MPC-PR integra comitê gestor e comissão temática voltada a tecnologia e atuação interinstitucional
Instituída em 9 de agosto de 2023, a Rede MPContas surgiu como um espaço de articulação e intercâmbio de informações estratégicas entre os Ministérios Públicos de Contas (MPCs) do Brasil. A iniciativa foi formalizada a partir de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
Desde sua criação, a Rede alcançou ampla adesão, com 30 dos 32 MPCs existentes já integrados à iniciativa. Esse engajamento reflete o reconhecimento da importância da Rede como um instrumento essencial para o fortalecimento institucional e a atuação coordenada dos Ministérios Públicos de Contas em prol da transparência, da eficiência e da responsabilidade na gestão pública.
Participação do MPC-PR
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) é representado na Rede por Fernando Aquino Scaliante, Coordenador do Núcleo de Apoio Estratégico (NAE), que integra o Comitê Gestor e compõe a Comissão Temática 2: Atuação Interinstitucional, Tecnologia e Inovação.
Essa comissão busca promover ações práticas de integração entre os MPCs, ampliar o uso de bases de dados locais e nacionais, prospectar soluções tecnológicas para a atividade de inteligência e implementar grupos focais sobre temas estratégicos.
A atuação do MPC-PR na Rede reforça seu compromisso com a modernização, a troca de experiências e o desenvolvimento de ferramentas que aprimorem o controle externo e a gestão pública.
Sobre a Rede MPContas
A Rede foi constituída como espaço colegiado e permanente voltado à produção de conhecimento, por meio da troca de dados e informações entre os partícipes, a realização de trabalhos conjuntos, a colaboração em eventos de capacitação e desenvolvimento profissional, bem como o compartilhamento e desenvolvimento em conjunto de metodologias, processos de trabalho e soluções tecnológicas.
Nos termos de seu regimento interno, a Rede está aberta à participação de todos os Ministérios Públicos de Contas, cabendo a cada instituição indicar servidores efetivos para atuar junto à Rede. Esses representantes têm acesso a sistemas e bancos de dados compartilhados, como por exemplo o LABCONTAS, que é uma plataforma de integração de dados gerida pela Unidade de Auditoria Especializada em Métodos e Inovação para o Controle (AudInovação) do TCU, que possibilita a execução de ações de controle por meio de trabalhos colaborativos focados em análise de dados.
Composição atual da Rede MPContas
A gestão e regulamentação da Rede é exercida por um Órgão Colegiado, formado pelo presidente e pelos vice-presidentes do CNPGC, e pelo Comitê Gestor, integrado por servidores efetivos dos MPCs partícipes.
No biênio 2025-2026, os órgãos são constituídos pelos seguintes membros:
Órgão Colegiado
- Cristina Machado da Costa e Silva (PGC – MP/TCU) – Presidente;
- Camila Luz de Oliveira (PGC – MPC/BA) – Vice-Presidente da Região Nordeste;
- Cibelly Farias (PGC – MPC/SC) – Vice-Presidente da Região Sul;
- Henrique Pandim Barbosa Machado (MPCm/GO) – Vice-Presidente da Região Centro-Oeste;
- Marcílio Barenco Corrêa de Mello (PGC – MPC/MG) – Vice-Presidente da Região Sudeste;
- Stephenson Oliveira Victer (PGC – MPC/PA) – Vice-Presidente da Região Norte.
Comitê Gestor
- Samuel Rosa da Fonseca Silva (MP/TCU) – Presidente;
- Jonathan Artmann (MPC/SC) – Supervisor Comissão Temática 1;
- Walter Junior Cabral de Lima (MPC/ES) – Supervisor Comissão Temática 2;
- Ana Paula Milanez Braga (MPC/MG);
- Fernando Aquino Scaliante (MPC/PR);
- João Mário de Medeiros Paixão (MPC/SP);
- Lena Márcia de Oliveira Campos (MPC/PA);
- Murillo Victor Umbelino Machado (MPC/RN);
- Werner Italo Cardozo (MPC/PE).
Acesse os documentos da Rede MPContas:
Para maiores informações sobre a Rede, acesse o link: https://mp.tcu.gov.br/rede-mpcontas/.
Fonte: Com informações do MPTCU.
