O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) realizará, no dia 26 de setembro, o lançamento oficial do Programa InovaCidades MPC, iniciativa que reforça o compromisso da instituição com a inovação, a sustentabilidade e a modernização da Administração Pública.
O evento será realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em Curitiba, e marcará a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre o MPC-PR e o Parque de Inovação Tecnológica (PIT) de São José dos Campos, instituição parceira no desenvolvimento do Programa. A formalização contará com a presença do presidente do PIT, Jeferson Cheriegate, do Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger, e da Diretora-Geral, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis.
Parceria institucional
A colaboração entre o MPC-PR e o PIT tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e soluções inovadoras voltadas ao aprimoramento e modernização dos 399 municípios paranaenses.
Dentre as ações previstas, estão a oferta de capacitações conjuntas alinhadas a melhores práticas do setor, a elaboração de cartilhas e manuais, como foco na promoção de cidades inteligentes (smart cities) e o desenvolvimento de indicadores estratégicos para monitoramento e controle das ações realizadas, visando o fortalecimento da governança dos entes públicos.
Programação do evento
No período da manhã, das 9h30 às 12h, o encontro contará com uma programação especial com a presença do Secretário de Inovação do Estado do Paraná, Alex Canziani, e, de representantes da Secretaria de Planejamento do Paraná, Camille Cardoso e Marcelino Manhani Junior, que irão debater sobre o “Conecta399 e os Indicadores de Cidades Inteligentes”.
Já no período da tarde, das 14h às 17h, será feito o lançamento oficial do Programa InovaCidades MPC, além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a presença do Presidente do PIT, Jeferson Cheriegate, e do Procurador-Geral do MPC-PR Gabriel Guy Léger. Na sequência, também será realizado o Workshop “Gestão Pública por Indicadores: Caminhos para a Certificação de Cidades Inteligentes e Sustentáveis”, com palestras de Felipe Hammel e Jean Nemanis. O conteúdo será fundamentado em normas internacionais da ABNT relacionadas a indicadores urbanos, como a NBR ISO 37120 (qualidade de vida e serviços urbanos), a NBR ISO 37122 (cidades inteligentes) e a NBR ISO 37123 (cidades resilientes).
Curso de capacitação
Como parte do Programa InovaCidades, o MPC-PR em parceria com o PIT irá ofertar o Curso de Capacitação em Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes, voltado à qualificação técnica de gestores públicos. A capacitação será realizada exclusivamente no formato online, nos dias 3, 7, 13 e 14 de outubro de 2025, com carga horária total de 12 horas, abordando os seguintes conteúdos programáticos:
3 de outubro (14h às 18h) – Aula 01: Introdução às Cidades Inteligentes
- Conceitos de Cidades Inteligentes, Resilientes e Sustentáveis;
- Surgimento e Evolução Histórica;
- Estado da Arte e Tendências Futuras;
- Exemplos e Cases.
7 de outubro (14h às 18h) – Aula 02: Governança e Políticas Públicas nas Cidades Inteligentes
- Carta Brasileira de Cidades Inteligentes;
- Desafios Críticos;
- Sandbox Regulatório;
- Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004 – 13.243/2016);
- Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021);
- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
- Planos Diretores;
- LOA e PPA e o Planejamento e Execução de Projetos;
- ODSs e Agenda 2030.
13 de outubro (14h às 16h) – Aula 03: Normas ABNT ISO de Cidades Inteligentes, Resilientes, Sustentáveis e ESG
- Norma ABNT NBR ISO 37120;
- Norma ABNT NBR ISO 37122;
- Norma ABNT NBR ISO 37123;
- Norma ABNT NBR ISO 37123;
- Norma ABNT NBR ISO 37125;
- Inter-relação entre as normas;
- Certificação;
- Gestão Pública Baseada em Dados e Indicadores.
14 de outubro (14h às 16h) – Aula 04: Melhores Práticas para Implementação de Cidades Inteligentes, Resilientes e Sustentáveis
- Planejamento Urbano Integrado;
- Governança Inclusiva e Participativa;
- Sustentabilidade Ambiental e uso Eficiente dos Recursos;
- Mobilidade Sustentável e Conectada;
- Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas;
- Espaço Aberto de Conversa com Cidades Participantes do Programa e seus Desafios e Oportunidades.
Público-alvo e inscrições
O público-alvo dos eventos e do curso inclui prefeitos, secretários, chefes de gabinete e servidores municipais, especialmente das áreas de planejamento, inovação e gestão pública. Contudo, vale salientar que não há limite de participantes por município, nem quanto à área de atuação dos interessados.
Em relação ao evento presencial, do dia 26 de setembro, informamos que as vagas serão limitadas aos 150 primeiros inscritos, em razão da limitação de lugares do Auditório do TCE-PR. O link para inscrição é https://www.sympla.com.br/evento/programa-inovacidades-mpc/3116826.
Quanto ao Curso de Capacitação em Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes, que será realizado exclusivamente no formato online, nos dias 3, 7, 13 e 14 de outubro, não há limite de vagas. Os interessados devem se inscrever no link https://www.sympla.com.br/evento/curso-de-capacitacao-em-cidades-inteligentes-sustentaveis-e-resilientes/3117272.
