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Leia mais sobre o artigo Controladores internos devem participar de mais cursos e eventos de capacitação
Vista aérea do Município de Nova Cantu. Foto: Prefeitura de Nova Cantu
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Controladores internos devem participar de mais cursos e eventos de capacitação

Acolhendo a proposta do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) recomendou que os gestores…

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24/10/2023
Leia mais sobre o artigo Assessores de Comunicação do MPC participam da 3ª edição do encontro nacional de capacitação
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Nos dias 19 e 20 de outubro, as assessoras de comunicação do Ministério Público de Contas do Paraná participaram do III Encontro Nacional de Comunicação…

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23/10/2023
Leia mais sobre o artigo Exigência de registro perante o órgão de classe é permitida em casos de evidente complexidade do objeto licitado
Sede do Instituto Água e Terra, antes conhecido com IAP. Foto: divulgação.
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Exigência de registro perante o órgão de classe é permitida em casos de evidente complexidade do objeto licitado

É razoável a exigência de certificado de registro perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), bem como a especificação da equipe técnica para…

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20/10/2023
Leia mais sobre o artigo Procurador do MPC-PR debate a promoção da inclusão social e redução das desigualdades em Congresso Nacional do MPC
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Procurador do MPC-PR debate a promoção da inclusão social e redução das desigualdades em Congresso Nacional do MPC

O Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, participou na tarde desta quinta-feira (19), do terceiro painel do do XV…

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20/10/2023
Leia mais sobre o artigo XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas discute a atuação do MPC na promoção do desenvolvimento sustentável
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XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas discute a atuação do MPC na promoção do desenvolvimento sustentável

Na noite de ontem, dia 18 (quarta-feira), teve início o XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas: Farol para o Desenvolvimento Sustentável, realizado em…

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19/10/2023
Leia mais sobre o artigo Prefeito de Paranaguá é multado por irregularidades na prestação de contas de 2020
Vista do centro histórico do Município. Foto: divulgação.
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Prefeito de Paranaguá é multado por irregularidades na prestação de contas de 2020

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) emitiu o Acórdão de Parecer Prévio n° 430/23, recomendando o julgamento pela irregularidade das contas…

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18/10/2023
Leia mais sobre o artigo Câmara Municipal de Apucarana deve assegurar a participação popular na discussão das leis orçamentárias
Vista da sede urbana de Apucarana, município da Região Norte do Paraná. Foto: divulgação.
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Câmara Municipal de Apucarana deve assegurar a participação popular na discussão das leis orçamentárias

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que a Câmara Municipal de Apucarana deve, nos próximos exercícios, em atenção ao disposto no…

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16/10/2023
Leia mais sobre o artigo Jandaia do Sul recebe recomendação para que evite excesso de formalidade em processos licitatórios
Visão aérea do Município de Jandaia do Sul, localizado na região do norte central do Paraná. Foto: divulgação.
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Jandaia do Sul recebe recomendação para que evite excesso de formalidade em processos licitatórios

Antes de desclassificar ou inabilitar algum licitante, o Município que promove a licitação deve avaliar se é possível sanar o respectivo vício mediante diligência, caso…

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11/10/2023
Leia mais sobre o artigo Município deve divulgar dados dos procedimentos licitatórios no portal de transparência
Prefeitura de Japira, Município da região do Norte Pioneiro do Paraná. Foto: divulgação.
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Município deve divulgar dados dos procedimentos licitatórios no portal de transparência

Em respeito ao princípio da publicidade, o Município de Japira deve inserir no portal de transparência a íntegra dos seus procedimentos licitatórios. Essa foi a…

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09/10/2023
Leia mais sobre o artigo São José dos Pinhais deve anular itens de pregão que restringem competividade na licitação
Portal de entrada no Município de São José dos Pinhais. Foto: divulgação.
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São José dos Pinhais deve anular itens de pregão que restringem competividade na licitação

Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgaram procedente a representação proposta pela empresa Avision Brasil LTDA em face do Município…

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06/10/2023
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