Com o objetivo de fortalecer a cultura de segurança da informação e aprimorar as técnicas de investigação no setor público, o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) promoveu o curso online “Boas práticas de inteligência e contrainteligência no suporte às investigações e na proteção contra vazamentos de informação”, ministrado pelo especialista Coronel Moretzsohn, na última sexta-feira (23 de maio).
Cerca de 70 participantes, entre Membros, servidores e estagiários dos Ministérios Públicos de Contas de diversos Estados participaram da capacitação, a qual integra o Programa Trilhas de Formação e Especialização Avançada, voltado ao desenvolvimento de competências nas áreas de Inteligência, Inovação e Transformação Digital.
Durante a abertura, o Procurador-Geral Gabriel Guy Léger agradeceu ao palestrante e destacou a importância do programa e demais eventos promovidos pelo MPC-PR, que tem intensificado seus esforços para alinhar a atuação institucional às melhores práticas de governança, segurança da informação e combate à corrupção.
Fortalecendo a segurança no setor público
Enquanto a Inteligência consiste no processo de coletar, analisar e interpretar informações sensíveis e estratégicas, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões, a Contrainteligência se dedica à proteção das informações institucionais, prevenindo vazamentos, espionagem, fraudes e sabotagens.
Esses foram alguns dos conceitos apresentados durante o curso pelo Coronel Moretzsohn, especialista em Inteligência e Contrainteligência pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Com vasta experiência em ações de repressão às organizações criminosas narcoterroristas em regiões estratégicas como a Amazônia e a Tríplice Fronteira, Moretzsohn compartilhou diversas técnicas que podem auxiliar os órgãos de controle, tanto nas atividades de fiscalização quanto na proteção de informações estratégicas, dentre elas:
- o uso de fontes abertas (como mídias digitais, registros públicos e portais de transparência);
- realização de entrevistas ou conversas informais com membros e/ou ex-membros das organizações; e
- levantamento documental e cruzamento de dados.
Moretzsohn ressaltou que algumas práticas criminosas utilizam, como base, técnicas de engenharia social, tendo em vista que a maior vulnerabilidade não está na tecnologia, mas nas pessoas. Tal metodologia consiste no uso de técnicas de manipulação que visam induzir alguém, muitas vezes sem perceber, a revelar informações sensíveis.
Por isso, alertou sobre a necessidade de que os órgãos de controle estejam atentos não só às suas frentes investigativas, mas também à sua própria proteção informacional. Nesse sentido, o palestrante explorou questões relativas as práticas de contrainteligência preventiva, que englobam o controle rigoroso de acesso a documentos e sistemas, implementação de protocolos de segurança da informação e adoção de boas práticas para proteção de dados sensíveis e sigilosos.
Ao final, Moretzsohn destacou que as atividades de inteligência no setor público devem ser pautadas pelos limites legais e administrativos de cada órgão, sem jamais extrapolar para práticas invasivas, fraudulentas ou que possam configurar violações de direitos. A inteligência deve ser uma ferramenta de proteção da sociedade, e não de violação de garantias.
Atuação estratégica
O curso “Boas práticas de inteligência e contrainteligência no suporte às investigações e na proteção contra vazamentos de informação” foi a terceira capacitação do Programa Trilhas de Formação e Especialização Avançada do MPC-PR.
Além desse, também foram realizadas as capacitações com os temas “Atividades de Inteligência e Gestão de Sigilos” e “Hackathons e Ferramentas de Inovação Aberta“, proporcionando aos participantes uma atualização contínua com base nas melhores práticas nacionais e internacionais.
A iniciativa reflete o compromisso do MPC-PR em manter uma atuação proativa, estratégica e alinhada às novas demandas da Administração Pública e da sociedade.
