No dia 21, às 19h00 o MP de Contas apresentará o relatório final sobre o cumprimento das metas 1 e 18 do Plano Nacional de…

A Procuradoria-Geral do MP de Contas está protocolando hoje representação com pedido cautelar de sustação de Edital de Qualificação de Organização Social de Saúde, para…

O município de Antonina propôs ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), com vistas a recompor os valores…

A Subprocuradora-Geral Kátia Regina Puchaski, do MP de Contas do Paraná, participou da banca avaliadora dos projetos inscritos no V Prêmio Gestor Público Paraná, de…

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) aprovou na sessão de hoje (26) a proposta da Coordenadoria de Fiscalização e Transparência (COFIT), que…

O MP de Contas do Paraná se manifestou pela negativa de registro de aposentadoria voluntária integral, por tempo de contribuição, concedida pela Câmara Municipal de…

O Presidente da Câmara Municipal de Quedas do Iguaçu, formulou uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), acerca da possibilidade de pagamento…

Em processos de registro de aposentadoria, o MP de Contas defendeu a inconstitucionalidade de toda forma de provimento derivado, após a Constituição Federal (CF) de…

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) lançou o 1° Relatório Nacional de Estratégia de Atuação do Ministério Público de Contas Brasileiro em Auditorias…

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) analisou o relatório de Inspeção Externa Ordinária realizada junto ao município de Nossa Senhora das…