Na manhã de hoje, dia 8, os assessores de comunicação do Ministério Público de Contas de todo o Brasil participaram do II COM.MPC, realizado em…
Hoje, dia 7, teve início o XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em Fortaleza (CE), no plenário do Tribunal de Contas do…
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros de…
Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento…
As políticas públicas de alimentação escolar permaneceram em andamento durante a pandemia da Covid 19. Tornaram-se, inclusive, ainda mais fundamentais, devido ao desemprego e recessão…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) buscam boas práticas para compartilhar com os…
Procuradores de Contas dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás cobram, de forma conjunta, os gestores estaduais sobre…
Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, foram apresentados, na…
O Ministério Público de Contas (MPC) lançará, em 16 de junho, sua Política Nacional de Comunicação (PNC) e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais.…
*Artigo publicado no site da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. Poucas leis no Brasil sofreram tantas críticas quanto a lei federal 8.666/93 instituidora…