Diante do cenário de instabilidade econômica que vivemos hoje, realizar um planejamento orçamentário eficiente e responsável é fundamental para que gestores públicos possam destinar de forma adequada os recursos financeiros, a fim de garantir a prestação de serviços de qualidade à população e o desenvolvimento estratégico dos Municípios.
Foi pensando na importância desse tema, que o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) promoveu o curso “Planejamento Orçamentário da Administração Pública”, com o professor José Mauricio Conti, na tarde desta quinta-feira (31 de julho). A capacitação reuniu mais de 100 participantes entre membros e servidores dos MPCs, do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) – incluindo a participação da Conselheira Substituta do TCE-PR, Muryel Hey –, e de outros órgãos públicos.
Na abertura do evento, o Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger, reforçou relevância dos cursos de capacitação oferecidos pela instituição. “Gostaria de agradecer imensamente ao meu amigo, professor José Mauricio Conti, por ter aceitado o convite de estar conosco neste projeto de formação continuada, denominado Trilhas de Formação e Especialização Avançada, que é um programa desenvolvido pela nossa Diretoria-Geral [Barbara Krysttal Motta Almeida Reis] e pelo Núcleo de Comunicação do MPC-PR, em que nós temos trazido todo mês um professor especialista para ajudar na especialização dos nossos servidores e das demais instituições parceiras”.
Reflexões sobre o planejamento orçamentário
O curso foi ministrado pelo professor José Mauricio Conti, Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Com vasta experiência em Direito Financeiro, atua também como Advogado, Economista e Consultor em Direito Financeiro e Finanças Públicas.
Durante sua exposição, Conti trouxe um debate aprofundado e crítico sobre o planejamento orçamentário brasileiro, destacando que planejar de forma adequada é essencial para evitar desperdícios e tornar as políticas públicas mais eficazes.
O palestrante abordou temas como a importância do ciclo orçamentário e da integração entre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para um planejamento mais eficiente.
Conti também citou as inconsistências legais que podem comprometer a efetividade do planejamento, bem como trouxe exemplos de boas práticas que podem ser implementadas no contexto brasileiro. Ao final, reforçou que o orçamento público precisa ir além da simples previsão de receitas e despesas, tornando-se uma ferramenta estratégica para a promoção da cidadania e da boa governança.
Encerrada a palestra, os participantes tiveram a oportunidade de enviar perguntas, promovendo um debate enriquecedor sobre os desafios enfrentados pelos órgãos públicos no planejamento e na execução orçamentária.
Para se aprofundar no tema
Visando ampliar o debate e acesso aos conteúdos abordados, a gravação do curso permanece disponível no canal do YouTube do MPC-PR.
Além disso, o professor José Mauricio Conti disponibilizou os slides da apresentação, que podem ser consultados por todos os interessados, servindo como ferramenta adicional de estudo e aprofundamento sobre o tema. Para acessar a íntegra da apresentação, clique aqui.
Programa Trilhas: um investimento na formação continuada
Criado pelo MPC-PR como parte de seu Plano de Ação 2025-2026, o Programa Trilhas de Formação e Especialização Avançada busca fortalecer as competências técnicas dos profissionais que atuam no controle externo, trazendo especialistas renomados para discutir temas relacionados a três áreas de conhecimento – Inteligência, Inovação e Inteligência Artificial e Transformação Digital.
A iniciativa reflete o compromisso do MPC-PR em manter uma atuação proativa, estratégica e alinhada às novas demandas da Administração Pública e da sociedade.
