Já está disponível a edição nº 56 do boletim institucional do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR).
A publicação mensal reúne manifestações institucionais em processos de representação e consulta, andamento dos projetos de atuação especial e os principais eventos realizados ao longo do mês de setembro de 2025.
Destaques da edição:
- Pareceres em Processos Vinculantes – Confira a manifestação do MPC-PR relacionada a concessão de benefícios previdenciários e entendiemnto do TCE-PR sobre critérios para análise de ascensão funcional em atos de inativação.
- Atuação preventiva – Representações do MPC-PR envolvendo desvio de função no Município de Ibaiti e suspensão de PSS em Itaipulândia para cargos de carreira de Estado.
- Projeto especial – Estudo do MPC-PR apresenta diagnóstico sobre gestão de precatórios em 334 municípios paranaenses, apontando falhas estruturais e boas práticas.
- Controle social – Confira o relatório do Núcleo de Análise Técnica do MPC-PR, setor responsável pelo recebimento de denúncias, por meio do qual apresenta os temas noticiados de maior recorrência.
- Agenda institucional – confira os principais eventos que contaram com participações de membros e servidores do MPC-PR.
- Inovação – Lançamento do Programa InovaCidades MPC e assinatura de parceria com o Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos.
- Próximos eventos – Capacitação sobre reforma tributária (OAB Cascavel), participação no Circuito Urbano 2025 (ONU Habitat) e realização do I Encontro Nacional de Secretarias dos MPCs.
Clique aqui para acessar a edição completa do Boletim MPC nº 56.
