Procuradora Valéria Borba tomará posse da Procuradoria-Geral do MP de Contas em 6 de maio

Ala ocupada pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR), no segundo andar do Edifício-Anexo do TCE-PR, em Curitiba. Foto: Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR.

Membro decana do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), a Procuradora Valéria Borba tomará posse da Procuradoria-Geral no dia 6 de maio (quarta-feira), durante sessão virtual do Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). A cerimônia, inicialmente planejada para 1º de abril, foi adiada em razão da suspensão das sessões da Corte, por conta da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

A indicação para exercício da função de Procuradora-Geral no biênio 2020-2021 se deu nos termos do art. 150, § único da Lei Complementar Estadual 113/05 e art. 6º, §8º do Regimento Interno do MP de Contas, uma vez que não houve candidatos ao cargo durante a eleição.

Anteriormente a crise gerada pelo Coronavírus, o Governado do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, já havia nomeado a Procuradora Valéria Borba para o cargo, mediante o Decreto n° 4.171/2020, publicado no Diário Oficial do Paraná n° 10640, de 6 de março de 2020.

No dia 6 de maio a Procuradora estará presente no Tribunal de Contas, assim como o atual Procurador-Geral, Flávio Berti, e o Presidente do TCE-PR, Nestor Baptista.

 

Procuradora Valéria Borba

Natural de Paranaguá, cidade localizada no litoral do Estado, Valéria Borba possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em 1994 tornou-se Procuradora do MP de Contas do Paraná (Decreto 3.647, de 14/06/1994) e durante o biênio 2013-2014 integrou o Conselho Superior do MPC-PR.