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Em Consulta, TCE-PR orienta que manutenção em ar-condicionado pode ser classificada como prestação de serviços quando vinculada a contrato dessa natureza

Ao responder consulta formulada pelo Município de São João do Caiuá, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) definiu que as despesas decorrentes…

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30/09/2026
Leia mais sobre o artigo MPC-PR na Mídia: Em entrevista ao Jornal do Oeste, Procurador-Geral do MPC-PR destaca importância dos conselhos municipais
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Gabriel Guy Léger explicou como o ProConselhos, iniciativa do TCE-PR, busca fortalecer a participação social e aprimorar a atuação dos colegiados. O Procurador-Geral do Ministério…

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30/09/2026
Leia mais sobre o artigo MPC-PR contribui para debate sobre contratações públicas em evento da OAB Paraná
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MPC-PR contribui para debate sobre contratações públicas em evento da OAB Paraná

Procurador-Geral Gabriel Guy Léger apresentou entendimentos recentes do controle externo sobre a Nova Lei de Licitações; programação também contou com a participação da Procuradora aposentada…

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29/09/2026
Leia mais sobre o artigo Capacitação do MPC-PR abordará desafios da reforma tributária para os municípios
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Capacitação do MPC-PR abordará desafios da reforma tributária para os municípios

Encontro integra o projeto de maturidade do controle interno e discutirá o papel da arrecadação no planejamento e no desenvolvimento sustentável das cidades.  O Ministério…

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28/09/2026
Leia mais sobre o artigo Capacitação do MPC-PR debate gestão de riscos como ferramenta de governança e prevenção
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Capacitação do MPC-PR debate gestão de riscos como ferramenta de governança e prevenção

Especialista apresentou metodologias práticas para apoiar o planejamento, a auditoria e o fortalecimento do controle interno municipal. A “Gestão de Riscos no Setor Público” foi…

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28/09/2026
Leia mais sobre o artigo Procurador-Geral do MPC-PR aborda estruturação dos conselhos municipais durante seminário regional em Cascavel
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Procurador-Geral do MPC-PR aborda estruturação dos conselhos municipais durante seminário regional em Cascavel

Apresentação destacou os fundamentos legais e as condições necessárias ao funcionamento dos colegiados. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy…

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25/09/2026
Leia mais sobre o artigo Acompanhando entendimento do MPC-PR, TCE-PR responde consulta sobre execução de emendas impositivas destinadas a OSCs
Rotatória no Município de Pato Branco, localizada no bairro Castelo Branco. Foto: divulgação.
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Acompanhando entendimento do MPC-PR, TCE-PR responde consulta sobre execução de emendas impositivas destinadas a OSCs

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) respondeu aos questionamentos formulados em sede de consulta formulada pelo Município de Pato Branco, por meio da qual…

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24/09/2026
Leia mais sobre o artigo Diretora do MPC-PR recebe homenagem em prêmio nacional por iniciativa institucional voltada ao fortalecimento do controle interno municipal
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Diretora do MPC-PR recebe homenagem em prêmio nacional por iniciativa institucional voltada ao fortalecimento do controle interno municipal

“Painel de Diagnóstico de Maturidade das Estruturas de Controle Interno” foi reconhecido pelo seu potencial de promover melhorias na governança, integridade e transparência da administração…

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24/09/2026
Leia mais sobre o artigo 3º webinário do Programa Smart Futures MPC-PR irá abordar a atuação da comissão especial na CPSI
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3º webinário do Programa Smart Futures MPC-PR irá abordar a atuação da comissão especial na CPSI

Iniciativa promovida pelo MPC-PR em parceria com o Instituto Minerva debaterá as regras que orientam o julgamento técnico das propostas, a atuação do colegiado e…

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23/09/2026
Leia mais sobre o artigo Projeto do MPC-PR sobre maturidade do controle interno é aprovado para apresentação em seminário internacional em Belém
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Projeto do MPC-PR sobre maturidade do controle interno é aprovado para apresentação em seminário internacional em Belém

O projeto especial “Diagnóstico de Maturidade de Controle Interno dos Municípios do Paraná”, desenvolvido pelo Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), teve seu trabalho…

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21/09/2026
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