MP de Contas leva análise sobre o PNE para Rio Negro
No dia 23, às 19h30 o MP de Contas apresentará o relatório final sobre o cumprimento das metas 1 e 18 do Plano Nacional de…
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16/08/2017
MPC-RN pede suspensão da aposentadoria de ex-procuradora da Assembleia Legislativa
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) emitiu parecer pedindo a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos jurídicos do…
04/08/2017
MP de contas realizará evento para debater a Reforma da Previdência
O MP de Contas do Paraná em parceria com a Universidade Positivo (UP) realizará um debate sobre a Reforma da Previdência. Essa é uma das…
03/08/2017
Município de Salgado Filho extrapola limite de gastos com gastos com pessoal, aponta MP de Contas
A 6ª Procuradoria de Contas do MP de Contas recomenda a expedição de Alerta ao município de Salgado Filho devido à extrapolação de 95% do…
28/07/2017
CNPGC e AMPCON repudiam qualquer tentativa de enfraquecer o Controle Externo Cearense
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) têm acompanhado com preocupação a atuação de parlamentares…
27/07/2017
Arquivamento de Representação sobre coletes balísticos vencidos é questionado pelo MP de Contas
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), por meio de sua 5.ª Procuradoria, recorreu de decisão que promoveu o encerramento de Representação que expõe…
13/07/2017
MP de Contas aponta dano ao erário em pagamentos decorrentes de contrato administrativo irregular
A 4ª Procuradoria do MP de Contas questiona a legalidade dos pagamentos feitos a empresa vencedora em procedimento licitatório do município de Colombo – Pregão…
13/07/2017
23% dos municípios do Paraná não pagam piso nacional a professores, aponta o MPC
Levantamento do Ministério Público de Contas apontou que 93 municípios do Paraná não pagam o piso nacional para os professores da educação básica. O número…
11/07/2017
MP de Contas recorre de decisão que julgou regulares as contas da COHAPAR
O MP de Contas do Paraná, por meio da 6ª Procuradoria de Contas, protocolou Recurso de Revista em face do Acórdão n° 2691/17 – Tribunal…
07/07/2017
Bom Jesus do Sul deve comprovar relação entre efetivos e comissionados
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná considerou parcialmente procedente representação encaminhada pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR), contra o Município de…
03/07/2017