Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger, permanece na coordenação do comitê até 31 de dezembro de 2027.
O Instituto Rui Barbosa (IRB) atualizou a composição do seu Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão (CTAI-IRB) para o biênio 2026-2027. A nova estrutura foi formalizada por meio da Portaria nº 45-2026, publicada em 15 de setembro de 2026.
Criado em 2024 pela Portaria nº 30/2024, o CTAI-IRB tem como objetivo promover um ambiente institucional inclusivo e acessível, alinhado à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à legislação brasileira. Entre suas atribuições estão a proposição e o acompanhamento de ações voltadas à eliminação de barreiras físicas, comunicacionais e tecnológicas, à disseminação de boas práticas e à capacitação de agentes públicos para o atendimento adequado às pessoas com deficiência.
Na nova composição, foi reconduzido à presidência do comitê o Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Sérgio Ricardo Costa Caribé. Já a Coordenação Técnica permanece sob responsabilidade do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, reforçando a continuidade da participação institucional do MPC-PR nos trabalhos do colegiado até 31 de dezembro de 2027.
Nova composição
Além da presidência e da coordenação técnica, também foi mantida na Secretaria Executiva do CTAI-IRB a Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Valéria Cristina Gomes Ribeiro, responsável pelo apoio técnico e administrativo às atividades do colegiado.
Por sua vez, o colegiado passa a ser composto pelos seguintes membros:
- Rejane Ribeiro Souza Dias, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI);
- Simone Soares de Souza, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR);
- Itacir Todero, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE);
- Ângelo Borghetti, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC-RS);
- Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM);
- José Gustavo Athayde, Procurador de Contas do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (MPC-TCM-GO);
- Maísa de Castro Sousa, Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (MPC-GO);
- Marcílio Barenco Corrêa de Mello, Procurador de Contas do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG).
Assistentes técnicos
A Portaria nº 45/2026 também designou 14 servidores de Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas de diferentes Estados para atuarem como assistentes técnicos do comitê, contribuindo com estudos, projetos e ações voltadas à promoção da acessibilidade e da inclusão no âmbito do controle externo brasileiro. São eles:
- Arthur Rosa Ribeiro Cunha, Auditor de Controle Externo do TCE-PI;
- Catharina Ramos Caiado Caixêta, Assessora da Procuradoria-Geral de Contas do MPC-TCM-GO;
- Fabiana Félix Ferreira, Auditora de Controle Externo do TCE-MS;
- Fernando Tenório Caldas de Macedo, Analista de Controle Externo do TCE-PE;
- Gesnner Araújo Damascena, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal;
- Lúcio José Aguiar Moreira, Analista de Controle Externo do TCE-PE;
- Mariana Diniz Cabral, Auditora de Controle Externo e Coordenadora da Comissão de Acessibilidade do MPC-TCM-GO;
- Mariana Ramos Barbosa Pontual, Assessora de Gabinete de Conselheiro do TCE-PE;
- Nestor Humberto Batista Machado, Analista de Gestão do TCE-PE;
- Pedro de Albuquerque Maranhão, Auditor de Controle Externo do TCM-GO;
- Renê Lopes Lage, Coordenador de Capacitação do TCE-MG;
- Rocelly Dayane Teotonio da Cunha Souza, Assistente Técnico Administrativo do TCE-RN;
- Thiago Monteiro Beserra, Analista de Controle Externo do TCE-PE;
- Vanessa Wildner Martins Schiavo, Analista de Controle Externo do MPC-SC.
Acesse a íntegra da Portaria nº 45/2026, clicando aqui.
