MPC participa de Workshop do CNMP em Curitiba
A mesa de abertura da solenidade estava composta pelo Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacóia, da Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho, coordenadora do NEACE e membro auxiliar do CNMP Maria Aparecida Gugel, do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Michael Richard Reiner, da Subprocuradora-Geral do MP-PR Samia Saad Gallotti Bonavides e da Procuradora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanço.
O Ministério Público de Contas brasileiro marcou presença no evento com a participação, além do Procurador-Geral do MPC-PR, dos Procuradores Gabriel Guy Legér (PR), Cibelly Farias (SC), Fernanda Ismael (RS) e do Procurador-Geral do MPC-CE Eduardo Lemos.
Confira a notícia expedida pelo MP-PR:
Foi realizado nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24 de outubro, no edifício-sede do MP-PR, em Curitiba, o workshop regional “Todos Juntos por um Brasil Mais Acessível”. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com apoio do Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o evento teve por objetivo dar continuidade ao processo de formação em acessibilidade a membros e servidores do MP-PR.
O workshop também foi direcionado aos integrantes do MP Federal, do Trabalho, Militar, de Contas e do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. A intenção é que os participantes, que em sua maioria atuam nas áreas da pessoa com deficiência, educação e família, possam atuar como multiplicadores dos temas abordados.
Composta por palestras, reunião de trabalho, plenária e debates, a programação começou na tarde de quinta-feira, com a abertura realizada pelo procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia e pela coordenadora do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (NEACE) do CNMP, Maria Aparecida Gugel.
O procurador-geral de Justiça agradeceu ao CNMP pela escolha do Paraná para receber tão importante evento regional, ressaltando que o Ministério Público precisa garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus serviços, o que inclui os cerca de 45 milhões de brasileiros que, segundo o último Censo, apresentam algum tipo de necessidade especial.
Já a procuradora do Ministério Público do Trabalho Maria Aparecida Gugel, coordenadora do NEACE, explicou que o workshop visa justamente contribuir para a garantia do acesso às estruturas do MP a todas as pessoas que apresentam necessidades especiais, sejam elas integrantes da Instituição ou cidadãos em busca de seus serviços. Ela lembra que as ações para capacitar membros e servidores do MP terão seu impacto ampliado, na medida em que o Núcleo está estabelecendo parcerias com entidades como os conselhos que representam arquitetos e engenheiros e que poderão ajudar com consultorias, tanto no que se refere à acessibilidade nas estruturas do Ministério Público, como em outros órgãos, caso haja necessidade.
Logo após a abertura, foi ministrada palestra com o tema “Acessibilidade: conceitos, tendências e desafios”, pelo especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e coordenador-geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), com Sérgio Paulo da Silveira Nascimento.
Nesta sexta-feira (24), a programação foi iniciada com palestra sobre “Acessibilidade e Atendimento Prioritário”, com Rebecca Monte Nunes Bezerra, promotora de Justiça do Rio Grande do Norte; Maria Bernadete Lula de Menezes Cruz, arquiteta; e Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, promotora de Justiça da Paraíba. Ao final da manhã, Maria Aparecida Gugel abordou o tema “Concurso Público”.
No período da tarde, as palestras foram sobre “Educação Inclusiva”, realizada por Rebecca Monte Nunes Bezerra. Em paralelo, houve a reunião de equipes técnicas, coordenada por Maria Bernadete Lula de Menezes Cruz. Ao final, Maria Aparecida Gugel falou sobre o tema “Interdição Parcial”.
