strong><\/p>\n<p>Neste ano, a pareceria entre o MPC-PR e a Universidade Positivo resultou em um projeto de an\u00e1lise das licita\u00e7\u00f5es destinadas a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, pelos munic\u00edpios do Estado. Participaram do programa alunos do 4\u00b0 per\u00edodo da gradua\u00e7\u00e3o de Direito, que ficaram respons\u00e1veis por analisar 34 munic\u00edpios, um para cada estudante, sob supervis\u00e3o dos assessores que comp\u00f5e o N\u00facleo de Intelig\u00eancia (NI) do \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/p>\n<p>As atividades foram desenvolvidas no campus Santos Andrade, da UP nos dias 01,02,06 e 08 de agosto, e contou com a presen\u00e7a do Procurador Gabriel Guy L\u00e9ger.<\/p>\n<p>Para a escolha dos munic\u00edpios foram estabelecidos alguns crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o, sendo o primeiro o populacional, munic\u00edpios com at\u00e9 10 mil habitantes; o segundo o menor valor per capita gasto em sa\u00fade; e o terceiro o menor \u00edndice de aplica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade. O objetivo do projeto era dar aten\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios menores, uma vez que o MP de Contas j\u00e1 realiza um trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o das aquisi\u00e7\u00f5es de medicamentos nas cidades com mais de 30 mil habitantes, e estimular o controle social, principalmente entre os jovens.<\/p>\n<p>Foi constru\u00edda uma matriz de an\u00e1lise mais simplificada com rela\u00e7\u00e3o a\u00a0 matriz para os munic\u00edpios maiores, e focada na an\u00e1lise de aspectos do edital de licita\u00e7\u00e3o, tais como a identifica\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, s\u00e9 \u00e9 por lote ou por item; se havia o C\u00f3digo BR dos medicamentos; as exig\u00eancias de regularidade fiscal, trabalhista e de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica; e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nos portais de transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>Os estudantes foram orientados a buscar e analisar as informa\u00e7\u00f5es, de acordo com o que foi estipulado na matriz de an\u00e1lise. Os alunos tamb\u00e9m fizeram a verifica\u00e7\u00e3o dos portais de transpar\u00eancia dos munic\u00edpios, e do mural de licita\u00e7\u00f5es e Portal de informa\u00e7\u00f5es para Todos (PIT), dispon\u00edvel no site do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR).<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a coleta de informa\u00e7\u00f5es, os alunos realizaram a produ\u00e7\u00e3o de Recomenda\u00e7\u00f5es Administrativas que, posteriormente, foram encaminhadas pelo MP de Contas aos munic\u00edpios, com o objetivo de orientar os gestores para que aperfei\u00e7oem os processos de aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n<p>Os documentos produzidos foram revisados pelos assessores do NI e convertidos nas Recomenda\u00e7\u00f5es que foram expedidas aos munic\u00edpios do Alto Piquiri, \u00c2ngulo, Ant\u00f4nio Olinto, Arapu\u00e3, Atalaia, Barra do Jacar\u00e9, Boa Vista da Aparecida, Le\u00f3polis, Nova Cantu, Nova Santa Rosa, Novo Itacolomi, Quarto Centen\u00e1rio, Ramil\u00e2ndia, Cafezal do Sul, Paula Freitas, Adrian\u00f3polis, Altamira do Paran\u00e1, Anahy, Boa Esperan\u00e7a do Igua\u00e7u, Bom Jesus do Sul, Braganey, Brasil\u00e2ndia do Sul, Cambira, Cruzeiro do Igua\u00e7u, Diamante do Sul, Espig\u00e3o Alto do Igua\u00e7u, Cafeara, Japur\u00e1, Juranda, Sab\u00e1udia, Santa In\u00eas, S\u00e3o Jorge D\u2019oeste, Virmond e Calif\u00f3rnia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O munic\u00edpio de \u00c2ngulo acolheu a Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00b0 65\/2019 do MP de Contas do Paran\u00e1, a fim de aperfei\u00e7oar as futuras aquisi\u00e7\u00f5es de medicamentos. 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