A solenidade de lançamento acontece no dia 10 de março com a presença de representantes do MPC-PR, reforçando a atuação conjunta no apoio à estruturação das Defesas Civis municipais.
O lançamento do curso “Intervenção e Gestão em Desastres: Fluxo de Atendimento da Defesa Civil e da Política de Assistência Social em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Estado do Paraná” terá participação institucional do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC‑PR) e reunirá órgãos estaduais para discutir como se organiza, na prática, a resposta pública em casos de eventos críticos. A cerimônia ocorre no dia 10 de março (terça-feira), às 9h, no Teatro Guaíra, no Centro de Curitiba.
A solenidade é promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, na gestão estadual, e pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. Representando o MPC-PR, o Procurador‑Geral Gabriel Guy Léger participará da mesa de abertura, reforçando a parceria construída com a Defesa Civil do Paraná, no âmbito do projeto institucional “Estrutura de Proteção e Defesa Civil dos Municípios”.
A iniciativa surgiu em decorrência do aumento dos eventos climáticos extremos, que evidenciaram a necessidade de os municípios estarem preparadas para atuar tanto na prevenção quanto na resposta rápida a emergências.
Nesse contexto, como parte das ações do projeto, o MPC-PR tem consolidado uma agenda de articulação com a Defesa Civil Estadual, voltada a apoiar os municípios paranaenses na estruturação de suas Defesas Civis. Para tanto, foram realizadas diversas reuniões técnicas com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para alinhar ações e conhecer sistemas usados para monitoramento, gestão de riscos e registro de ocorrências.
Resultados e ações em andamento
Os resultados dessa parceria serão apresentados pela equipe técnica do MPC-PR no evento de lançamento do curso de capacitação de “Intervenção e Gestão em Desastres”.
Na solenidade, a Diretora Barbara Krysttal Motta Almeida Reis fará uma palestra detalhando as iniciativas do MPC‑PR na área e medidas voltadas à orientação de gestores municipais. Dentre elas, será destacada a Recomendação Administrativa nº 03/2025, emitida pelo órgão ministerial em dezembro de 2025, orientando os 399 municípios paranaenses a instituírem o Fundo Municipal de Calamidade Pública e estruturarem suas Defesas Civis, nos termos da Lei Estadual nº 18.519/2015.
Além disso, o evento ainda contará com uma palestra especial ministrada pela Coordenadora do projeto do MPC-PR “Estrutura de Proteção e Defesa Civil dos Municípios”, Cecília Passos Brandão, que apresentará dados dos relatórios técnicos produzidos no âmbito da iniciativa.
O Relatório Técnico nº 01/2026, publicado em janeiro desde ano, reúne um panorama preliminar sobre a estruturação das Defesas Civis nos 399 municípios paranaenses, a partir de informações enviadas por 86 municípios. Esse levantamento, de caráter qualitativo‑quantitativo, avaliou instrumentos de planejamento, governança e gestão da informação relacionados à Defesa Civil.
Já o Relatório Técnico nº 02/2026, ainda não disponibilizado, teve como foco a avaliação da gestão da informação no registro de ocorrências e ao uso de sistemas oficiais da Defesa Civil pelos municípios do Estado.
Parceria que fortalece a Administração Pública
Em um cenário de eventos climáticos mais frequentes e intensos, a parceria entre o MPC‑PR e a Defesa Civil do Paraná ganha ainda mais relevância por unir orientação, estudos técnicos e articulação institucional para fortalecer as estruturas técnicas e de pessoal nos municípios.
A experiência acumulada no desenvolvimento do Projeto do MPC-PR tem mostrado que municípios com protocolos, monitoramento e estruturas bem planejadas conseguem reagir com mais rapidez e segurança, reduzindo custos e, o mais importante, protegendo vidas.
Nesse sentido, iniciativas de capacitação como o curso promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, contribuem diretamente para a qualificação de gestores e servidores, ampliando a capacidade do poder público de tomar decisões mais coordenadas e eficientes.
As inscrições para a primeira turma do curso “Intervenção e Gestão em Desastres” são gratuitas e podem ser realizas no portal da Escola de Gestão do Paraná, no link https://www.ead.pr.gov.br/enrol/index.php?id=3377.
