Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira é Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Durval Amaral, encaminhou à Promotoria de Justiça de Marilândia do Sul o resultado…
O Procurador-Geral Flávio de Azambuja Berti, do MP de Contas do Paraná, estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e com o MP…
O Plenário retomou julgamento de agravo regimental em agravo regimental em mandado de injunção em que se discute qual parâmetro legislativo deve ser aplicado para…
Considerando os recentes episódios de corrupção envolvendo atos e contratos que são fiscalizados pelos Tribunais de Contas, o Fórum de Debates de Direito Financeiro terá…
Umuarama – Pelo menos 15% dos pequenos municípios do Paraná estão de alguma forma envolvidos pela corrupção. E o mais grave, para cada caso identificado,…
O Ministério Público de Contas interpôs Recurso de Revista questionando decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que julgou regulares as contas…
Em apoio à PEC 329 foi lançado o Movimento #MUDATC, no Facebook, que tem por objetivo debater a melhora das boas práticas, indicações e resultados…
O Conselheiro Ivens Linhares, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), acompanhou quase na íntegra o parecer do MP de Contas do Paraná…
Ao julgar processo de inativação por invalidez a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), nos termos do Acórdão nº 1419/17,…