CNPGC e AMPCOM compartilham boas práticas entre os Ministérios Públicos de Contas no Brasil

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) buscam boas práticas para compartilhar com os MPCs brasileiros.

O grupo de trabalho responsável por buscar as boas práticas nos Ministérios Públicos de Contas fez uma pré-seleção dos casos inscritos em 2021. Foram escolhidas 06 práticas entre 44 inscritas.

A iniciativa faz parte das ações estratégicas dos MPCs brasileiros para o ano de 2021. O grupo de trabalho responsável pela operacionalização desta ação é coordenado pelo Procurador-Geral de Contas do MPCM/GO, José Gustavo Athayde.

Agora, as práticas pré-selecionadas serão levadas à apreciação dos Procuradores-Gerais de Contas, responsáveis por eleger uma delas e promover sua replicação nos demais MPCs até o final do ano.

Confira as práticas pré-selecionadas este ano:

TEMA/ASSUNTO MPC PROCURADOR RESPONSÁVEL CATEGORIA
Criação de Índice de Eficiência Educacional e compartilhamento deste índice na web, como indicador relevante da avaliação da qualidade do gasto público. MPC-SE João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello Educação
Fiscalização de compras de medicamentos realizadas pelos municípios. MPC-PR Flávio de Azambuja Berti Saúde
Plano Diretor – fiscalização em prol do desenvolvimento urbano sustentável. MPC-SC Cibelly Farias Desenvolvimento urbano
Utilização de mineração e de cruzamento de dados para levantamento de benefícios pagos a servidores municipais em afronta ao interesse público. MPC-SP Thiago Pinheiro Lima Pessoal
Fiscalização de acessibilidade de obras públicas. MPCM-GO Henrique Pandim Barbosa Machado
José Américo da Costa Júnior
José Gustavo Athayde
Regis Gonçalves Leite		 Obras Públicas
Consolidação de um estatuto de apuração preliminar para o Ministério Público de Contas. MPC-PA Patrick Bezerra Mesquita Regulamentação de atividades do MPC/Fortalecimento institucional

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNPGC.

Tags: , , , , , , , ,